| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2010-10-13 |
| native_id | 481 |
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070 Ata da 37ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos treze dias do mês de outubro de 2010 às dezenove horas e quarenta e dois minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes e secretariado pelo Vereador Marcos Martins. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar da Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O senhor Presidente declarou aberta a trigésima sétima reunião ordinária. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura da ata do dia 29 de setembro de 2010, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando continuidade o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Diretor dos Correios em Minas Gerais, abertura de nova agência de correios, comunica; Ofício nº. 30/2010, presidente da comissão organizadora Cidade das Crianças, agradecimento faz; Câmara de Deputados, recursos do orçamento da União empenhados aos Municípios; Ministério da Educação, libera recursos financeiros; IBRAP, curso técnicas secretariais, informa; Clovis Eduardo Schetino, informação presta; IBRAP, curso sindicância e processo administrativo, informa; Oi Fixo, conta; IBRAP, curso elaboração de editais de licitação e técnicas de julgamento, informa; IBRAP, curso a nova tesouraria na administração pública, informa; IBRAP, curso retenções na fonte, informa; Presidente Nacional da ABRACAM, seminário capacitando os vereadores do Brasil, informa; Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Tribunal de Contas da União, revista do CTU, envia. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das Mensagens enviadas pelo Exmo Sr. Prefeito. Continuando o senhor Presidente disse que, de acordo com os Artigos 18, Inciso XV e Art. 33 da Lei Orgânica Municipal e Artigo 2º. do Regimento Interno, a Câmara Municipal de Matias Barbosa passa a ter sua sede própria na Av. Engenheiro Paulo Brandão, 380, Loteamento Parque dos Sabiás – Matias Barbosa - MG – CEP 36120-000. Prosseguindo o senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de Proposições: os Vereadores Marcos Martins, Carlos Roberto Mendes Lopes, Carlos Alberto de Almeida e José Carlos de Souza Paschoa apresentaram uma moção de aplauso nº. 37/2010 – A todas as Escolas da rede municipal, estadual e particular de nosso município, sendo subscrita pelos Vereadores José de Alencar da Silva e Joaquim Benedito de Almeida; o Vereador Marcos Martins apresentou um projeto de lei nº. 40/2010 - Dispõe sobre a comercialização de lanches e bebidas em Escolas municipais de Matias Barbosa; os Vereadores Joaquim Benedito de Almeida e Francisco de Paula da Silva apresentaram uma moção de pesar nº. 36/2010 – Aos familiares do doutor 071 Anderson de Martin Gama, sendo subscrita pelo Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes. Dando continuidade o senhor Presidente disse que tendo em vista a pauta estar trancada, não haverá ordem do dia. O Vereador Carlos Alberto de Almeida solicitou pela ordem e disse: “Gostar de saber da secretaria se o Prefeito enviou o projeto substitutivo referente aos taxistas”. O senhor Presidente disse que não e que o projeto não foi nem retirado. O Vereador Carlos Alberto de Almeida falou: “Sugiro que se convoque os taxistas para uma nova reunião para se chegar a um entendimento com eles, já que o Executivo não está se importanto. Como foi assumido um compromisso com a classe e para que não recebamos críticas infundadas de que o projeto está parado por nossa culpa, que nós tomemos uma providência. Faço um apelo pela rejeição desse projeto, já que o mesmo de nada serve para ninguém. Nem para os usuários, já que vai onerar o custo para quem usa e nem para os taxistas, porque impõe uma série de exigências que nem os grandes centros aplicam. Já que foi feito um apelo para que o líder do governo verificasse se o substitutivo desse Projeto seria enviado ou não à Casa, e já que o mesmo não foi enviado pelo Executivo, que tomemos uma atitude com relação a esse projeto, para que se acabe com essa pendência. O Vereador Marcos Martins solicitou pela ordem e disse: “Fiquei com a responsabilidade de verificar junto ao Executivo se esse projeto iria ou não ser retirado. O Prefeito me disse que o projeto seria retirado. Como ainda não foi retirado, me comprometo a conversar novamente com o Prefeito para ver se ele vai retirar esse projeto.” O Vereador Carlos Alberto de Almeida solicitou pela ordem e disse: “Com relação ao IPTU, Vossa Excelêcia e eu fomos ofendidos e atacados à custa do dinheiro público, do contribuinte. E eu não posso deixar de ressaltar a repercussão nas urnas, que demonstrou a insatisfação do povo com relação ao governo do Prefeito Luiz Carlos. O candidato apoiado por ele não foi bem sucedido no município. Ao contrário do Prefeito, Vossa Execlência e eu fomos muito bem sucedidos nas urnas. Nas ruas as pessoas me perguntam, que palhaçada é essa Beto, o Prefeito gastanto dinheiro público, gastando xerox para fazer comunicado infundado? E eu respondo: infundado e cheio de mentiras. Porque ele deveria ter escrito as verdades: que o Executivo atrasou o envio do projeto à Câmara em quase quatro meses e que ele aumentou o imposto. Eu respondo que foi por esse motivo que o projeto demorou mais tempo na Câmara; para ser debatido. Nós trabalhamos nesse projeto. Infelismente não tivemos êxito. Não tivemos como impedir o aumento do imposto. Acho que o Prefeito vai de mal a pior e a população não deu crédito a essa cartinha vexatória. O prefeito deveria ter vergonha de ter permitido essa publicação.” Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e oito minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 13 de outubro de 2010. Aprovada por unanimidade em 20 de outubro de 2010.