br-locleg corpus explorer

← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 37

Tipo Ordinária
Número / Ano 37
Date 2010-10-13
native_id481

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 
070
Ata da 37ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa realizada aos treze dias do mês de outubro de 2010 às dezenove horas e 
quarenta e dois minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador Carlos 
Roberto Mendes Lopes e secretariado pelo Vereador Marcos Martins. A seguir o 
senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores 
Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos 
Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de 
Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar 
da Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O senhor Presidente declarou aberta a 
trigésima sétima reunião ordinária. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor 
Secretário que fizesse a leitura da ata do dia 29 de setembro de 2010, sendo a mesma 
aprovada por unanimidade. Dando continuidade o senhor Presidente solicitou ao 
senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Diretor dos 
Correios em Minas Gerais, abertura de nova agência de correios, comunica; Ofício nº. 
30/2010, presidente da comissão organizadora Cidade das Crianças, agradecimento 
faz; Câmara de Deputados, recursos do orçamento da União empenhados aos 
Municípios; Ministério da Educação, libera recursos financeiros; IBRAP, curso 
técnicas secretariais, informa; Clovis Eduardo Schetino, informação presta; IBRAP, 
curso sindicância e processo administrativo, informa; Oi Fixo, conta; IBRAP, curso 
elaboração de editais de licitação e técnicas de julgamento, informa; IBRAP, curso a 
nova tesouraria na administração pública, informa; IBRAP, curso retenções na fonte, 
informa; Presidente Nacional da ABRACAM, seminário capacitando os vereadores 
do Brasil, informa; Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Ministério da 
Educação, libera recursos financeiros; Ministério da Educação, libera recursos 
financeiros; Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Ministério da 
Educação, libera recursos financeiros; Ministério da Educação, libera recursos 
financeiros; Tribunal de Contas da União, revista do CTU, envia. As 
correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. A seguir o senhor 
Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das Mensagens 
enviadas pelo Exmo Sr. Prefeito. Continuando o senhor Presidente disse que, de 
acordo com os Artigos 18, Inciso XV e Art. 33 da Lei Orgânica Municipal e Artigo 2º. 
do Regimento Interno, a Câmara Municipal de Matias Barbosa passa a ter sua sede 
própria na Av. Engenheiro Paulo Brandão, 380, Loteamento Parque dos Sabiás –
Matias Barbosa - MG – CEP 36120-000. Prosseguindo o senhor Presidente concedeu 
livre a palavra para apresentação sem discussão de Proposições: os Vereadores 
Marcos Martins, Carlos Roberto Mendes Lopes, Carlos Alberto de Almeida e José 
Carlos de Souza Paschoa apresentaram uma moção de aplauso nº. 37/2010 – A todas 
as Escolas da rede municipal, estadual e particular de nosso município, sendo 
subscrita pelos Vereadores José de Alencar da Silva e Joaquim Benedito de Almeida; 
o Vereador Marcos Martins apresentou um projeto de lei nº. 40/2010 
- Dispõe sobre a comercialização de lanches e bebidas em Escolas municipais de 
Matias Barbosa; os Vereadores Joaquim Benedito de Almeida e Francisco de Paula da 
Silva apresentaram uma moção de pesar nº. 36/2010 – Aos familiares do doutor 
 
071
Anderson de Martin Gama, sendo subscrita pelo Vereador Carlos Roberto Mendes 
Lopes. Dando continuidade o senhor Presidente disse que tendo em vista a pauta 
estar trancada, não haverá ordem do dia. O Vereador Carlos Alberto de Almeida 
solicitou pela ordem e disse: “Gostar de saber da secretaria se o Prefeito enviou o 
projeto substitutivo referente aos taxistas”. O senhor Presidente disse que não e que o 
projeto não foi nem retirado. O Vereador Carlos Alberto de Almeida falou: “Sugiro 
que se convoque os taxistas para uma nova reunião para se chegar a um entendimento 
com eles, já que o Executivo não está se importanto. Como foi assumido um 
compromisso com a classe e para que não recebamos críticas infundadas de que o 
projeto está parado por nossa culpa, que nós tomemos uma providência. Faço um 
apelo pela rejeição desse projeto, já que o mesmo de nada serve para ninguém. Nem 
para os usuários, já que vai onerar o custo para quem usa e nem para os taxistas, 
porque impõe uma série de exigências que nem os grandes centros aplicam. Já que foi 
feito um apelo para que o líder do governo verificasse se o substitutivo desse Projeto 
seria enviado ou não à Casa, e já que o mesmo não foi enviado pelo Executivo, que 
tomemos uma atitude com relação a esse projeto, para que se acabe com essa 
pendência. O Vereador Marcos Martins solicitou pela ordem e disse: “Fiquei com a 
responsabilidade de verificar junto ao Executivo se esse projeto iria ou não ser 
retirado. O Prefeito me disse que o projeto seria retirado. Como ainda não foi 
retirado, me comprometo a conversar novamente com o Prefeito para ver se ele vai 
retirar esse projeto.” O Vereador Carlos Alberto de Almeida solicitou pela ordem e 
disse: “Com relação ao IPTU, Vossa Excelêcia e eu fomos ofendidos e atacados à 
custa do dinheiro público, do contribuinte. E eu não posso deixar de ressaltar a 
repercussão nas urnas, que demonstrou a insatisfação do povo com relação ao 
governo do Prefeito Luiz Carlos. O candidato apoiado por ele não foi bem sucedido 
no município. Ao contrário do Prefeito, Vossa Execlência e eu fomos muito bem 
sucedidos nas urnas. Nas ruas as pessoas me perguntam, que palhaçada é essa Beto, o 
Prefeito gastanto dinheiro público, gastando xerox para fazer comunicado infundado? 
E eu respondo: infundado e cheio de mentiras. Porque ele deveria ter escrito as 
verdades: que o Executivo atrasou o envio do projeto à Câmara em quase quatro 
meses e que ele aumentou o imposto. Eu respondo que foi por esse motivo que o 
projeto demorou mais tempo na Câmara; para ser debatido. Nós trabalhamos nesse 
projeto. Infelismente não tivemos êxito. Não tivemos como impedir o aumento do 
imposto. Acho que o Prefeito vai de mal a pior e a população não deu crédito a essa 
cartinha vexatória. O prefeito deveria ter vergonha de ter permitido essa publicação.” 
Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que 
fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente 
reunião às vinte horas e oito minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que 
assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, 
redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 13 de 
outubro de 2010. Aprovada por unanimidade em 20 de outubro de 
2010.

open original →