| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2010-10-27 |
| native_id | 483 |
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075 Ata da 39ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos vinte e sete dias do mês de outubro de 2010 às vinte horas e quinze minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes e secretariado pelo Vereador Marcos Martins. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar da Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a trigésima nona reunião ordinária. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura da ata do dia 20 de outubro de 2010, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando continuidade o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Diretor dos Correios em Minas Gerais, abertura de nova agência de correios em Vazante, comunica; José Maurício Arantes Braga, cumprimentos pela nova sede da Câmara Municipal; Margarida Salomão, cumprimentos pela nova sede da Câmara Municipal; Prefeito Honório de Oliveira, cumprimentos pela nova sede da Câmara Municipal; Diretor dos Correios em Minas Gerais, abertura de nova agência de correios em Catas Altas, comunica; Ofício nº. 06/10/554/jespcivel/13184-9, determinação faz; Ofício Circular nº. 6832/DPDC/SDE/MJ; convite faz; EMBRATEL, endereço da equipe de atendimento exclusivo ao Procon, informa; Ofício circular CRESS 001/2010, Conselho Regional de Serviço Social, solicita providências; Diretor dos Correios em Minas Gerais, abertura de nova agência de correios em João Monlevade, comunica; Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, convite faz; IBRAP, cursos de gerenciamento e administração, comunica; FEAD, cursos a distância, comunica; Ofício nº. 723/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, convite faz; Ricardo Rodrigues de Macedo, comunicado faz; José Xavier, Prefeito de Guarani, cumprimentos pela nova sede da Câmara Municipal; CM128008/2010, Ministério da Educação, comunicado faz; Ofício 30/2010, comissão organizadora Cidade das Crianças, agradecimento faz; Diretor dos Correios em Minas Gerais, abertura de nova agência de correios em Ribeirão das Neves, comunica; Câmara dos Deputados, recursos do orçamento da União empenhados aos municípios; Câmara dos Deputados, recursos do orçamento da União empenhados aos municípios; Ofício nº. 128007/2010, Ministério da Educação, comunicado faz; ABRACAM, Seminário capacitando os Vereadores, comunica; CM110695/2010, Ministério da Educação, comunicado faz; CM128006/2010, Ministério da Educação, comunicado faz; CM128005/2010, Ministério da Educação, comunicado faz; CM128009/2010, Ministério da Educação, comunicado faz;CM128010/2010, Ministério da Educação, comunicado faz; SINSERPU-MB, convite faz; Correspondências expedidas: Ofício nº. 021/2010/SEC, parecer contábil, solicita; Ofício nº. 022/2010/SEC, parecer jurídico, solicita; Ofício nº. 023/2010/SEC, transferência de linha telefônica, solicita. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Prosseguindo 076 o senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de Proposições: o Vereador José de Alencar da Silva apresentou uma indicação nº. /2010 – Inclusão da “festa do cavalo” no calendário oficial do município; os Vereadores Marcos Martins, Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, José Carlos de Souza Paschoa e José de Alencar da Silva apresentaram uma moção de congratulação nº. /2010 – Para com os funcionários públicos do município de Matias Barbosa pelo dia do funcionalismo público, sendo subscrita pelo Vereador Joaquim Benedito de Almeida. Dando seguimento o senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que fizesse a leitura das mensagens enviadas pelo Excelentíssimo senhor Prefeito municipal. Prosseguindo o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura do parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação e da emenda de redação. Dando início à ordem do dia o senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de redação à Proposição de Lei nº. 31/2010; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Continuando o senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei nº. 31/2010 que “Dispõe sobre o pagamento de despesas pelo regime de adiantamento de verbas e dá outras providências; sendo a mesma aprovada por unanimidade em segunda e última votação com a Emenda. Em seguida o senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de Congratulação nº. /2010 – Para com os funcionários públicos do município de Matias Barbosa pelo dia do funcionário público, dos Vereadores Marcos Martins, Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, José Carlos de Souza Paschoa e José e Alencar da Silva, sendo subscrita pelo Vereador Joaquim Benedito de Almeida; Indicação nº. 2010 – Inclusão da “Festa do cavalo” no calendário oficial do município; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e vinte minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 27 de outubro de 2010. . Aprovada por unanimidade em 10 de novembro de 2010.