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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 39

Tipo Ordinária
Número / Ano 39
Date 2010-10-27
native_id483

Documents (1)

ata #

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Ata da 39ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa realizada aos vinte e sete dias do mês de outubro de 2010 às vinte horas e 
quinze minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador Carlos Roberto 
Mendes Lopes e secretariado pelo Vereador Marcos Martins. A seguir o senhor 
Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores 
Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos 
Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de 
Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar 
da Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a 
trigésima nona reunião ordinária. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor 
Secretário que fizesse a leitura da ata do dia 20 de outubro de 2010, sendo a mesma 
aprovada por unanimidade. Dando continuidade o senhor Presidente solicitou ao 
senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Diretor dos 
Correios em Minas Gerais, abertura de nova agência de correios em Vazante, 
comunica; José Maurício Arantes Braga, cumprimentos pela nova sede da Câmara 
Municipal; Margarida Salomão, cumprimentos pela nova sede da Câmara Municipal; 
Prefeito Honório de Oliveira, cumprimentos pela nova sede da Câmara Municipal; 
Diretor dos Correios em Minas Gerais, abertura de nova agência de correios em Catas 
Altas, comunica; Ofício nº. 06/10/554/jespcivel/13184-9, determinação faz; Ofício 
Circular nº. 6832/DPDC/SDE/MJ; convite faz; EMBRATEL, endereço da equipe de 
atendimento exclusivo ao Procon, informa; Ofício circular CRESS 001/2010, 
Conselho Regional de Serviço Social, solicita providências; Diretor dos Correios em 
Minas Gerais, abertura de nova agência de correios em João Monlevade, comunica; 
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, convite faz; IBRAP, cursos de 
gerenciamento e administração, comunica; FEAD, cursos a distância, comunica; 
Ofício nº. 723/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; Empresa 
Brasileira de Correios e Telégrafos, convite faz; Ricardo Rodrigues de Macedo, 
comunicado faz; José Xavier, Prefeito de Guarani, cumprimentos pela nova sede da 
Câmara Municipal; CM128008/2010, Ministério da Educação, comunicado faz; 
Ofício 30/2010, comissão organizadora Cidade das Crianças, agradecimento faz; 
Diretor dos Correios em Minas Gerais, abertura de nova agência de correios em 
Ribeirão das Neves, comunica; Câmara dos Deputados, recursos do orçamento da 
União empenhados aos municípios; Câmara dos Deputados, recursos do orçamento 
da União empenhados aos municípios; Ofício nº. 128007/2010, Ministério da 
Educação, comunicado faz; ABRACAM, Seminário capacitando os Vereadores, 
comunica; CM110695/2010, Ministério da Educação, comunicado faz; 
CM128006/2010, Ministério da Educação, comunicado faz; CM128005/2010, 
Ministério da Educação, comunicado faz; CM128009/2010, Ministério da Educação, 
comunicado faz;CM128010/2010, Ministério da Educação, comunicado faz; 
SINSERPU-MB, convite faz; Correspondências expedidas: Ofício nº. 021/2010/SEC, 
parecer contábil, solicita; Ofício nº. 022/2010/SEC, parecer jurídico, solicita; Ofício 
nº. 023/2010/SEC, transferência de linha telefônica, solicita. As correspondências 
encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Prosseguindo 
 
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o senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de 
Proposições: o Vereador José de Alencar da Silva apresentou uma indicação nº. /2010 –
Inclusão da “festa do cavalo” no calendário oficial do município; os Vereadores Marcos 
Martins, Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, José Carlos de Souza 
Paschoa e José de Alencar da Silva apresentaram uma moção de congratulação nº. /2010 
– Para com os funcionários públicos do município de Matias Barbosa pelo dia do 
funcionalismo público, sendo subscrita pelo Vereador Joaquim Benedito de Almeida. Dando 
seguimento o senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que fizesse a leitura das 
mensagens enviadas pelo Excelentíssimo senhor Prefeito municipal. Prosseguindo o senhor 
Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura do parecer da comissão de 
Legislação, Justiça e Redação e da emenda de redação. Dando início à ordem do dia o 
senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de redação à 
Proposição de Lei nº. 31/2010; sendo a mesma aprovada por unanimidade. 
Continuando o senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a 
Proposição de Lei nº. 31/2010 que “Dispõe sobre o pagamento de despesas pelo 
regime de adiantamento de verbas e dá outras providências; sendo a mesma aprovada 
por unanimidade em segunda e última votação com a Emenda. Em seguida o senhor 
Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de Congratulação nº. 
/2010 – Para com os funcionários públicos do município de Matias Barbosa pelo dia 
do funcionário público, dos Vereadores Marcos Martins, Carlos Alberto de Almeida, 
Carlos Roberto Mendes Lopes, José Carlos de Souza Paschoa e José e Alencar da 
Silva, sendo subscrita pelo Vereador Joaquim Benedito de Almeida; Indicação nº. 
2010 – Inclusão da “Festa do cavalo” no calendário oficial do município; sendo as 
mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo em 
pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final 
dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e 
vinte minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de 
presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a 
presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 27 de outubro de 2010. 
. Aprovada por unanimidade em 10 de novembro de 2010.

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