| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2010-11-17 |
| native_id | 487 |
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083 Ata da 42ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e dez, às vinte horas e vinte e cinco minutos na sala das sessões, sob a Presidência do Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes e secretariado pelo Vereador Marcos Martins. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar da Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das atas das reuniões anteriores as quais foram aprovadas por unanimidade com respectivos em tempo. Dando continuidade o Senhor Secretário procedeu à leitura das seguintes correspondências recebidas: N° Ref: 1106805/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; N° Ref: 1110871/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Ministro de Estado das Comunicações e outros, convite faz; Tripicom Comércio de Tripas Condimentos e Máquinas Ltda., solicitação faz; Ministro de Estado das Comunicações e outros, convite faz; Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e outros, convite faz; N° Ref: 1079003/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; N° Ref: 1089516/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Ministro de Estado das Comunicações e outro, convite faz; Ofício:222/2010, Moacyr Bechara da Cunha Neder, Presidente da Câmara Municipal de Belmiro Braga, agradecimento faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou que o Senhor Secretário fizesse a leitura das mensagens enviadas pelo Exmo. Sr. Prefeito: Mensagem n°.42/2010 que “Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de empregos públicos do Departamento Municipal de Educação e dá outras providências” e Mensagem n°.41/2010 que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.”. O Senhor Secretário prosseguiu, a pedido do Senhor Presidente, fazendo a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes, bem como, das emendas de redação. Dando continuidade a Presidência concedeu a palavra livre para apresentação de proposições. O Vereador José de Alencar da Silva apresentou a Indicação n°.81/10 – Circuladores de ar. O Vereador Carlos Alberto de Almeida apresentou os Pedidos de Informação n°.39/10 – Ponto de ônibus em Cedofeita e n°.40/10 – Providências que foram tomadas a respeito da Indicação 170/09, e Indicação n°.80/10 – Melhorias para a comunidade da rua Ponte do Arco. Os Vereadores Carlos Alberto de Almeida e José Carlos de Souza Paschoa apresentaram a Indicação n°.79/10 – Instalação de Ponto de ônibus em Cedofeita. Em seguida o Sr. Presidente deu início à ordem do dia, colocando em única discussão a Emenda de Redação à Proposição de Lei n°.35/2010, sendo aprovada por unanimidade. Continuando o Sr. Presidente colocou em segunda e última votação a Proposição de lei n°.35/2010 que “Altera a redação do artigo 5.° da Lei Municipal nº 379, de 04 de outubro de 1993, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde – FMS.”, sendo aprovada por unanimidade. 084 Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei n°.39/2010 que “Altera a programação físico-financeira do plano plurianual para o período 2010/2013 do Município de Matias Barbosa”, sendo aprovada por unanimidade e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. O Senhor Presidente ressaltou que a Proposição de lei n°.39/2010 está tramitando em caráter de urgência com prazo vencendo na presente data e que por tal fato a proposição será apreciada na presente reunião e que qualquer alteração no PPA referente ao programa 001 – Processo Legislativo poderá ser solicitado ao Poder Executivo. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação os Pedidos de Informação n°.38/10 – Indicação n°.70/10, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; n°.39/10 – Ponto de ônibus em Cedofeita e n°.40/10 – Providências que foram tomadas a respeito da indicação n°170/09, de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida; Indicações n°.79/10 – Instalação de Ponto de ônibus em Cedofeita, de autoria dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida e José de Alencar da Silva; n°.80/10 – Melhorias para a comunidade da rua Ponte do Arco, de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida; e n°.81/10 – Circuladores de ar, de autoria do Vereador José de Alencar da Silva; sendo os mesmos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. Nada mais havendo em pauta a Presidência agradeceu a presença e declarou encerrada a presente reunião, às vinte e uma horas e cinquenta minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Camila Leite de Almeida, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, dezessete de novembro de dois mil e dez. Em tempo: onde se lê Indicação n°. 79/10 – Instalação de Ponto de ônibus em Cedofeita, de autoria dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida e José de Alencar da Silva, leia-se Indicação nº. 79/10 – Instalação de Ponto de ônibus em Cedofeita, de autoria dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida e José Carlos de Souza Paschoa. Matias Barbosa, 25 de novembro de 2010. Aprovada por unanimidade em vinte e cinco de novembro de dois mil e dez.