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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 42

Tipo Ordinária
Número / Ano 42
Date 2010-11-17
native_id487

Documents (1)

ata #

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Ata da 42ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e dez, às 
vinte horas e vinte e cinco minutos na sala das sessões, sob a Presidência do 
Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes e secretariado pelo Vereador Marcos 
Martins. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos 
Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico 
de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de 
Alencar da Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho, o Senhor Presidente declarou 
abertos os trabalhos e solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das atas 
das reuniões anteriores as quais foram aprovadas por unanimidade com respectivos 
em tempo. Dando continuidade o Senhor Secretário procedeu à leitura das seguintes 
correspondências recebidas: N° Ref: 1106805/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, 
libera recursos financeiros; N° Ref: 1110871/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, 
libera recursos financeiros; Ministro de Estado das Comunicações e outros, convite 
faz; Tripicom Comércio de Tripas Condimentos e Máquinas Ltda., solicitação faz; 
Ministro de Estado das Comunicações e outros, convite faz; Presidente da Empresa 
Brasileira de Correios e Telégrafos e outros, convite faz; N° Ref: 
1079003/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; N° Ref: 
1089516/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Ministro de 
Estado das Comunicações e outro, convite faz; Ofício:222/2010, Moacyr Bechara 
da Cunha Neder, Presidente da Câmara Municipal de Belmiro Braga, 
agradecimento faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da 
Casa. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou que o Senhor Secretário fizesse a 
leitura das mensagens enviadas pelo Exmo. Sr. Prefeito: Mensagem n°.42/2010 que 
“Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de empregos públicos do 
Departamento Municipal de Educação e dá outras providências” e Mensagem 
n°.41/2010 que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a 
necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX 
do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.”. O Senhor Secretário 
prosseguiu, a pedido do Senhor Presidente, fazendo a leitura dos pareceres das 
Comissões Permanentes, bem como, das emendas de redação. Dando continuidade 
a Presidência concedeu a palavra livre para apresentação de proposições. O 
Vereador José de Alencar da Silva apresentou a Indicação n°.81/10 – Circuladores 
de ar. O Vereador Carlos Alberto de Almeida apresentou os Pedidos de Informação 
n°.39/10 – Ponto de ônibus em Cedofeita e n°.40/10 – Providências que foram 
tomadas a respeito da Indicação 170/09, e Indicação n°.80/10 – Melhorias para a 
comunidade da rua Ponte do Arco. Os Vereadores Carlos Alberto de Almeida e José 
Carlos de Souza Paschoa apresentaram a Indicação n°.79/10 – Instalação de Ponto 
de ônibus em Cedofeita. Em seguida o Sr. Presidente deu início à ordem do dia, 
colocando em única discussão a Emenda de Redação à Proposição de Lei 
n°.35/2010, sendo aprovada por unanimidade. Continuando o Sr. Presidente colocou 
em segunda e última votação a Proposição de lei n°.35/2010 que “Altera a redação 
do artigo 5.° da Lei Municipal nº 379, de 04 de outubro de 1993, que dispõe sobre a 
criação do Fundo Municipal de Saúde – FMS.”, sendo aprovada por 
unanimidade. 
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Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a 
Proposição de Lei n°.39/2010 que “Altera a programação físico-financeira do plano 
plurianual para o período 2010/2013 do Município de Matias Barbosa”, sendo 
aprovada por unanimidade e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e 
Redação para emitir parecer final. O Senhor Presidente ressaltou que a Proposição 
de lei n°.39/2010 está tramitando em caráter de urgência com prazo vencendo na 
presente data e que por tal fato a proposição será apreciada na presente reunião e 
que qualquer alteração no PPA referente ao programa 001 – Processo Legislativo 
poderá ser solicitado ao Poder Executivo. Dando continuidade o Senhor Presidente 
colocou em única discussão e votação os Pedidos de Informação n°.38/10 –
Indicação n°.70/10, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; n°.39/10 
– Ponto de ônibus em Cedofeita e n°.40/10 – Providências que foram tomadas a 
respeito da indicação n°170/09, de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida; 
Indicações n°.79/10 – Instalação de Ponto de ônibus em Cedofeita, de autoria dos 
Vereadores Carlos Alberto de Almeida e José de Alencar da Silva; n°.80/10 –
Melhorias para a comunidade da rua Ponte do Arco, de autoria do Vereador Carlos 
Alberto de Almeida; e n°.81/10 – Circuladores de ar, de autoria do Vereador José de 
Alencar da Silva; sendo os mesmos, cada um a seu tempo, aprovados por 
unanimidade. Nada mais havendo em pauta a Presidência agradeceu a presença e 
declarou encerrada a presente reunião, às vinte e uma horas e cinquenta minutos à 
qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para 
constar, eu, Camila Leite de Almeida, redatora, lavrei a presente ata que vai 
devidamente assinada. Matias Barbosa, dezessete de novembro de dois mil e dez. 
Em tempo: onde se lê Indicação n°. 79/10 – Instalação de Ponto de ônibus em 
Cedofeita, de autoria dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida e José de Alencar 
da Silva, leia-se Indicação nº. 79/10 – Instalação de Ponto de ônibus em Cedofeita, 
de autoria dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida e José Carlos de Souza 
Paschoa. Matias Barbosa, 25 de novembro de 2010. Aprovada por 
unanimidade em vinte e cinco de novembro de dois mil e dez.

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