| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2010-11-25 |
| native_id | 488 |
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085 Ata da 43ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e dez, às onze horas e dez minutos na sala das sessões, sob a Presidência do Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes e secretariado pelo Vereador Marcos Martins. Verificandose a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar da Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade com respectivo em tempo. Dando continuidade o Senhor Secretário procedeu à leitura das seguintes correspondências recebidas: Intimação n° 22.850/2010, Tribunal de Contas do Estado de Minas gerais, encaminhamento faz; N° Ref: 1125954/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Ministro de Estado de Minas Gerais e outro, convite faz; Ofício n° 28/2010, Tatiana Alessandra Barreto, solicitação faz; Ofício n° 769/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, informação presta; Ofício n° 770/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, convite faz; CM143902/2010, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; CM144037/2010, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Ofício n° 786/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, solicitação faz; e correspondências expedidas: Ofício n° 336/2010/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminha Projeto de Lei n° 33/2010 aprovado; Ofício n° 337/2010/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminha Indicações n° 79/10, n°.80/10 e n°.81/10 e Pedidos de Informação n° 38/10, n°.39/10 e n°.40/10; Ofício n°.348/10/CMMB, Carlos Alberto de Almeida, informação presta. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou que o Senhor Secretário fizesse a leitura da mensagem enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito: Mensagem n°.43/2010 que “Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 816, de 13 de dezembro de 2006, que regulamenta concessão de bolsa de estudo para educação de nível médio superior prevista na Lei Municipal n° 779/2005, e dá outras providências”. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Ofício do Tribunal de Contas referente a prestação de contas do exercício financeiro de 2009 do município de Matias Barbosa. O Senhor Secretário prosseguiu, a pedido do Senhor Presidente, fazendo a leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação relativo a Proposição de Lei n°.39/2010, bem como, leitura de sua respectiva emenda de redação. Dando continuidade a Presidência concedeu a palavra livre para apresentação de proposições. O Vereador Francisco de Paula da Silva leu a Moção de Pesar n°.40/10, aos familiares de Henrique Gruppi Côrtes, sendo a presente Moção de autoria de todos os Vereadores. O Vereador Carlos Alberto de Almeida apresentou o Pedido de Informação n°.41/10 – Providências que foram tomadas a respeito da Indicação n° 159/09; e o Requerimento Verbal que solicita ao Prefeito Municipal enviar a esta Casa cópia ou 3ª pasta de empenhos com respectivos comprovantes fiscais referentes ao exercício de 2009. Em seguida o Sr. Presidente deu início à ordem do dia, colocando em única discussão a Emenda de Redação à Proposição de Lei n°.39/2010, sendo aprovada por unanimidade. Continuando o Sr. Presidente colocou em segunda e última votação a Proposição de lei n°.39/2010 que “Altera a programação físico-financeira do Plano Plurianual para o período 2010/2013 do Município de Matias Barbosa”, sendo aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e 086 votação a Moção de Pesar n°40/10 – aos familiares de Henrique Gruppi Côrtes, sendo a mesma aprovada, tendo em vista a Moção ter sido apresentada por todos os Vereadores. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em única votação e discussão o empréstimo do auditório desta Casa Legislativa no período de vinte e nove de novembro a três de dezembro de dois mil e dez, das nove às dezessete horas, para realização do curso de treinamento dos Agentes de Combate à Dengue, sendo aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou também em única discussão e votação o Pedido de Informação n°.41/10 - Providências que foram tomadas a respeito da Indicação n° 159/09; e o Requerimento Verbal – empenhos e comprovantes fiscais do exercício de 2009, ambos de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida, sendo os mesmos, cada um em seu tempo, aprovados por unanimidade. Ao final da reunião o Presidente concedeu livre a palavra. O Vereador Marcos Martins pediu a palavra e solicitou que constasse em ata sua indignação por não ter nenhum membro desta Casa Legislativa participando da Comissão de enfrentamento à dengue. Nada mais havendo em pauta a Presidência agradeceu a presença e declarou encerrada a presente reunião, às doze horas e quinze minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Camila Leite de Almeida, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, vinte e cinco de novembro de dois mil e dez. Aprovada por unanimidade em primeiro de dezembro de dois mil e dez.