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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 43

Tipo Ordinária
Número / Ano 43
Date 2010-11-25
native_id488

Documents (1)

ata #

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Ata da 43ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e dez, às 
onze horas e dez minutos na sala das sessões, sob a Presidência do Vereador Carlos 
Roberto Mendes Lopes e secretariado pelo Vereador Marcos Martins. Verificando￾se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto 
de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito 
de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar da Silva e Otávio Júlio 
Gonçalves Filho, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e solicitou ao 
Senhor Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi 
aprovada por unanimidade com respectivo em tempo. Dando continuidade o Senhor 
Secretário procedeu à leitura das seguintes correspondências recebidas: Intimação 
n° 22.850/2010, Tribunal de Contas do Estado de Minas gerais, encaminhamento 
faz; N° Ref: 1125954/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; 
Ministro de Estado de Minas Gerais e outro, convite faz; Ofício n° 28/2010, Tatiana 
Alessandra Barreto, solicitação faz; Ofício n° 769/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, 
informação presta; Ofício n° 770/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, convite faz; 
CM143902/2010, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; 
CM144037/2010, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Ofício n° 
786/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, solicitação faz; e correspondências 
expedidas: Ofício n° 336/2010/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminha Projeto de 
Lei n° 33/2010 aprovado; Ofício n° 337/2010/CMMB, Luiz Carlos Marques, 
encaminha Indicações n° 79/10, n°.80/10 e n°.81/10 e Pedidos de Informação n° 
38/10, n°.39/10 e n°.40/10; Ofício n°.348/10/CMMB, Carlos Alberto de Almeida, 
informação presta. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da 
Casa. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou que o Senhor Secretário fizesse a 
leitura da mensagem enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito: Mensagem n°.43/2010 que 
“Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 816, de 13 de dezembro de 2006, 
que regulamenta concessão de bolsa de estudo para educação de nível médio 
superior prevista na Lei Municipal n° 779/2005, e dá outras providências”. A seguir 
o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Ofício do 
Tribunal de Contas referente a prestação de contas do exercício financeiro de 2009 
do município de Matias Barbosa. O Senhor Secretário prosseguiu, a pedido do 
Senhor Presidente, fazendo a leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça 
e Redação relativo a Proposição de Lei n°.39/2010, bem como, leitura de sua 
respectiva emenda de redação. Dando continuidade a Presidência concedeu a 
palavra livre para apresentação de proposições. O Vereador Francisco de Paula da 
Silva leu a Moção de Pesar n°.40/10, aos familiares de Henrique Gruppi Côrtes, 
sendo a presente Moção de autoria de todos os Vereadores. O Vereador Carlos 
Alberto de Almeida apresentou o Pedido de Informação n°.41/10 – Providências 
que foram tomadas a respeito da Indicação n° 159/09; e o Requerimento Verbal que 
solicita ao Prefeito Municipal enviar a esta Casa cópia ou 3ª pasta de empenhos com 
respectivos comprovantes fiscais referentes ao exercício de 2009. Em seguida o Sr. 
Presidente deu início à ordem do dia, colocando em única discussão a Emenda de 
Redação à Proposição de Lei n°.39/2010, sendo aprovada por unanimidade. 
Continuando o Sr. Presidente colocou em segunda e última votação a Proposição de 
lei n°.39/2010 que “Altera a programação físico-financeira do Plano Plurianual para 
o período 2010/2013 do Município de Matias Barbosa”, sendo aprovada por 
unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e 
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votação a Moção de Pesar n°40/10 – aos familiares de Henrique Gruppi Côrtes, 
sendo a mesma aprovada, tendo em vista a Moção ter sido apresentada por todos os 
Vereadores. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em única votação e 
discussão o empréstimo do auditório desta Casa Legislativa no período de vinte e 
nove de novembro a três de dezembro de dois mil e dez, das nove às dezessete 
horas, para realização do curso de treinamento dos Agentes de Combate à Dengue, 
sendo aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou também em única 
discussão e votação o Pedido de Informação n°.41/10 - Providências que foram 
tomadas a respeito da Indicação n° 159/09; e o Requerimento Verbal – empenhos e 
comprovantes fiscais do exercício de 2009, ambos de autoria do Vereador Carlos 
Alberto de Almeida, sendo os mesmos, cada um em seu tempo, aprovados por 
unanimidade. Ao final da reunião o Presidente concedeu livre a palavra. O Vereador 
Marcos Martins pediu a palavra e solicitou que constasse em ata sua indignação por 
não ter nenhum membro desta Casa Legislativa participando da Comissão de 
enfrentamento à dengue. Nada mais havendo em pauta a Presidência agradeceu a 
presença e declarou encerrada a presente reunião, às doze horas e quinze minutos à 
qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para 
constar, eu, Camila Leite de Almeida, redatora, lavrei a presente ata que vai 
devidamente assinada. Matias Barbosa, vinte e cinco de novembro de dois mil e 
dez. Aprovada por unanimidade em primeiro de dezembro de dois 
mil e dez.

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