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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 6

Tipo Extraordinária
Número / Ano 6
Date 2010-12-21
native_id492

Documents (1)

ata #

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Ata da 6ª reunião extraordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de 
Matias Barbosa realizada aos vinte e um dias do mês de dezembro de 2010 às vinte e 
uma horas e quarenta e dois minutos na sala das sessões sob a presidência do 
Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes e secretariado pelo Vereador Marcos 
Martins. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a 
chamada dos senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental 
com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da 
Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza 
Paschoa, José de Alencar da Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O senhor 
Presidente declarou aberta a sexta reunião extraordinária. Prosseguindo o senhor 
Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das emendas de redação 
da comissão de Legislação, Justiça e Redação. Dando início à ordem do dia o senhor 
Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de redação à Proposição 
de Lei nº. 007/2010; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando continuidade 
o senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição 
de Lei nº. 007/2010 que “Dispõe sobre a lei de proteção ao patrimônio histórico, 
artístico, cultural e imaterial de Matias Barbosa, estado de Minas Gerais”; sendo a 
mesma, aprovada por unanimidade em segunda e última votação. A seguir o senhor 
Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de redação à Proposição 
de Lei nº. 006/2010; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando sequência o 
senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de 
Lei nº. 006/2010 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura –
COMUC – de Matias Barbosa e dá outras providências”; sendo a mesma aprovada 
por unanimidade em segunda e última votação. Dando seguimento o senhor 
Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de redação à Proposição 
de Lei nº. 008/2010; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o 
senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de
Lei nº. 008/2010 que “Institui o Fundo Municipal de Cultura – FUMUC”; sendo a 
mesma aprovada por unanimidade em segunda e última votação. Prosseguindo o 
senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de redação à 
Proposição de Lei nº. 057/2010; sendo a mesma aprovada por unanimidade. 
Continuando o senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a 
Proposição de Lei nº. 057/2010 que “Abre crédito suplementar no valor de 
R$301.614,80 (trezentos e um mil seiscentos e quatorze reais e oitenta centavos) em 
dotações do município de Matias Barbosa”; sendo a mesma aprovada por 
unanimidade em segunda e última votação. Nada mais havendo em pauta, o senhor 
Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores 
Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e cinquenta 
e três minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de 
presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a 
presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 21 de dezembro de 2010. 
. Aprovada por unanimidade em 29 de dezembro de 2010. 

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