| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2010-12-21 |
| native_id | 492 |
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113 Ata da 6ª reunião extraordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos vinte e um dias do mês de dezembro de 2010 às vinte e uma horas e quarenta e dois minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes e secretariado pelo Vereador Marcos Martins. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar da Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O senhor Presidente declarou aberta a sexta reunião extraordinária. Prosseguindo o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das emendas de redação da comissão de Legislação, Justiça e Redação. Dando início à ordem do dia o senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de redação à Proposição de Lei nº. 007/2010; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando continuidade o senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei nº. 007/2010 que “Dispõe sobre a lei de proteção ao patrimônio histórico, artístico, cultural e imaterial de Matias Barbosa, estado de Minas Gerais”; sendo a mesma, aprovada por unanimidade em segunda e última votação. A seguir o senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de redação à Proposição de Lei nº. 006/2010; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando sequência o senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei nº. 006/2010 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura – COMUC – de Matias Barbosa e dá outras providências”; sendo a mesma aprovada por unanimidade em segunda e última votação. Dando seguimento o senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de redação à Proposição de Lei nº. 008/2010; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei nº. 008/2010 que “Institui o Fundo Municipal de Cultura – FUMUC”; sendo a mesma aprovada por unanimidade em segunda e última votação. Prosseguindo o senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de redação à Proposição de Lei nº. 057/2010; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Continuando o senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei nº. 057/2010 que “Abre crédito suplementar no valor de R$301.614,80 (trezentos e um mil seiscentos e quatorze reais e oitenta centavos) em dotações do município de Matias Barbosa”; sendo a mesma aprovada por unanimidade em segunda e última votação. Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e cinquenta e três minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 21 de dezembro de 2010. . Aprovada por unanimidade em 29 de dezembro de 2010.