| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 46 |
| Date | 2010-12-15 |
| native_id | 494 |
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108 Ata da 46ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos quinze dias do mês de dezembro de 2010 às vinte horas e nove minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes e secretariado pelo Vereador Marcos Martins. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar da Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O senhor Presidente declarou aberta a quadragésima sexta reunião ordinária. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das atas dos dias 07 de dezembro de 2010 e 22 de outubro de 2010, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ministro do Estado das comunicações e outros – convite faz; Ofício nº. 56/2010, Cenen Silva Dornas Cipriani, solicitação faz; Ofício nº. 125, Vânia Anatália de Melo Pacheco Silva, solicitação faz; CM211676/2010, Ministério da Educação Libera recursos financeiros; CM211679/2010, Ministério da Educação Libera recursos financeiros; CM211678/2010, Ministério da Educação Libera recursos financeiros; CM211677/2010, Ministério da Educação Libera recursos financeiros; CM211681/2010, Ministério da Educação Libera recursos financeiros; CM211680/2010, Ministério da Educação Libera recursos financeiros; Ministro de Estado das Comunicações e outro, convite faz; CM211682/2010, Ministério da Educação, libera recursos financeiros. Correspondências expedidas: Ofício nº. 363/2010/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminha Projeto de Lei nº. 51/2010 aprovado; Ofício nº. 364/2010/CMMB, aos familiares do senhor Antônio Ferreira Porfírio, encaminha Moção de Pesar nº. 42/2010; Ofício nº. 365/2010/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminha indicações nº. 82, 83 e 84/2010; Ofício nº. 366/2010/CMMB, Cleise Silva dos Santos, encaminha moção de aplauso nº. 48/2010. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Prosseguindo o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das Mensagens nº. 046/2010 e nº. 047/2010 enviadas pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. Em seguida o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura da emenda de redação e do parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação. Dando continuidade o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura do ofício nº. 843/2010/GAB – Solicitação de retirada de Mensagem do regime de tramitação urgente. Dando sequência o senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de Proposições: o Vereador Marcos Martins apresentou uma moção de pesar nº. 49/2010 – Aos familiares do senhor Jorge L. Martins, subscrito pelos demais Vereadores; o Vereador Carlos Alberto de Almeida apresentou uma indicação nº. 85/2010 – 109 Providências com relação às caixas d'água. Dando início à ordem do dia o senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de redação à Proposição de Lei nº. 48/2010; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando seguimento o senhor Presidente colocou em segunda e ultima discussão e votação a Proposição de Lei nº. 48/2010 que “Abre crédito suplementar no valor de R$518.500,00 (quinhentos e dezoito mil e quinhentos reais) em dotações orçamentárias do município de Matias Barbosa”; sendo a mesma aprovada por unanimidade em segunda e última votação. A seguir o senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de Pesar nº. 49/2010 – Aos familiares do senhor Jorge L. Martins, do Vereador Marcos Martins, subscrita pelos demais Vereadores; Indicação nº. 85/2010 – Providências com relação às caixas d'água, do Vereador Carlos Alberto de Almeida; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em apreciação do Plenário que a realização da reunião ordinária do dia 22 de dezembro de 2010 se desse no dia 21 de dezembro de 2010 às dezenove horas, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e cinquenta e dois minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 15 de dezembro de 2010. Aprovada por unanimidade em 21 de dezembro de 2010.