br-locleg corpus explorer

← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 46

Tipo Ordinária
Número / Ano 46
Date 2010-12-15
native_id494

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

 108 
Ata da 46ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de 
Matias Barbosa realizada aos quinze dias do mês de dezembro de 2010 às 
vinte horas e nove minutos na sala das sessões sob a presidência do 
Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes e secretariado pelo Vereador 
Marcos Martins. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário 
que fizesse a chamada dos senhores Vereadores. Verificando-se a existência 
de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de 
Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim 
Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar da 
Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O senhor Presidente declarou aberta a 
quadragésima sexta reunião ordinária. A seguir o senhor Presidente solicitou 
ao senhor Secretário que fizesse a leitura das atas dos dias 07 de dezembro 
de 2010 e 22 de outubro de 2010, sendo as mesmas aprovadas por 
unanimidade. Prosseguindo o senhor Presidente solicitou ao senhor 
Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ministro do 
Estado das comunicações e outros – convite faz; Ofício nº. 56/2010, Cenen 
Silva Dornas Cipriani, solicitação faz; Ofício nº. 125, Vânia Anatália de Melo 
Pacheco Silva, solicitação faz; CM211676/2010, Ministério da Educação 
Libera recursos financeiros; CM211679/2010, Ministério da Educação 
Libera recursos financeiros; CM211678/2010, Ministério da Educação Libera 
recursos financeiros; CM211677/2010, Ministério da Educação Libera 
recursos financeiros; CM211681/2010, Ministério da Educação Libera 
recursos financeiros; CM211680/2010, Ministério da Educação Libera 
recursos financeiros; Ministro de Estado das Comunicações e outro, convite 
faz; CM211682/2010, Ministério da Educação, libera recursos financeiros. 
Correspondências expedidas: Ofício nº. 363/2010/CMMB, Luiz Carlos 
Marques, encaminha Projeto de Lei nº. 51/2010 aprovado; Ofício nº. 
364/2010/CMMB, aos familiares do senhor Antônio Ferreira Porfírio, 
encaminha Moção de Pesar nº. 42/2010; Ofício nº. 365/2010/CMMB, Luiz 
Carlos Marques, encaminha indicações nº. 82, 83 e 84/2010; Ofício nº. 
366/2010/CMMB, Cleise Silva dos Santos, encaminha moção de aplauso nº. 
48/2010. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da 
Casa. Prosseguindo o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que 
fizesse a leitura das Mensagens nº. 046/2010 e nº. 047/2010 enviadas pelo 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal. Em seguida o senhor Presidente solicitou ao 
senhor Secretário que fizesse a leitura da emenda de redação e do parecer 
da comissão de Legislação, Justiça e Redação. Dando continuidade o senhor 
Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura do ofício nº. 
843/2010/GAB – Solicitação de retirada de Mensagem do regime de 
tramitação urgente. Dando sequência o senhor Presidente concedeu livre a 
palavra para apresentação sem discussão de Proposições: o Vereador 
Marcos Martins apresentou uma moção de pesar nº. 49/2010 – Aos familiares 
do senhor Jorge L. Martins, subscrito pelos demais Vereadores; o Vereador 
Carlos Alberto de Almeida apresentou uma indicação nº. 85/2010 –
 109
Providências com relação às caixas d'água. Dando início à ordem do dia o 
senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de 
redação à Proposição de Lei nº. 48/2010; sendo a mesma aprovada por 
unanimidade. Dando seguimento o senhor Presidente colocou em segunda e 
ultima discussão e votação a Proposição de Lei nº. 48/2010 que “Abre 
crédito suplementar no valor de R$518.500,00 (quinhentos e dezoito mil e 
quinhentos reais) em dotações orçamentárias do município de Matias 
Barbosa”; sendo a mesma aprovada por unanimidade em segunda e última 
votação. A seguir o senhor Presidente colocou em única discussão e votação 
a Moção de Pesar nº. 49/2010 – Aos familiares do senhor Jorge L. Martins, 
do Vereador Marcos Martins, subscrita pelos demais Vereadores; Indicação 
nº. 85/2010 – Providências com relação às caixas d'água, do Vereador Carlos 
Alberto de Almeida; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas 
por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em apreciação 
do Plenário que a realização da reunião ordinária do dia 22 de dezembro de 
2010 se desse no dia 21 de dezembro de 2010 às dezenove horas, sendo 
aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o senhor 
Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos 
senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas 
e cinquenta e dois minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que 
assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis 
Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias 
Barbosa, 15 de dezembro de 2010. Aprovada por unanimidade 
em 21 de dezembro de 2010.

open original →