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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2009-01-07
native_id498

Documents (1)

ata #

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Ata da 1ª Reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de 
Matias Barbosa realizada aos sete dias do mês de janeiro de 2009 às dezenove 
horas e vinte minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador Carlos 
Roberto Mendes Lopes e secretariado pelo Vereador Marcos Martins. O Senhor 
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores 
Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença 
dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson 
Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Páschoa, 
José de Alencar da Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente 
solicitou que todos se colocassem de pé e declarou aberta a primeira reunião 
ordinária. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que 
fizesse a leitura das atas das reuniões anteriores, sendo as mesmas aprovadas 
por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Senhor 
Secretário que fizesse a leitura das Correspondências recebidas: Ofício nº 
001/2009/Gab, Luiz Carlos Marques, solicitação faz; Nº Ref. 
152282/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; 
Deputado Federal Mário Heringuer, parabeniza pela posse. E correspondências 
expedidas: Ofício nº 001/2009/CMMB, Luiz Carlos Marques, comunicação faz; 
Ofício nº 002/2009/CMMB, Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de 
Minas Gerais, solicitação faz; As correspondências encontram-se arquivadas na 
Secretaria da Casa. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Sr. Secretário 
que fizesse a leitura dos Vetos encaminhados pelo Executivo Municipal em 
2008 e da Proposição de Lei Nº 106/2008. Dando continuidade o Senhor 
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das Mensagens 
da Mesa Diretora. Dando seguimento o Senhor Presidente concedeu livre a 
palavra para apresentação sem discussão de Proposições: Os Vereadores 
Francisco de Paula da Silva, Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio 
Gonçalves Filho apresentaram duas Indicações: Nº 04/09 – Trânsito na Avenida 
Cardoso Saraiva e Nº 05/09 – Convite aos Diretores da Empresa de Ônibus 
Frotanobre Ltda. Para reunião. O Vereador Francisco de Paula da Silva 
apresentou uma Indicação: Nº 06/09 – Disponibilização de medicamentos após 
fechamento da Farmácia. O Vereador Carlos Alberto de Almeida apresentou 
duas Indicações: Nº 01/09 – Concessão de serviços de bens públicos e Nº 02/09 
– Reforma da Escola Municipal Orlinda de Albuquerque Castro; Seis 
Requerimentos e Um pedido de informação. O Vereador Joaquim Benedito de 
Almeida apresentou duas Indicações: Nº 03/09 – Construção de bueiro no 
Bairro Santa Terezinha e Nº 07/09 – Recuperação de ponte em Zona Rural. O 
Vereador Gilson Dorico de Paiva apresentou uma Moção de Pesar. Dando início 
à ordem do dia o Senhor Presidente deu início ao procedimento de composição 
das Comissões Permanentes que ficaram assim constituidas: Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação: Carlos Alberto de Almeida, Gilson Dorico de 
Paiva e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Comissão de Finanças, Orçamento e 
Tomada de Contas: José de Alencar da Silva, Francisco de Paula da Silva e 
Carlos Alberto de Almeida; e Comissão de Serviços e Políticas Públicas 
Municipais, Urbanismo e Cidadania: José Carlos de Souza Páschoa, Marcos
Martins e Joaquim Benedito de Almeida. Dando seguimento o Senhor 
Presidente suspendeu os trabalhos por alguns minutos para que os Membros das 
Comissões indicassem seus Presidentes, Secretários e Relatores. Tendo ficado 
as Comissões Permanentes assim constituídas: Comissão de Legislação, Justiça 
e Redação: Presidente – Gilson Dorico de Paiva, Secretário - Carlos Alberto de 
Almeida e Relator – Otávio Júlio Gonçalves Filho. Comissão de Finanças, 
Orçamento e Tomada de Contas: Presidente – Carlos Alberto de Almeida, 
Secretário – Francisco de Paula da Silva e Relator – José de Alencar da Silva. 
Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania: 
Presidente – José Carlos de Souza Páschoa, Secretário – Marcos Martins e 
Relator – Joaquim Benedito de Almeida. Dando prosseguimento o Senhor 
Presidente encaminhou a Proposição de Lei Nº 106/08 que Autoriza a doação 
de parte de imóvel ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais para ampliação do 
Fórum às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Serviços e Políticas 
Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emitirem parecer. 
Continuando o Senhor Presidente encaminhou os Vetos aos Projetos de Lei Nº 
45/08 que Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias 
Barbosa a Alex Sander Sales Soares e 46/08 que Concede o Título de Cidadão 
Honorário do Município de Matias Barbosa a Márcio Ferreira Duarte à 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer. Em seguida o 
Senhor Presidente encaminhou a Proposição de Resolução Nº 01/09 que Dispõe 
sobre a redução dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa/MG para a Legislatura 2009/2012, fixada pela Resolução Nº 315 de 04 
de julho de 2008 às Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças, 
Orçamento e Tomada de Contas para emitirem parecer. Prosseguindo o Senhor 
Presidente encaminhou a Proposição de Resolução Nº 03/09 que Dipõe sobre a 
criação do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Atenção ao 
Cidadão na extrutura administrativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa e 
dá outras providências e a Proposição de Lei Nº 02/09 que Dispõe sobre o valor 
do vencimento-base pelo exercício do cargo em comissão de Coordenador do 
Núcleo de Atenção ao Cidadão dentro da extrutura administrativa da Câmara 
Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências: às comissões de 
Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; e 
Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadnia para emitirem 
parecer. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em única discussão e 
votação o Pedido de Informação Nº 01/09 – relação de Nomeados para Cargos 
em comissão e função gratificada; e os Requerimentos Nº 01/09 – Cópia de 
projeto arquitetônico e Processo Licitatório da reforma da Praça Peter Hersleb 
Bikerland; Nº 02/09 – Cópia do projeto arquitetônico e processo licitatório da 
reforma da Praça Antenor Ferreira dos Santos; Nº 03/09 – Concessão de 
Serviços e bens públicos; Nº 04/09 – Relação patrimonial do município; Nº 
05/09 - Relatório de cidadãos avaliados pelo Serviço Social municipal e Nº 
06/09 – disponibilização de pastas de empenhos referentes aos meses de junho a 
dezembro de 2008; ambos de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida; 
sendo ambos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. Dando 
continuidade o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a 
Moção de Pesar Nº 01/09 de autoria do Vereador Gilson Dorico de Paiva aos 
familiares da Senhora Leocádia Guimarães da Silva Fecode; sendo a mesma 
aprovada por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente 
solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores 
Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e cinquenta 
minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de 
presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a 
presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 07 de janeiro de 
2009.

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