| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2009-01-07 |
| native_id | 498 |
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Ata da 1ª Reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos sete dias do mês de janeiro de 2009 às dezenove horas e vinte minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes e secretariado pelo Vereador Marcos Martins. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Páschoa, José de Alencar da Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem de pé e declarou aberta a primeira reunião ordinária. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das atas das reuniões anteriores, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das Correspondências recebidas: Ofício nº 001/2009/Gab, Luiz Carlos Marques, solicitação faz; Nº Ref. 152282/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Deputado Federal Mário Heringuer, parabeniza pela posse. E correspondências expedidas: Ofício nº 001/2009/CMMB, Luiz Carlos Marques, comunicação faz; Ofício nº 002/2009/CMMB, Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, solicitação faz; As correspondências encontram-se arquivadas na Secretaria da Casa. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Sr. Secretário que fizesse a leitura dos Vetos encaminhados pelo Executivo Municipal em 2008 e da Proposição de Lei Nº 106/2008. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das Mensagens da Mesa Diretora. Dando seguimento o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de Proposições: Os Vereadores Francisco de Paula da Silva, Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentaram duas Indicações: Nº 04/09 – Trânsito na Avenida Cardoso Saraiva e Nº 05/09 – Convite aos Diretores da Empresa de Ônibus Frotanobre Ltda. Para reunião. O Vereador Francisco de Paula da Silva apresentou uma Indicação: Nº 06/09 – Disponibilização de medicamentos após fechamento da Farmácia. O Vereador Carlos Alberto de Almeida apresentou duas Indicações: Nº 01/09 – Concessão de serviços de bens públicos e Nº 02/09 – Reforma da Escola Municipal Orlinda de Albuquerque Castro; Seis Requerimentos e Um pedido de informação. O Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou duas Indicações: Nº 03/09 – Construção de bueiro no Bairro Santa Terezinha e Nº 07/09 – Recuperação de ponte em Zona Rural. O Vereador Gilson Dorico de Paiva apresentou uma Moção de Pesar. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente deu início ao procedimento de composição das Comissões Permanentes que ficaram assim constituidas: Comissão de Legislação, Justiça e Redação: Carlos Alberto de Almeida, Gilson Dorico de Paiva e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: José de Alencar da Silva, Francisco de Paula da Silva e Carlos Alberto de Almeida; e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania: José Carlos de Souza Páschoa, Marcos Martins e Joaquim Benedito de Almeida. Dando seguimento o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por alguns minutos para que os Membros das Comissões indicassem seus Presidentes, Secretários e Relatores. Tendo ficado as Comissões Permanentes assim constituídas: Comissão de Legislação, Justiça e Redação: Presidente – Gilson Dorico de Paiva, Secretário - Carlos Alberto de Almeida e Relator – Otávio Júlio Gonçalves Filho. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente – Carlos Alberto de Almeida, Secretário – Francisco de Paula da Silva e Relator – José de Alencar da Silva. Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania: Presidente – José Carlos de Souza Páschoa, Secretário – Marcos Martins e Relator – Joaquim Benedito de Almeida. Dando prosseguimento o Senhor Presidente encaminhou a Proposição de Lei Nº 106/08 que Autoriza a doação de parte de imóvel ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais para ampliação do Fórum às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emitirem parecer. Continuando o Senhor Presidente encaminhou os Vetos aos Projetos de Lei Nº 45/08 que Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa a Alex Sander Sales Soares e 46/08 que Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa a Márcio Ferreira Duarte à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer. Em seguida o Senhor Presidente encaminhou a Proposição de Resolução Nº 01/09 que Dispõe sobre a redução dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Matias Barbosa/MG para a Legislatura 2009/2012, fixada pela Resolução Nº 315 de 04 de julho de 2008 às Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emitirem parecer. Prosseguindo o Senhor Presidente encaminhou a Proposição de Resolução Nº 03/09 que Dipõe sobre a criação do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Atenção ao Cidadão na extrutura administrativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências e a Proposição de Lei Nº 02/09 que Dispõe sobre o valor do vencimento-base pelo exercício do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Atenção ao Cidadão dentro da extrutura administrativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências: às comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadnia para emitirem parecer. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o Pedido de Informação Nº 01/09 – relação de Nomeados para Cargos em comissão e função gratificada; e os Requerimentos Nº 01/09 – Cópia de projeto arquitetônico e Processo Licitatório da reforma da Praça Peter Hersleb Bikerland; Nº 02/09 – Cópia do projeto arquitetônico e processo licitatório da reforma da Praça Antenor Ferreira dos Santos; Nº 03/09 – Concessão de Serviços e bens públicos; Nº 04/09 – Relação patrimonial do município; Nº 05/09 - Relatório de cidadãos avaliados pelo Serviço Social municipal e Nº 06/09 – disponibilização de pastas de empenhos referentes aos meses de junho a dezembro de 2008; ambos de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida; sendo ambos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de Pesar Nº 01/09 de autoria do Vereador Gilson Dorico de Paiva aos familiares da Senhora Leocádia Guimarães da Silva Fecode; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e cinquenta minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 07 de janeiro de 2009.