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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2009-01-14
native_id499

Documents (1)

ata #

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Ata da 2ª Reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de 
Matias Barbosa realizada aos quatorze dias do mês de janeiro de 2009 às 
dezenove horas e vinte minutos na sala das sessões sob a presidência do 
Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes e secretariado pelo Vereador Marcos 
Martins. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a 
chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número 
regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, 
Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de 
Almeida, José Carlos de Souza Páschoa, José de Alencar da Silva e Otávio Júlio 
Gonçalves Filho. O Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem de pé 
e declarou aberta a segunda reunião ordinária. Em seguida o Senhor Presidente 
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, 
sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente 
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das Correspondências 
recebidas: Ministério do Trabalho e Emprego, comunicado faz; 
CM257336/2008, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Ofício nº 
11/2009, Mauro Sérgio Mendes Condé, solicitação faz; Ofício nº 030/2009, 
Luiz Carlos Marques, retira mensagem nº 059/2008; Ofício nº 031/2009/Gab, 
Luiz Carlos Marques, comunicação faz. E correspondências expedidas: Ofício 
nº 003/2009/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminha Requerimentos Nº 01, 
02, 03, 04, 05 e 06/09 e Pedido Informação Nº 0l/09; Ofício Nº 
004/2009/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminha Indicações Nº 01, 02, 03, 
04, 05, 06 e 07/09; Ofício nº 005/2009/CMMB, Luiz Carlos Marques, 
encaminha Moção de Pesar Nº 0l/09; Ofício nº 006/2009/CMMB, Cláudio 
Castro, encaminhamento faz; Ofício nº 007/2009/CMMB; Claudio Bellei, 
encaminhamento faz; Ofício nº 008/2009/CMMB, Rogério Dilly, solicitação 
faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. 
Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a 
leitura das Mensagens enviadas pelo Executivo Municipal. Dando continuidade 
o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação, sem discussão 
de Proposições: O Vereador José Carlos de Souza Páschoa apresentou três 
Requerimentos, sendo os mesmos subscritos pelo Vereador Carlos Roberto 
Mendes Lopes de Nº 07/09, 08/09 e 09/09. O Vereador Otávio Júlio Gonçalves 
Filho apresentou uma Proposição de Lei Nº 07/09. O Vereador José de alencar 
da Silva apresentou uma Indicação Nº 08/09 – Aquisição de veículo especial. O 
Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes apresentou um Pedido de Informação 
Nº 02/09. O Vereador Marcos Martins apresentou duas Proposições de Lei Nº 
06/09 e 08/09 e dois Requerimentos Nº 10/09 e 11/09. O Vereador Carlos 
Alberto de Almeida apresentou três Pedidos de Informação de Nº 03/09, 04/09 e 
05/09 . Os Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Marcos Martins, Carlos 
Roberto Mendes Lopes e Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentaram um 
Requerimento Nº 12/09. O Vereador Gilson Dorico de Paiva apresentou uma 
Proposição de Lei Nº 09/09. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente 
encaminhou a Proposição de Lei Nº 04/09 que Cria o Serviço de Vigilância em 
Saúde na estrutura do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de 
Matias Barbosa, altera atribuições do Departamento de Promoção Social e dá 
outras providências; Proposição de Lei Nº 05/09 que Altera a Redação do 
Artigo 2º da Lei Municipal Nº 824 de 22 de dezembro de 2006, que cria cargos 
comissionados na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Matias 
Barbosa/MG e dá outras providências; Proposição de Lei Nº 06/09 que dispõe 
sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos no 
âmbito municipal e dá outras providências; às comissões de Legislação, Justiça 
e Redação; Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania; e 
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emitirem parecer. Dando 
seguimento o Senhor Presidente encaminhou a Proposição de Lei Nº 07/09 que 
considera de utilidade pública a Entidade que menciona; Proposição de Lei Nº 
08/09 que Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de 
Matias Barbosa – APRO/MB; e Proposição de Lei Nº 09/09 que Dispõe sobre a 
construção e conservação das calçadas no perímetro urbano do município de 
Matias Barbosa e dá outras providências; às comissões de Legislação, Justiça e 
Redação e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania 
para emitirem parecer. Dando prosseguimento o Senhor Presidente colocou em 
única discussão e votação o Pedido de Informação Nº 03/09 – compra de Tubos 
de PVC - do Vereador Carlos Alberto de Almeida; o Requerimento Nº 10/09 –
Reparo em bueiro da Rua Carlos Alberto Raposo - do Vereador Marcos 
Martins; o Requerimento Nº 11/09 – Limpeza e pavimentação de rua - do 
Vereador Marcos Martins; o Pedido de Informação Nº 02/09 – Gastos com 
Pessoal - do Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes; O Requerimento Nº 
07/09 - Reforma do ponto de ônibus da Estrada União Indústria - do Vereador 
José Carlos de Souza Páschoa; o Requerimento Nº 08/09 – Reforma na Praça 
Pública de Cedofeita - do Vereador José Carlos de Souza Páschoa; o 
Requerimento Nº 09/09 – Reforma na quadra poliesportiva do Bairro Cedofeita 
e construção de vestiários - do Vereador José Carlos de Souza Páschoa; O 
Requerimento Nº 12/09 – Construção de parede e alongamento de telhado na 
Escola Municipal Marieta Miranda Couto - dos Vereadores Carlos Alberto de 
Almeida, Marcos Martins, Carlos Roberto Mendes Lopes e Otávio Júlio 
Gonçalves Filho; o Pedido de Informação Nº 04/09 – Conferência do 
patrimônio escolar - do Vereador Carlos Alberto de Almeida; o Pedido de 
Informação Nº 05/09 – Compra de conexões de PVC - do Vereador Carlos 
Alberto de Almeida; sendo ambos, cada um a seu tempo, aprovados por 
unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente concedeu livre a palavra ao 
orador inscrito: O Vereador Carlos Alberto de Almeida procedeu dizendo: “Foi 
um fato inusitado o Prefeito ter mandado no final do ano um Projeto de Lei Nº 
106/08, doando parte do terreno situado na Rua Álvaro Braga, visto que no 
registro antigo consta uma extensão para a Rua Oscar Vidal e o registro não 
bate com a planta. Solicitei ao Departamento Jurídico um Parecer sobre o 
assunto. Me sensibilizei e pedi para que o Projeto de Lei fosse retirado, pois 
estaríamos votando um projeto que não condiz com a realidade e seria ruim 
discutir e Vetar o Projeto, pois quem teria coragem de votar um Projeto que não 
condiz com a verdade? Aprovar para retificar depois, não faz sentido. O correto 
seria fazerem a retificação do terreno para depois enviarem o Projeto de Lei.” 
Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor 
Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou 
encerrada a presente reunião às vinte horas e vinte minutos à qual estiveram 
presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, 
Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai 
devidamente assinada. Matias Barbosa, 14 de janeiro de 2009. 

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