| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2016-11-03 |
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202 Ata da 40ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos três dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Milton Alvim de Araujo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna. O Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima reunião ordinária. A Senhora Secretária procedeu a leitura da ata da reunião ordinária do dia 26 de outubro de 2016; sendo a mesma aprovada por unanimidade. A Senhora Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Léia Penaqui Barbosa, Coordenadora Administrativa, solicitação faz; Ofício nº. 26/2016, Natália Araújo, Diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, solicitação faz; Ofício nº. 53/2016, Luana Diniz Rabelo, Coordenadora do CRAS, solicitação faz; Ofício nº. 016/2016-COMJUVE, Cristiano Juvenal da Silva, Presidente do COMJUVE, solicitação faz e correspondências expedidas: Ofício nº. 408/2016/CMMB, aos familiares da Sra. Iria Scoralick, encaminhamento faz; Ofício nº. 411/2016/CMMB, aos familiares do Sr. Washington Luiz Ferreira da Costa Junior, encaminhamento faz; Ofício nº. 409/2016/CMMB, aos familiares da Sra. Geni de Souza Cardoso, encaminhamento faz; Ofício nº. 414/2016/CMMB, Dr. Leonardo Sérgio Henrique, Advogado da Câmara Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 415/2016/CMMB, Dr. Wallace Reis, Servidor Público da Câmara Municipal, informação presta; Ofício nº. 412/2016/CMMB, José Mauro de Souza, Presidente do SINSERPU-MB, encaminhamento faz; Ofício nº. 416/2016/CMMB, Luiz Fernando Sirimarco, Chefe da Divisão de Obras, Serviços Públicos e de Fiscalização e Posturas da Prefeitura Municipal, solicitação faz. A Senhora Secretária procedeu a leitura do parecer de redação final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação no Projeto de Lei nº. 23/2016. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. Todos os Vereadores apresentaram três Moções de Pesar nº. 64/16 - Aos familiares da Senhora Eugênia Silva; nº. 65/16 - Ao familiares do Senhor Hélio Brega nº. 66/16 - Aos familiares da Senhora Sandra Regina Marciano; o Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou duas Indicações nº. 121/16 – Mudança em ponto de ônibus localizado na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro da cidade e nº. 122/16 – Mudança em ponto de ônibus localizado na Rua Dr. Antônio José do Couto, no Bairro Monte Alegre. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei nº. 23/2016 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o convênio firmado com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e dá outras providências”; sendo a mesma aprovada por unanimidade em segunda e última discussão e votação. A seguir o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de Pesar nº. 64/16, de autoria de todos os Vereadores - Aos familiares da Senhora Eugênia Silva; Moção de Pesar nº. 65/16, de autoria de todos os Vereadores, ao familiares do Senhor Hélio 203 Brega; Moção de Pesar nº. 66/16, de autoria de todos os Vereadores, aos familiares da Senhora Sandra Regina Marciano; Indicação nº. 121/16, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna – Mudança em ponto de ônibus localizado na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro da cidade, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Milton Alvim de Araújo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 122/16, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna – Mudança em ponto de ônibus localizado na Rua Dr. Antônio José do Couto, no Bairro Monte Alegre, sendo subscrita por todos os Vereadores; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a o CRAS, no dia 16 de novembro de 2016, das 09:00 às 11:00 horas, para realização de reunião com as famílias do projeto de extensão escola de pais cidadãos – UFJF; sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em apreciação do plenário que a reunião ordinária do dia 09 de novembro de 2016 se desse no dia 16 de novembro de 2016 às 19:00 horas e que a reunião ordinária do dia 16 de novembro de 2016 se desse no dia 17 de novembro de 2016 às 18:00 horas; sendo aprovado por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente colocou em apreciação do plenário, que a reunião de posse dos Vereadores, Prefeito e Vice Prefeito, que será no dia 01 de janeiro de 2017, seja realizada às 09:00 horas da manhã; sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito, Vereador João Fernando de Assis Cipriani, que disse: “Não me lembrei a tempo de fazer um requerimento, então quero solicitar a Vossa Excelência, que veja se consegue marcar uma nova reunião com a COPASA, ainda nesse mês de novembro. Estive conversando com o Sr. Noel, o dono do loteamento e ele me mostrou os canos que comprou para fazer a ligação e ele falou que comprou também a bomba, que a COPASA falou que não tinha condições de comprar. O que está faltando mais é ação. E a situação do pessoal da Vila Esperança e do DNER, é terrível, todo mundo sem água. E não tem caminhão pipa adequado. É necessário que seja comprado um caminhão pipa novo, para atender às necessidades dos moradores, porque o pessoal está passando sufoco mesmo. Desde 2013 nós estamos sendo enrolados pela COPASA. É muito pouco caso. E não e só o pessoal do DNER e Vila Esperança, mas também o pessoal perto de Cotegipe. É preciso que se tome uma atitude, o mais rápido possível. E que se chame também o Sr. Noel e o Sr. Prefeito para a reunião. Peço ao Senhor Presidente, que faça um esforço para marcar esta reunião, ainda esta semana.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e dezessete minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos três dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis. . Aprovada por unanimidade aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis. 204