| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2016-07-19 |
| native_id | 50 |
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146 Ata da 25ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos dezenove dias do mês de julho de dois mil e dezesseis às dezenove horas e vinte e cinco minutos no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Milton Alvim de Araujo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna. O Presidente declarou aberta a vigésima quinta reunião ordinária. A Secretária procedeu a leitura da ata da reunião ordinária do dia 13 de julho de 2016; sendo a mesma aprovada por unanimidade. A Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Luzia de Fátima Neri Faza, solicitação faz; Cláudio de Almeida Simas, Transportes Almeida Simas, agradecimento faz e correspondências expedidas: Ofício nº. 319/2016/CMMB, Vânia Menezes Costa Pinheiro, convite faz; Ofício nº. 318/2016/CMMB, Dra. Mônica Barbosa dos Santos, Juíza de Direto da Comarca de Matias Barbosa, convite faz; Ofício nº. 322/2016/CMMB, Rodrigo Araújo Ciscotto, Delegado de Polícia, convite faz; Ofício nº. 327/2016/CMMB, Conselheiros Tutelares de Matias Barbosa, convite faz; Ofício nº.321/2016/CMMB, Lúcio José Durso de Deus, 2º. Tenente do 1º Pelotão da 33ª Cia. de Polícia Militar de MG, convite faz; Ofício nº. 317/2016/CMMB, Joaquim Carlos Perota, Vice Prefeito Municipal, convite faz; Ofício nº. 320/2016/CMMB, Wellington José Barreto Pinto, Comandante da 33ª Cia. de Polícia Militar de MG, convite faz; Ofício nº. 326/2016/CMMB, Luanna Diniz Rabelo, convite faz; Ofício nº. 316/2016/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, convite faz; Ofício nº. 315/2016/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 328/2016/CMMB, Marian Alexandre Ribeiro Lopes, convite faz; Ofício nº. 324/2016/CMMB, Simone Guedes Garcia, Diretora do Departamento Municipal de Educação, convite faz; Ofício nº. 325/2016/CMMB, Delfina De Martin G. C. Costa, Diretora do Departamento de Promoção Social, convite faz; Ofício nº. 323/2016/CMMB, Luiz Fernando Freesz, Diretor do Departamento Municipal de Saúde, convite faz. A Secretária procedeu a leitura da Emenda de redação final ao Projeto de Lei nº. 16/2016 e dos pareceres de redação final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação nos Projetos de Lei nº. 16/2016 e nº. 17/2016. A seguir o Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou três Indicações nº. 104/16 – Reativar um viradouro no final da Rua F no Bairro Cedofeita; Indicação; nº. 105/16 – Iluminação pública em trecho da Estrada União Indústria; Indicação nº. 106/16 – Construção de uma pista de skate no Bairro Monte Alegre; os Vereadores Pedro Adélio Vianna e Joaquim Benedito de Almeida apresentaram uma Indicação nº. 107/16 – Implantação de semáforos em ruas do município; a Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou duas Indicações nº. 108/16 – Limpeza na Margem da Central; Indicação nº. 109/16 – Colocação de tela fina no telhado da Escola Municipal Lucy de Castro Cabral e um Pedido de Informação nº. 06/16 – Falta de medicamentos na Farmácia 147 de Minas (farmacinha); o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma Moção de Pesar nº. 39/16 – À família da Senhora Maria Luiza da Silva; o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou duas Moções de Pesar nº. 38/16 – À família da Senhora leda de Souza Santos Gomes; nº. 40/16 – À família do Senhor Otávio Geraldo Leal de Almeida. Dando início à ordem do dia o Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de redação na Proposição de Lei nº. 16/2016, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei nº. 16/2016 que “Dá denominação a logradouro público que especifica”; Proposição de Lei nº. 17/2016 que “Dá denominação a logradouro público que especifica”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade em segunda e última discussão e votação. Prosseguindo o Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 104/16 de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna – Reativar um viradouro no final da Rua F no Bairro Cedofeita, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 105/16 de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna – Iluminação pública em trecho da Estrada União Indústria, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 106/16 de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna – Construção de uma pista de skate no Bairro Monte Alegre, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 107/16 de autoria dos Vereadores Pedro Adélio Vianna e Joaquim Benedito de Almeida – Implantação de semáforos em ruas do município, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 108/16 de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes – Limpeza na Margem da Central, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Milton Alvim de Araújo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna; Indicação nº. 109/16 de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes – Colocação de tela fina no telhado da Escola Municipal Lucy de Castro Cabral, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Milton Alvim de Araújo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna; Pedido de Informação nº. 06/16 de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes – Falta de medicamentos na Farmácia de Minas (farmacinha), sendo subscrito pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Milton Alvim de Araújo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna; Moção de Pesar nº. 38/16 de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho – À família da Senhora leda de Souza Santos Gomes, sendo subscrita por todos os Vereadores; Moção de Pesar nº. 39/16 de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida – À família da Senhora Maria Luiza da Silva, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Milton Alvim de Araújo e Pedro Adélio Vianna; Moção de Pesar nº. 40/16 de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho – À família do Senhor Otávio Geraldo Leal de Almeida, sendo subscrita por todos os Vereadores; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Em seguida o Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo do auditório Jossenyr Gama Pereira, no dia 27 de julho, das 09:00 às 11:00 horas, para realização de reunião do Conselho Municipal da Juventude – COMJUVE; sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Dando continuidade o Presidente disse: “Convoco Vossas Excelências para a audiência 148 pública a realizar-se no dia 26 de julho de 2016 às 19:00 horas, para discutir a segurança pública no município, conforme requerimento nº. 06/16 aprovado por esta Casa.” A seguir o Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito, Vereador João Fernando de Assis Cipriani que disse: “Quero falar a respeito da COPASA. Vou terminar o meu mandato cobrando a COPASA. Não só a COPASA, mas também a administração. Acho que é lamentável, por causa de vinte e cinco mil reais em uma bomba, a COPASA não colocar a água na Vila Esperança. E se deixarmos de pagar à COPASA, eles nos cobram. Parece que já houve uma primeira conversa com o dono do loteamento, só que até agora não chegou nada até mim. Quero deixar registrada esta reclamação, porque nós fomos passados para trás com conversa de um cara, que vem quatro anos ludibriando a gente e aposentou e ficou tudo na mesma. Depois de três anos de peleja, de todo o sacrifício que fizemos, conseguimos a liberação, o lugar para colocar os canos, para no final falarem que a COPASA não tem condições de equipar o poço. Isto é uma falta de respeito para com a gente.” O Presidente disse: “Vou fazer um novo contato com o Alexandre, para ver o que ele resolveu. Ele ficou de levar esse problema para a gerência dele. Quem sabe a gente vai até a diretoria em Ubá, para vermos se ele levou mesmo esse problema ao conhecimento da diretoria.” O Vereador Pedro Adélio Vianna solicitou um aparte e disse: “Como diz o João, nós temos que continuar reivindicando, porque o pessoal da Vila Esperança e da região da segunda travessia, continuam com uma grande carência de água. E às margens da rodovia, perto da Ponte do Zamba, depois que colocaram a água no Joazal, algumas residências ficaram sem água.” Nada mais havendo em pauta, o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e trinta minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dezenove dias do mês de julho de dois mil e dezesseis. . Aprovada por unanimidade aos vinte e sete dias do mês de julho de dois mil e dezesseis.