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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 25

Tipo Ordinária
Número / Ano 25
Date 2016-07-19
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ata #

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Ata da 25ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa realizada aos dezenove dias do mês de julho de dois mil e dezesseis às 
dezenove horas e vinte e cinco minutos no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva 
Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora 
Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a 
chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental 
com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José
Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Milton 
Alvim de Araujo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna. O Presidente 
declarou aberta a vigésima quinta reunião ordinária. A Secretária procedeu a leitura 
da ata da reunião ordinária do dia 13 de julho de 2016; sendo a mesma aprovada por 
unanimidade. A Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Luzia 
de Fátima Neri Faza, solicitação faz; Cláudio de Almeida Simas, Transportes Almeida 
Simas, agradecimento faz e correspondências expedidas: Ofício nº. 319/2016/CMMB, 
Vânia Menezes Costa Pinheiro, convite faz; Ofício nº. 318/2016/CMMB, Dra. 
Mônica Barbosa dos Santos, Juíza de Direto da Comarca de Matias Barbosa, convite 
faz; Ofício nº. 322/2016/CMMB, Rodrigo Araújo Ciscotto, Delegado de Polícia, 
convite faz; Ofício nº. 327/2016/CMMB, Conselheiros Tutelares de Matias Barbosa, 
convite faz; Ofício nº.321/2016/CMMB, Lúcio José Durso de Deus, 2º. Tenente do 1º 
Pelotão da 33ª Cia. de Polícia Militar de MG, convite faz; Ofício nº. 
317/2016/CMMB, Joaquim Carlos Perota, Vice Prefeito Municipal, convite faz; 
Ofício nº. 320/2016/CMMB, Wellington José Barreto Pinto, Comandante da 33ª Cia. 
de Polícia Militar de MG, convite faz; Ofício nº. 326/2016/CMMB, Luanna Diniz 
Rabelo, convite faz; Ofício nº. 316/2016/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, 
Prefeito Municipal, convite faz; Ofício nº. 315/2016/CMMB, Joaquim de Assis 
Nascimento, Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 328/2016/CMMB, 
Marian Alexandre Ribeiro Lopes, convite faz; Ofício nº. 324/2016/CMMB, Simone 
Guedes Garcia, Diretora do Departamento Municipal de Educação, convite faz; 
Ofício nº. 325/2016/CMMB, Delfina De Martin G. C. Costa, Diretora do 
Departamento de Promoção Social, convite faz; Ofício nº. 323/2016/CMMB, Luiz 
Fernando Freesz, Diretor do Departamento Municipal de Saúde, convite faz. A 
Secretária procedeu a leitura da Emenda de redação final ao Projeto de Lei nº. 
16/2016 e dos pareceres de redação final da Comissão de Legislação, Justiça e 
Redação nos Projetos de Lei nº. 16/2016 e nº. 17/2016. A seguir o Presidente 
concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador 
Pedro Adélio Vianna apresentou três Indicações nº. 104/16 – Reativar um viradouro 
no final da Rua F no Bairro Cedofeita; Indicação; nº. 105/16 – Iluminação pública em 
trecho da Estrada União Indústria; Indicação nº. 106/16 – Construção de uma pista de 
skate no Bairro Monte Alegre; os Vereadores Pedro Adélio Vianna e Joaquim 
Benedito de Almeida apresentaram uma Indicação nº. 107/16 – Implantação de 
semáforos em ruas do município; a Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes 
apresentou duas Indicações nº. 108/16 – Limpeza na Margem da Central; Indicação 
nº. 109/16 – Colocação de tela fina no telhado da Escola Municipal Lucy de Castro 
Cabral e um Pedido de Informação nº. 06/16 – Falta de medicamentos na Farmácia 
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de Minas (farmacinha); o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma 
Moção de Pesar nº. 39/16 – À família da Senhora Maria Luiza da Silva; o Vereador 
Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou duas Moções de Pesar nº. 38/16 – À 
família da Senhora leda de Souza Santos Gomes; nº. 40/16 – À família do Senhor 
Otávio Geraldo Leal de Almeida. Dando início à ordem do dia o Presidente colocou 
em única discussão e votação a Emenda de redação na Proposição de Lei nº. 
16/2016, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Presidente 
colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei nº. 16/2016 
que “Dá denominação a logradouro público que especifica”; Proposição de Lei nº. 
17/2016 que “Dá denominação a logradouro público que especifica”; sendo as 
mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade em segunda e última 
discussão e votação. Prosseguindo o Presidente colocou em única discussão e votação 
a Indicação nº. 104/16 de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna – Reativar um 
viradouro no final da Rua F no Bairro Cedofeita, sendo subscrita por todos os 
Vereadores; Indicação nº. 105/16 de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna –
Iluminação pública em trecho da Estrada União Indústria, sendo subscrita por todos 
os Vereadores; Indicação nº. 106/16 de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna –
Construção de uma pista de skate no Bairro Monte Alegre, sendo subscrita por todos 
os Vereadores; Indicação nº. 107/16 de autoria dos Vereadores Pedro Adélio Vianna e 
Joaquim Benedito de Almeida – Implantação de semáforos em ruas do município, 
sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 108/16 de autoria da 
Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes – Limpeza na Margem da Central, sendo 
subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Milton 
Alvim de Araújo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna; Indicação nº. 
109/16 de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes – Colocação de tela 
fina no telhado da Escola Municipal Lucy de Castro Cabral, sendo subscrita pelos 
Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Milton Alvim de 
Araújo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna; Pedido de Informação 
nº. 06/16 de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes – Falta de 
medicamentos na Farmácia de Minas (farmacinha), sendo subscrito pelos Vereadores 
João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Milton Alvim de Araújo, Otávio 
Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna; Moção de Pesar nº. 38/16 de autoria do 
Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho – À família da Senhora leda de Souza Santos 
Gomes, sendo subscrita por todos os Vereadores; Moção de Pesar nº. 39/16 de autoria 
do Vereador Joaquim Benedito de Almeida – À família da Senhora Maria Luiza da 
Silva, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro 
José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Milton Alvim de 
Araújo e Pedro Adélio Vianna; Moção de Pesar nº. 40/16 de autoria do Vereador 
Otávio Júlio Gonçalves Filho – À família do Senhor Otávio Geraldo Leal de Almeida, 
sendo subscrita por todos os Vereadores; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, 
aprovadas por unanimidade. Em seguida o Presidente colocou em única discussão e 
votação o pedido de empréstimo do auditório Jossenyr Gama Pereira, no dia 27 de 
julho, das 09:00 às 11:00 horas, para realização de reunião do Conselho Municipal da 
Juventude – COMJUVE; sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Dando 
continuidade o Presidente disse: “Convoco Vossas Excelências para a audiência 
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pública a realizar-se no dia 26 de julho de 2016 às 19:00 horas, para discutir a 
segurança pública no município, conforme requerimento nº. 06/16 aprovado por esta 
Casa.” A seguir o Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito, Vereador João 
Fernando de Assis Cipriani que disse: “Quero falar a respeito da COPASA. Vou 
terminar o meu mandato cobrando a COPASA. Não só a COPASA, mas também a 
administração. Acho que é lamentável, por causa de vinte e cinco mil reais em uma 
bomba, a COPASA não colocar a água na Vila Esperança. E se deixarmos de pagar à 
COPASA, eles nos cobram. Parece que já houve uma primeira conversa com o dono 
do loteamento, só que até agora não chegou nada até mim. Quero deixar registrada 
esta reclamação, porque nós fomos passados para trás com conversa de um cara, que 
vem quatro anos ludibriando a gente e aposentou e ficou tudo na mesma. Depois de 
três anos de peleja, de todo o sacrifício que fizemos, conseguimos a liberação, o lugar 
para colocar os canos, para no final falarem que a COPASA não tem condições de 
equipar o poço. Isto é uma falta de respeito para com a gente.” O Presidente disse: 
“Vou fazer um novo contato com o Alexandre, para ver o que ele resolveu. Ele ficou 
de levar esse problema para a gerência dele. Quem sabe a gente vai até a diretoria em 
Ubá, para vermos se ele levou mesmo esse problema ao conhecimento da diretoria.” 
O Vereador Pedro Adélio Vianna solicitou um aparte e disse: “Como diz o João, nós 
temos que continuar reivindicando, porque o pessoal da Vila Esperança e da região da 
segunda travessia, continuam com uma grande carência de água. E às margens da 
rodovia, perto da Ponte do Zamba, depois que colocaram a água no Joazal, algumas 
residências ficaram sem água.” Nada mais havendo em pauta, o Presidente solicitou à 
Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada 
a presente reunião às vinte horas e trinta minutos à qual estiveram presentes os 
Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos 
Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias 
Barbosa, aos dezenove dias do mês de julho de dois mil e dezesseis. . 
Aprovada por unanimidade aos vinte e sete dias do mês de julho de dois mil e 
dezesseis.

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