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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2009-01-21
native_id500

Documents (1)

ata #

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,Ata da 3ª Reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de 
Matias Barbosa realizada aos vinte e um dias do mês de janeiro de 2009 às 
dezenove horas e vinte minutos na sala das sessões sob a presidência do 
Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes e secretariado pelo Vereador Marcos 
Martins. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a 
chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número 
regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, 
Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de 
Almeida, José Carlos de Souza Páschoa, José de Alencar da Silva e Otávio Júlio 
Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a terceira reunião 
ordinária. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que 
fizesse a leitura da ata da reunião anterior, sendo a mesma aprovada por 
unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário 
que fizesse a leitura das Correspondências recebidas: Ofício 01/09, José Carlos 
Garcia de Almeida, solicitação faz; Ofício nº 15/2009-GABDR/MG, Empresa 
Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitação faz; Câmara dos Deputados, 
liberação de recursos do Orçamento da União destinados ao Município; Câmara 
dos Deputados, liberação de recursos do Orçamento da União destinados ao 
Município. E correspondências expedidas: Ofício nº 009/2009/CMMB, Luiz 
Carlos Marques, encaminha Requerimentos nº 07, 08, 09, 10, 11 e 12/09; Ofício 
nº 010/2009/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminha Pedido de Informação 
Nº 02, 03, 04 e 05/09; Ofício nº 011/2009/CMMB, Luiz Carlos Marques, 
encaminha Indicação nº 08/09; Ofício nº 012/2009/CMMB, Luiz Carlos 
Marques, encaminha balancetes de dezembro de 2008; Ofício nº 
013/2009/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminha Projeto de Lei nº 106/08 
retirado. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. 
Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a 
leitura do Ofício Nº 39/2009 do Exmo. Sr. Prefeito Municipal. Prosseguindo o 
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos 
pareceres das Comissões Permanentes e das Emendas. Dando continuidade o 
Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação, sem discussão, 
de proposições: Os Vereadores Francisco de Paula da Silva, Otávio Júlio 
Gonçalves Filho e José de Alencar da Silva apresentaram um Requerimento Nº 
13/09; O Vereador José Carlos de Souza Páschoa apresentou dois 
Requerimentos Nº 20/09 e Nº 21/09; O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho 
apresentou um Requerimento Nº 18/09; O Vereador Francisco de Paula da Silva 
apresentou quatro Requerimentos Nº 14/09, Nº l5/09, Nº 16/09 e Nº 17/09; O 
Vereador Marcos Martins apresentou dois Requerimentos Nº 19/09 e Nº 22/09 
e uma Indicação Nº 09/09 – Prorrogação de licença maternidade das servidoras 
do município; O Vereador Carlos Alberto de Almeida apresentou três 
Requerimentos Nº 23/09, Nº 24/09 e Nº 25/09; o Vereador Carlos Roberto 
Mendes Lopes apresentou um Pedido de Informação Nº 06/09; o Vereador 
Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma Proposição de Lei Nº 11/09. 
Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente encaminhou a Proposição de 
Lei Nº 10/09 que Concede redução parcial para o Imposto sobre Propriedade 
Predial e Territorial Urbana (IPTU) no exercício de 2009 e estabelece desconto 
excepcional para pagamento, de uma só vez, de IPTU e Taxas lançadas em 
conjunto; e o Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 04/09 que Cria o serviço de 
vigilância em saúde na estrutura do Departamento de Saúde da Prefeitura de 
Matias Barbosa, altera atribuições do Departamento de Promoção social e dá 
outras providências; às comissões de Legislação, Justiça e Redação; Serviços e 
Políticas Públicas Municipais, Urbnismo e Cidadania; e Finanças, Orçamento e 
Tomada de Contas para emitirem parecer. Dando Prosseguimento o Senhor 
Presidente encaminhou a Proposição de Lei Nº 11/09 que Declara de utilidade 
pública a Entidade que menciona; às comissões de Legislação, Justiça e 
Redação; e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania 
para emitirem parecer. Dando seguimento o Senhor Presidente convidou os 
Vereadores José Carlos de Souza Páschoa e Francisco de Paula da Silva para 
serem os escrutinadores no processo de votação do Veto. Continuando o Senhor 
Presidente colocou em discussão o Veto integral ao Projeto de Lei Nº 45/2008 
que Concede Título de Cidadão Benemérito do município de Matias Barbosa a 
Alex Sander Sales Soares e o Veto ao Projeto de Lei Nº 46/08 que Concede o 
título de Cidadão Honorário do município de Matias Barbosa a Márcio Ferreira 
Duarte. Em seguida o Senhor Presidente deu início à votação secreta conforme 
determina o Art. 201 §5º do Regimento Interno e solicitou ao Senhor Secretário 
que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores, que, à medida em que 
foram sendo chamados, depositaram seus votos na urna, para a votação do Veto 
ao Projeto de Lei Nº 45/2008. Verificada a votação o Veto ao Projeto de Lei Nº 
45/2008 foi aprovado por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente 
solicitou ao Senhor Secretário que procedesse novamente à chamada dos 
Senhores Vereadores e à medida em que foram sendo chamados, depositaram 
seus votos na urna para a votação do Veto ao projeto de Lei Nº 46/2008. 
Verificada a votação o Veto ao Projeto de Lei Nº 46/2008 foi Aprovado por 
unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em única 
discução e votação e Emenda Nº 1 à Proposição de Lei Nº 02/09 que Dá nova 
redação ao Art. 1º; Sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida o 
Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a proposição de Lei 
Nº 02/09 que Dispõe sobre o valor do vencimento base pelo exercício do cargo 
em comissão de Coordenador do Núcleo de Atenção ao Cidadão dentro da 
estrutura administrativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa; sendo a 
mesma aprovada por unanimidade e encaminhada à comissão de Legislação, 
Justiça e Redação para emitir parecer final. Dando continuidade o senhor 
presidente colocou em única discussão e votação a Emenda Nº 1 à Proposição 
Resolução Nº 03/09 que Acrescenta ao Art. 2º o Inciso VIII; e a Emenda Nº 2 à 
Proposição de Resolução Nº 03/09 que Dá nova redação ao Art. 4º; sendo 
ambas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. A seguir o Senhor 
Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Resolução 
Nº 03/09 que Dispõe sobre a Criação do cargo em comissão de Coordenador do 
Núcleo de Atenção ao Cidadão na estrutura administrativa da Câmara 
Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências; sendo a mesma 
aprovada por unanimidade e encaminhada à comissão de Legislação, Justiça e 
Redação para emitir parecer final. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou 
em única discussão e votação o Requerimento Nº 13/09 – Capina e Limpeza do 
córrego na Av. Presidente Antônio Carlos – dos Vereadores Francisco de Paula 
da Silva, Otávio Júlio Gonçalves Filho e José de Alencar da Silva; 
Requerimento Nº 14/09 – Recapeamento asfáltico da Rua Onofre da Silva – do 
Vereador Francisco de Paula da Silva; Requerimento Nº 15/09 – Implantação de 
passarela sobre linha férrea – do Vereador Francisco de Paula da Silva; 
Requerimento Nº 16/09 – Construção de escada no final da Rua Assis 
Chateaubriant – do Vereador Francisco de Paula da Silva; Requerimento Nº 
17/09 – Limpesa da Represa do Bairro Monte Alegre - do Vereador Francisco 
de Paula da Silva – O Vereador Carlos Alberto de Almeida sugeriu ao Vereador 
Francisco de Paula da Silva que acrescentasse ao seu Requerimento se existe 
empresa ou associação responsdável pela mantenção da mesma; Requerimento 
Nº 18/09 – Construção de bueiros no Bairro Monte Alegre – do Vereador 
Otávio Júlio Gonçalves Filho; Requerimento Nº 19/09 – Cópia de contrato de 
concessão da Empresa Frotanobre com o município de Matias Barbosa – do 
Vereador Marcos Martins; Requerimento Nº 20/09 – Iluminação pública – do 
Vereador José Carlos de Souza Páschoa; Requerimento Nº 21/09 – Torre de 
celular para Cedofeita – do Vereador José Carlos de Souza Páschoa; 
Requerimento Nº 22/09 – Reparos em trecho da Av. Cardoso Saraiva – do 
Vereador Marcos Martins; Requerimento Nº 23/09 – Limpeza de terreno 
público – do Vereador Carlos Alberto de Almeida; Requerimento Nº 24/09 –
Limpeza das vias públicas do Bairro Santa Terezinha – do Vereador Carlos 
Alberto de Almeida; Requerimento Nº 25/09 – Limpeza de lote e combate ao 
caramujo – do Vereador Carlos Alberto de Almeida; Pedido de Informação Nº 
06/09 – despesas com Carnaval/Exposição Agropecuária 2008 e Reveillon 
2008/2009 – do Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes; sendo os mesmos, 
cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. Nada mais havendo em 
pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada 
final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte 
horas e quarenta minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que 
assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis 
Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias 
Barbosa, 21 de janeiro de 2009. 

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