| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2009-02-18 |
| native_id | 504 |
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Ata da 7ª Reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos dezoito dias do mês de fevereiro de 2009 às dezenove horas e quarenta e cinco minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes e secretariado pelo Vereador Marcos Martins. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Páschoa, José de Alencar da Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a sétima reunião ordinária. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das Correspondências recebidas: Ofício nº 086/2009, Luís Carlos de Castro Porto, responde Ofício nº 041/2009/CMMB; Ofício nº 089/2009/GAB, Reinaldo Maurício Silveira, responde Pedido de Informação Nº 04/09; Ofício Nº 002/2009/CLJR, Gilson Dorico de Paiva, solicitação faz; Ofício nº 087/2009, Luiz Carlos Marques, esclarecimento faz; Ofício nº 312/2009, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, notificação faz; Ofício nº 05/2009, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, Indireta, Fundações, Empresa e Associações Civis da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa-MG, comunicado faz. E correspondências expedidas: Ofício nº 048/2009/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminha Indicações nº 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42/09; Ofício nº 049/2009/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminha Requerimento Nº 32/09; Ofício nº 050/2009/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminha Pedido de Informação Nº 08/09; Ofício nº 051/2009/CMMB, Gilson Dorico de Paiva, comunicado faz; Ofício nº 052/2009/CMMB, Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, solicitação faz; Ofício nº 053/2009/CMMB, Imprensa Ofícial do Estado de Minas Gerais, solicitação faz; Ofício nº 054/2009/CMMB, José Carlos de Souza Páschoa, solicitação faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos Pareceres das comissões permanentes. Dando seguimento o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação, sem discussão, de Proposições: O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou duas Indicações Nº 47/09 e Nº 48/09; O Vereador Marcos Martins apresentou uma Proposição de Lei Nº 19/09 e duas Indicações Nº 46/09 e Nº 50/09; o Vereador Francisco de Paula da Silva apresentou três Indicações Nº 43/09, Nº 44/09 e Nº 45/09; O Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma Indicação Nº 49/09; O Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes apresentou uma Indicação Nº 51/09. Dando início à ordem do dia, o Senhor presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei Nº 05/09 que Altera a redação do Artigo 2º da Lei Municipal Nº 824, de 22 de dezembro de 2006 que Cria Cargos comissionados na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa/MG e dá outras providências; sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada à comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Continuando o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação Nº 43/09 – Abrigo de passageiros nos pontos de ônibus nos bairros Monte Alegre e Vista Alegre – do Vereador Francisco de Paula da Silva; Indicação Nº 44/09 – Implantação de redutores de velocidade na Av. Antônio José do Couto – do Vereador Francisco de Paula da Silva; Indicação Nº 45/09 – Normatização de trânsito na Rua Dr. Luiz de Souza Brandão – do Vereador Francisco de Paula da Silva; Indicação Nº 46/09 – Participação do Chefe do Executivo local no projeto Prefeito Amigo da Criança - do Vereador Marcos Martins; Indicação Nº 47/09 – Calçamento e captação de água pluvial na rua que dá acesso ao Cruzeiro denominado Cruz Gloriosa no Bairro Pitangueiras do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho; Indicação Nº 48/09 – Capina e retirada de entulho nas Ruas do Bairro Pitangueiras – do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho; Indicação Nº 51/09 – Pavimentação de Ruas no Bairro Maria Célia – do Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes; Indicação Nº 49/09 – Construção de abrigo em Ponto de Ônibus na estrada vicinal da Fazenda Paciência – do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; Indicação Nº 50/09 – Cria o Serviço Municipal de Engenharia Pública e dá outras providências – do Vereador Marcos Martins. O Vereador Marcos Martins solicitou questão de ordem e requereu verbalmente o pedido de empréstimo das dependências da Câmara Municipal para reunião com a empresa Frotanobre no dia 20/02/09 – sexta-feita às l8:00 horas. Colocado em votação foi o mesmo aprovado por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente concedeu livre a palavra ao orador inscrito: O Vereador Gilson Dorico de Paiva procedeu dizendo: “Desejo abordar dois assuntos. O primeiro assunto se relaciona ao carnaval de Matias Barbosa. Quero dizer que a nova Administração Municipal é digna de aplauso pela ousadia e respeito à cultura matiense. Desejo sucesso nessa festa que se inicia e que é genuinamente brasileira. Desejo também sucesso às escolas de samba e a todos os envolvidos nessa festa. E gostaríamos de poder parabenizálos também na próxima reunião. O Segundo assunto: Quero tecer elogios a esta Casa Legislativa que inovou o Jornal da Câmara. Por torná-lo um informativo leve, de forma a não promover ninguém. Esta Casa é representada pela pluralidade e o Jornal Legislativo representa a diversidade política. E conseguiu alcançar o objetivo de fazer com que a população tenha interesse em ler este jornal.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e quarenta e cinco minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 18 de fevereiro de 2009.