| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2009-02-26 |
| native_id | 505 |
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Ata da 8ª Reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de 2009 às dezenove horas e vinte minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes e secretariado pelo Vereador Marcos Martins. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Páschoa, José de Alencar da Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a oitava reunião ordinária. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº 100/2009/GAB, Luiz Carlos Marques, responde Pedido de Informação nº 06/09. E correspondências expedidas: Ofício nº 055/2009/CMMB, Carlos Alberto de Almeida, solicitação faz; Ofício nº 056/2009/CMMB, Carlos Alberto de Almeida, solicitação faz; Ofício nº 057/2009/CMMB, José Carlos de Souza Páschoa, solicitação faz; Ofício nº 058/2009/CMMB, Gilson Dorico de Paiva, solicitação faz; Ofício nº 059/2009/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminha Indicações nº 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51/09; Ofício nº 060/2009/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminha balancetes do mês de janeiro de 2009. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Emenda. Dando continuidade o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação, sem discussão, de Proposições: O Vereador Carlos Alberto de Almeida apresentou duas Indicações Nº 54/09 e Nº 55/09 e três Pedidos de Informação Nº 09/09, Nº 10/09 e Nº 11/09; O Vereador Francisco de Paula da Silva aparesentou uma Indicação Nº 53/09; Os Vereadores Otávio Júlio Gonçalves Filho e Francisco de Paula da Silva apresentaram uma Indicação Nº 52/09; O Vereador Marcos Martins apresentou uma Proposição de Lei Nº 21/09. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda Nº 1 à Proposição de Lei Nº 05/09 que Altera a redação da Ementa; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei Nº 05/09 que Altera a Redação do Art. 2º da Lei Municipal Nº 824, de 22 de dezembro de 2006, que Cria Cargos Comissionados na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa/MG e dá outras providências; sendo a mesma aprovada por unanimidade com a respectiva Emenda. Dando seguimento o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação Nº 52/09 - Infraestrutura no Bairro Nova Cidade – dos Vereadores Francisco de Paula da Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Indicação Nº 53/09 – Colocação de assentos na Praça Antenor Ferreira dos Santos – do Vereador Francisco de Paula da Silva – O Vereador Carlos Alberto de Almeida solicitou subscrever a Indicação juntamente com o Vereador Francisco de Paula da Silva, o que foi aceito pelo mesmo; Indicação Nº 54/09 – Nomeação de Fiscal de Posturas – do Vereador Carlos Alberto de Almeida; Indicação Nº 55/09 – Reformulação do Código de Posturas – do Vereador Carlos Alberto de Almeida; Pedido de Informação Nº 09/09 – Contratação de Estagiários – do Vereador Carlos Alberto de Almeida; Pedido de Informação Nº 10/09 – Cumprimento do disposto no Art. 93 da LOM – Lei Orgânica Municipal – do Vereador Carlos Alberto de Almeida; Pedido de Informação Nº 11/09 – Despesas com viagens – do Vereador Carlos Alberto de Almeida; sendo ambos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. Continuando o Senhor Presidente concedeu livre a palavra ao orador inscrito: O Vereador Gilson Dorico de Paiva procedeu dizendo: “Quero falar sobre dois assuntos distintos. O primeiro é sobre o Carnaval 2009 em Matias Barbosa que teve duração de oito dias e foi dividido em três partes: 1ª parte chamada de “Corte do Momo” - que começou no sábado anterior ao Carnaval com a eleição do Rei Momo, da Rainha do Carnaval e do Bobo da Corte. Neste dia, o Prefeito municipal entregou as chaves da Cidade ao Rei Momo, iniciando assim os festejos do carnaval matiense. 2ª parte, parte intermediária dos blocos tradicionais de Matias Barbosa nos dias que antecedem o carnaval: aconteceu na quarta, quinta e sexta-feira, com os Blocos do Pijama, Bloco dos Cafonas e Blocos das Piranhas, todos já tradicionais blocos da cidade. Os Blocos foram recepcionados na praça principal, com muita alegria e irreverência, com desfiles no grande palco da praça e premiação para os brincantes mais expressivos e zombeteiros. 3 parte, o tradicional carnaval matiense – inciou-se no sábado e foi até terça-feira, com apresentação de blocos de foliões por toda a cidade e culminado todas as noites com grandes bailes populares na praça principal de Matias Barbosa. Esta, em linhas gerais, a ousada e inédita programação da mais tradicional festa popular de Matias Barbosa, assumida pela nova administração. Muitos comentários pode-se fazer a partir daqui: Primeiramente, deixar de público o reconhecimento do empenho, transparência, responsabilidade, ousadia, criatividade e, mais do que tudo isto: trabalho, muito trabalho, ingredientes sem os quais não se realiza uma festa desta magnitude. Parabéns ao Prefeito Municipal Luiz Carlos Marques, grande timoneiro dos destinos desta terra, por cumprir seu compromisso de governo de dar total apoio aos movimentos culturais da cidade, principalmente do carnaval matiense, que é a mais tradicional de todas as nossas festas. E parabéns também ao Secretário Municipal de Cultura Ricardo Sartrini, a quem coube materializar o sonho de uma grandiosa festa para o carnaval matiense. E aqui vale fazer referência às palavras que hoje tive o prazer de trocar com o Secretário de Cultura, o qual revelou o segredo do sucesso do carnaval matiense. O Secretário Ricardo Sartrini mostrou entre suas preocupações estava em fazer um carnaval que levasse em conta os anseios do povo matiense. E para isso saiu a campo, dialogando com a cidade e o povo, ouvindo suas reivindicações. E pode o secretário perceber que a expectativa do povo matiense era a de um carnaval democrático, para todos, crianças, jovens e terceira idade, um carnaval descentralizado, que também chegasse aos bairros. Um carnaval com apoio não só para as tradicionais escolas de samba,como também incentivos à criação de blocos carnavalescos, o que se revelou como um dos grandes sucessos do carnaval 2009. Pra não se alongar muito, podemos afirmar com convicção que muitos são os fatores positivos a serem ressaltados neste carnaval de 2009. Poderia aqui discorrer sobre a organização impecável sobre a preocupação com a segurança e à saúde dos bricantes do carnaval, a organização dos ambulantes na praça principal e ao seu redor, a qualidade dos shows musicais, o prestígio às bandas matienses, a disponibilização do Trio Elétrico para os blocos nos bairros, a justa premiação e o reconhecimento público dos blocos e brincantes que se destacaram, enfim, muito se poderia dizer sobre a maravilhosa festa de carnaval que agora fica na saudade e na memória do povo matiense. Mas acredito que tudo isto pode ser resumido em uma frase do Secretário de Cultura Ricardo Sartrini, que resume a filosofia e a seriedade da nova administração municipal: “O carnaval só deu certo por causa do compromisso em trabalhar para o povo matiense!” Pois bem, assim o Secretário da Cultura de Matias Barbosa resumiu o espírito da administração 2009/2012, sob a direção do DD. Prefeito Luiz Carlos Marques: trabalho sério para o povo de Matias Barbosa e o progresso de Matias Barbosa. O Segundo assunto é sobre a Campanha da Fraternidade 2009. Aconteceu ontem – dia 25 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas – no Santuário Nacional de Aparecida, em Aparecida (SP). O tema da CF deste ano é “Fraternidade e Segurança Pública” e o lema “A paz é fruto da justiça”. A abertura teve início às 09:00 horas, com uma missa presidida pelo arcebispo de Aparecida, Dom Raymundo Damasceno Assis e concelebrada pelo Secretário-geral da CNBB, Dom Dimas Lara Barbosa. Além dos bispos, estiveram presentes o secretário executivo da Campanha da Fraternidade, Padre José Adalberto Vanzella, e a Coordenadora da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, Regina Miki. Logo após a celebração eucarística, foi divulgada a mensagem do Papa Bento XVI sobre a Campanha da Fraternidade. Solicitado pela Pastoral Carcerária e pela Pastoral da Criança, com o apoio das demais pastorais e movimentos da Igreja, o tema “Segurança Pública” foi aprovado pelo Conselho Perrmanente da CNBB, há dois anos e tem o objetivo de suscitar o debate sobre Segurança Pública na sociedade, bem como sobre as causas da violência e a cultura do medo. Com a CF 2009, a Igreja quer convocar a sociedade a promover uma cultura de paz em todos os âmbitos sociais. Realizada desde os anos 60, a Campanha da Fraternidade é uma atividade ampla de evangelização desenvolvida no período da Quaresma. A cada ano aborda um tema diferente. Com os objetivos de despertar o espírito comunitário e cristão no povo, educar para a vida em fraternidade e renovar a consciência da responsabilidade de todos pela ação da Igreja na evangelização. O objetivo geral da Campanha da Fraternidade 2009 é suscitar o debate sobre a segurança pública e contribuir para a promoção da cultura da paz nas pessoas, na família, na comunidade e na sociedade, a fim de que todos se empenhem efetivamente na construção da justiça social que seja garantia de segurança para todos. A paz buscada é a paz positiva, orientada por valores humanos como a solidariedade, a fraternidade, o respeito ao “outro” e a mediação pacífica dos conflitos, e não a paz negativa, orientada pelo uso da força das arma, a intolerância com os “diferentes”, e tendo como foco os bens materiais. Para que o objetivo geral seja atingido, são propostos objetivos específicos: Desenvolver nas pessoas a capacidade de reconhecer a violência na sua realidade pessoal e social, a fim de que possam se sensibilizar e se mobilizar, assumindo sua responsabilidade pessoal no que diz respeito ao problema da violência e à promoção da cultura da paz; Denunciar a gravidade dos crimes contra a ética, a economia e as gestões públicas, assim como a injustiça presente nos institutos da prisão especial, do foro privilegiado e da imunidade parlamentar para crimes comuns. Fortalecer a ação educativa e envangelizadora, objetivando a construção da cultura da paz, a conscientização sobre a negação de direitos como causa da violência e o rompimento com as visões de guerra, as quais erigem a violência como solução para a violência. Denunciar a predominância do modelo punitivo presente no sistema penal brasileiro, expressão de mera vingança, a fim de incorporar ações educativas, penas alternativas e fóruns de mediação de conflitos que visem a superação dos problemas e à aplicação da justiça restaurativa. Favorecer a criação e a articulação de redes sociais populares e de políticas públicas com vistas à superação da violência e de suas causas e à difusão da cultura da paz. Desenvolver ações que visem à superação das causas e dos fatores da insegurança. Despertar o agir solidário para com as vítimas da violência. Apoiar as políticas governamentais valorizadoras dos direitos humanos.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e quinze minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 26 de fevereiro de 2009.