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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2009-02-26
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Documents (1)

ata #

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Ata da 8ª Reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de 
Matias Barbosa realizada aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de 2009 às 
dezenove horas e vinte minutos na sala das sessões sob a presidência do 
Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes e secretariado pelo Vereador Marcos 
Martins. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a 
chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número 
regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, 
Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de 
Almeida, José Carlos de Souza Páschoa, José de Alencar da Silva e Otávio Júlio 
Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a oitava reunião 
ordinária. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que 
fizesse a leitura da ata da reunião anterior, sendo a mesma aprovada por 
unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor 
Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº 
100/2009/GAB, Luiz Carlos Marques, responde Pedido de Informação nº 
06/09. E correspondências expedidas: Ofício nº 055/2009/CMMB, Carlos 
Alberto de Almeida, solicitação faz; Ofício nº 056/2009/CMMB, Carlos Alberto 
de Almeida, solicitação faz; Ofício nº 057/2009/CMMB, José Carlos de Souza 
Páschoa, solicitação faz; Ofício nº 058/2009/CMMB, Gilson Dorico de Paiva, 
solicitação faz; Ofício nº 059/2009/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminha 
Indicações nº 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51/09; Ofício nº 060/2009/CMMB, 
Luiz Carlos Marques, encaminha balancetes do mês de janeiro de 2009. As 
correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Em seguida o 
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do 
parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Emenda. Dando 
continuidade o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação, 
sem discussão, de Proposições: O Vereador Carlos Alberto de Almeida 
apresentou duas Indicações Nº 54/09 e Nº 55/09 e três Pedidos de Informação 
Nº 09/09, Nº 10/09 e Nº 11/09; O Vereador Francisco de Paula da Silva 
aparesentou uma Indicação Nº 53/09; Os Vereadores Otávio Júlio Gonçalves 
Filho e Francisco de Paula da Silva apresentaram uma Indicação Nº 52/09; O 
Vereador Marcos Martins apresentou uma Proposição de Lei Nº 21/09. Dando 
início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e 
votação a Emenda Nº 1 à Proposição de Lei Nº 05/09 que Altera a redação da 
Ementa; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Senhor 
Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de 
Lei Nº 05/09 que Altera a Redação do Art. 2º da Lei Municipal Nº 824, de 22 de 
dezembro de 2006, que Cria Cargos Comissionados na estrutura organizacional 
da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa/MG e dá outras providências; sendo 
a mesma aprovada por unanimidade com a respectiva Emenda. Dando 
seguimento o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a 
Indicação Nº 52/09 - Infraestrutura no Bairro Nova Cidade – dos Vereadores 
Francisco de Paula da Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Indicação Nº 53/09 
– Colocação de assentos na Praça Antenor Ferreira dos Santos – do Vereador 
Francisco de Paula da Silva – O Vereador Carlos Alberto de Almeida solicitou 
subscrever a Indicação juntamente com o Vereador Francisco de Paula da Silva, 
o que foi aceito pelo mesmo; Indicação Nº 54/09 – Nomeação de Fiscal de 
Posturas – do Vereador Carlos Alberto de Almeida; Indicação Nº 55/09 –
Reformulação do Código de Posturas – do Vereador Carlos Alberto de Almeida; 
Pedido de Informação Nº 09/09 –
Contratação de Estagiários – do Vereador Carlos Alberto de Almeida; Pedido de 
Informação Nº 10/09 – Cumprimento do disposto no Art. 93 da LOM – Lei 
Orgânica Municipal – do Vereador Carlos Alberto de Almeida; Pedido de 
Informação Nº 11/09 – Despesas com viagens – do Vereador Carlos Alberto de 
Almeida; sendo ambos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. 
Continuando o Senhor Presidente concedeu livre a palavra ao orador inscrito: O 
Vereador Gilson Dorico de Paiva procedeu dizendo: “Quero falar sobre dois 
assuntos distintos. O primeiro é sobre o Carnaval 2009 em Matias Barbosa que 
teve duração de oito dias e foi dividido em três partes: 1ª parte chamada de 
“Corte do Momo” - que começou no sábado anterior ao Carnaval com a eleição 
do Rei Momo, da Rainha do Carnaval e do Bobo da Corte. Neste dia, o Prefeito 
municipal entregou as chaves da Cidade ao Rei Momo, iniciando assim os 
festejos do carnaval matiense. 2ª parte, parte intermediária dos blocos 
tradicionais de Matias Barbosa nos dias que antecedem o carnaval: aconteceu 
na quarta, quinta e sexta-feira, com os Blocos do Pijama, Bloco dos Cafonas e 
Blocos das Piranhas, todos já tradicionais blocos da cidade. Os Blocos foram 
recepcionados na praça principal, com muita alegria e irreverência, com desfiles 
no grande palco da praça e premiação para os brincantes mais expressivos e 
zombeteiros. 3 parte, o tradicional carnaval matiense – inciou-se no sábado e 
foi até terça-feira, com apresentação de blocos de foliões por toda a cidade e 
culminado todas as noites com grandes bailes populares na praça principal de 
Matias Barbosa. Esta, em linhas gerais, a ousada e inédita programação da mais 
tradicional festa popular de Matias Barbosa, assumida pela nova administração. 
Muitos comentários pode-se fazer a partir daqui: Primeiramente, deixar de 
público o reconhecimento do empenho, transparência, responsabilidade, 
ousadia, criatividade e, mais do que tudo isto: trabalho, muito trabalho, 
ingredientes sem os quais não se realiza uma festa desta magnitude. Parabéns 
ao Prefeito Municipal Luiz Carlos Marques, grande timoneiro dos destinos 
desta terra, por cumprir seu compromisso de governo de dar total apoio aos 
movimentos culturais da cidade, principalmente do carnaval matiense, que é a 
mais tradicional de todas as nossas festas. E parabéns também ao Secretário 
Municipal de Cultura Ricardo Sartrini, a quem coube materializar o sonho de 
uma grandiosa festa para o carnaval matiense. E aqui vale fazer referência às 
palavras que hoje tive o prazer de trocar com o Secretário de Cultura, o qual 
revelou o segredo do sucesso do carnaval matiense. O Secretário Ricardo 
Sartrini mostrou entre suas preocupações estava em fazer um carnaval que 
levasse em conta os anseios do povo matiense. E para isso saiu a campo, 
dialogando com a cidade e o povo, ouvindo suas reivindicações. E pode o 
secretário perceber que a expectativa do povo matiense era a de um carnaval 
democrático, para todos, crianças, jovens e terceira idade, um carnaval 
descentralizado, que também chegasse aos bairros. Um carnaval com apoio não 
só para as tradicionais escolas de samba,como também incentivos à criação de 
blocos carnavalescos, o que se revelou como um dos grandes sucessos do 
carnaval 2009. Pra não se alongar muito, podemos afirmar com convicção que 
muitos são os fatores positivos a serem ressaltados neste carnaval de 2009. 
Poderia aqui discorrer sobre a organização impecável sobre a preocupação com 
a segurança e à saúde dos bricantes do carnaval, a organização dos ambulantes 
na praça principal e ao seu redor, a qualidade dos shows musicais, o prestígio às 
bandas matienses, a disponibilização do Trio Elétrico para os blocos nos 
bairros, a justa premiação e o reconhecimento público dos blocos e brincantes 
que se destacaram, enfim, muito se poderia dizer sobre a maravilhosa festa de 
carnaval que agora fica na saudade e na memória do povo matiense. Mas 
acredito que tudo isto pode ser resumido em uma frase do Secretário de Cultura 
Ricardo Sartrini, que resume a filosofia e a seriedade da nova administração 
municipal: “O carnaval só deu certo por causa do compromisso em trabalhar 
para o povo matiense!” Pois bem, assim o Secretário da Cultura de Matias 
Barbosa resumiu o espírito da administração 2009/2012, sob a direção do DD. 
Prefeito Luiz Carlos Marques: trabalho sério para o povo de Matias Barbosa e o 
progresso de Matias Barbosa. O Segundo assunto é sobre a Campanha da 
Fraternidade 2009. Aconteceu ontem – dia 25 de fevereiro, quarta-feira de 
Cinzas – no Santuário Nacional de Aparecida, em Aparecida (SP). O tema da 
CF deste ano é “Fraternidade e Segurança Pública” e o lema “A paz é fruto da 
justiça”. A abertura teve início às 09:00 horas, com uma missa presidida pelo 
arcebispo de Aparecida, Dom Raymundo Damasceno Assis e concelebrada pelo 
Secretário-geral da CNBB, Dom Dimas Lara Barbosa. Além dos bispos, 
estiveram presentes o secretário executivo da Campanha da Fraternidade, Padre 
José Adalberto Vanzella, e a Coordenadora da 1ª Conferência Nacional de 
Segurança Pública, Regina Miki. Logo após a celebração eucarística, foi 
divulgada a mensagem do Papa Bento XVI sobre a Campanha da Fraternidade. 
Solicitado pela Pastoral Carcerária e pela Pastoral da Criança, com o apoio das 
demais pastorais e movimentos da Igreja, o tema “Segurança Pública” foi 
aprovado pelo Conselho Perrmanente da CNBB, há dois anos e tem o objetivo 
de suscitar o debate sobre Segurança Pública na sociedade, bem como sobre as 
causas da violência e a cultura do medo. Com a CF 2009, a Igreja quer 
convocar a sociedade a promover uma cultura de paz em todos os âmbitos 
sociais. Realizada desde os anos 60, a Campanha da Fraternidade é uma 
atividade ampla de evangelização desenvolvida no período da Quaresma. A 
cada ano aborda um tema diferente. Com os objetivos de despertar o espírito 
comunitário e cristão no povo, educar para a vida em fraternidade e renovar a 
consciência da responsabilidade de todos pela ação da Igreja na evangelização. 
O objetivo geral da Campanha da Fraternidade 2009 é suscitar o debate sobre a 
segurança pública e contribuir para a promoção da cultura da paz nas pessoas, 
na família, na comunidade e na sociedade, a fim de que todos se empenhem 
efetivamente na construção da justiça social que seja garantia de segurança para 
todos. A paz buscada é a paz positiva, orientada por valores humanos como a 
solidariedade, a fraternidade, o respeito ao “outro” e a mediação pacífica dos 
conflitos, e não a paz negativa, orientada pelo uso da força das arma, a 
intolerância com os “diferentes”, e tendo como foco os bens materiais. Para que 
o objetivo geral seja atingido, são propostos objetivos específicos: Desenvolver 
nas pessoas a capacidade de reconhecer a violência na sua realidade pessoal e 
social, a fim de que possam se sensibilizar e se mobilizar, assumindo sua 
responsabilidade pessoal no que diz respeito ao problema da violência e à 
promoção da cultura da paz; Denunciar a gravidade dos crimes contra a ética, a 
economia e as gestões públicas, assim como a injustiça presente nos institutos
da prisão especial, do foro privilegiado e da imunidade parlamentar para crimes 
comuns. Fortalecer a ação educativa e envangelizadora, objetivando a 
construção da cultura da paz, a conscientização sobre a negação de direitos 
como causa da violência e o rompimento com as visões de guerra, as quais 
erigem a violência como solução para a violência. Denunciar a predominância 
do modelo punitivo presente no sistema penal brasileiro, expressão de mera 
vingança, a fim de incorporar ações educativas, penas alternativas e fóruns de 
mediação de conflitos que visem a superação dos problemas e à aplicação da 
justiça restaurativa. Favorecer a criação e a articulação de redes sociais 
populares e de políticas públicas com vistas à superação da violência e de suas 
causas e à difusão da cultura da paz. Desenvolver ações que visem à superação 
das causas e dos fatores da insegurança. Despertar o agir solidário para com as 
vítimas da violência. Apoiar as políticas governamentais valorizadoras dos 
direitos humanos.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou 
ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e 
declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e quinze minutos à qual 
estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para 
constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que 
vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 26 de fevereiro de 2009.

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