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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2009-03-04
native_id506

Documents (1)

ata #

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Ata da 9ª Reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de 
Matias Barbosa realizada aos quatro dias do mês de março de 2009 às 
dezenove horas e trinta minutos na sala das sessões sob a presidência do 
Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes e secretariado pelo Vereador Marcos 
Martins. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a 
chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número 
regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, 
Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de 
Almeida, José Carlos de Souza Páschoa, José de Alencar da Silva e Otávio Júlio 
Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a nona reunião ordinária. 
Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a 
leitura da ata da reunião anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade. 
Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que 
fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº 64/2009, Diretor do 
Departamento de Promoção Social, solicitação faz; Nº Ref. 
10130212/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº 
Ref. 10125219/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; 
Ofício nº 011/2009/JUR, Andréia Martins Ribeiro, encaminhamento faz; Ofício 
nº 067/2009, Diretor do Departamento de Promoção Social, solicitação faz; 
Ofício nº 03/2009/CLJR, Gilson Dorico de Paiva, solicitação faz; Ofício nº 
04/2009/CLRJ, Gilson Dorico de Paiva, solicitação faz; Ofício 012/2009/JUR, 
Andréia Martins Ribeiro, encaminhamento faz. E correspondências expedidas: 
Ofício nº 061/2009/CMMB, Andréia Martins Ribeiro, encaminhamento faz; 
Ofício nº 062/2009/CMMB, Gilson Dorico de Paiva, solicitação faz; Ofício nº 
063/2009/CMMB, Andréia Martins Ribeiro, Encaminhamento faz; Ofício nº 
064/2009/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminha Projeto de Lei Nº 05/09 
aprovado; Ofício nº 065/2009/CMMB, Diretoria de Informática Tribunal de 
Contas do Estado de Minas Gerais, solicitação faz; Ofício nº 066/2009/CMMB, 
Luiz Carlos Marques, presta informação; Ofício nº 067/2009/CMMB, Luiz 
Carlos Marques, encaminha Pedidos de Informação nº 09, 10 e 11/09; Ofício nº 
068/2009/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminha Indicações Nº 52, 53, 54 e 
55/09; Ofício nº 069/2009/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; 
Ofício nº 70/2009/CMMB, José Carlos de Souza Páschoa, solicitação faz; 
Ofício nº 71/2009/CMMB, Gilson Dorico de Paiva, solicitação faz; Ofício nº 
72/2009/CMMB, Carlos Alberto de Almeida, solicitação faz; Ofício nº 
73/2209/CMMB, Gilson Dorico de Paiva, comunicado faz; Ofício nº 
74/2009/CMMB, Gilson Dorico de Paiva, comunicado faz. As 
correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Prosseguindo 
o senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos 
pareceres das Comissões Permanentes. Dando seguimento o Senhor Presidente 
concedeu livre a palavra para apresentação, sem discussão de Proposições: O 
Vereador José Carlos de Souza Páschoa apresentou duas Indicações Nº 56/09 e 
Nº 64/09; O Vereador José de Alencar da Silva apresentou quatro Indicações Nº 
57/09, Nº 58/09, Nº 59/09 e Nº 60/09; O Vereador Joaquim Benedito de 
Almeida apresentou um Pedido de Informação Nº 12/09 e uma Indicação Nº 
65/09; O Vereador Marcos Martins apresentou uma Indicação Nº 61/09; Os 
Vereadores Marcos Martins e Carlos Alberto de Almeida apresentaram duas 
Indicações Nº 62/09 e Nº 63/09. Dando início à ordem do dia o Senhor 
Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei Nº 
14/09 que Dá denominação a Logradouro Público que especifica; sendo o 
mesmo aprovado por unanimidade e encaminhado à Comissão de Legislação, 
Justiça e Redação para emitir parecer final. Continuando o Senhor Presidente 
colocou em única discussão e votação a Indicação Nº 56/09 – Pintura dos 
redutores de velocidade – do Vereador José Carlos de Souza Páschoa; Indicação 
Nº 57/09 – Linha de ônibus para atender moradores da Vila São Damião – do 
Vereador José de Alencar da Silva; Indicação Nº 58/09 – Colocação de Bueiro 
para captação de águas pluviais – do Vereador José de Alencar da Silva; 
Indicação Nº 59/09 – Iluminação pública em trecho da Estrada União Indústria 
– do Vereador José de Alencar da Silva; Indicação Nº 60/09 – Recuperação de 
estrada – do Vereador José de Alencar da Silva; Indicação Nº 61/09 – Limpeza e 
pavimentação asfáltica – do Vereador Marcos Martins; Indicação Nº 62/09 –
Pavimentação asfáltica – dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida e Marcos 
Martins; Indicação Nº 63/09 – Recomposição de calçamento – dos Vereadores 
Carlos Alberto de Almeida e Marcos Martins; Indicação Nº 64/09- Servidores 
para limpeza geral em Cedofeita e Joazal – do Vereador José Carlos de Souza 
Páschoa; Indicação Nº 65/09 – Construção de quadra poliesportiva no Bairro 
Soledade – do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; Pedido de Informação 
Nº 12/09 – Cópia de correspondência enviada ao DER/MG – Av. Rui Barbosa –
Bairro Santa Terezinha – Juiz de Fora/MG – do Vereador Joaquim Benedito de 
Almeida; sendo ambos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. Em 
seguida o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o Pedido de 
empréstimo das dependências da Câmara Municipal para o Sr. Gilson Lopardi 
para o dia 20 de março de 2009 às 19:00 horas – Palestra sobre Defesa Civil; 
sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento o Senhor 
presidente concedeu a palavra ao orador inscrito: O Vereador Carlos Roberto 
Mendes Lopes procedeu dizendo: “Quero falar sobre o aumento dos servidores 
públicos municipais, que está sendo polêmico. Esse projeto estava certo para 
entrar em pauta há quinze dias atrás, mas o mesmo apresenta vícios. A data base 
dos sevidores é no mês de julho e a redação do Projeto diz que o Reajuste entra 
em vigor na data de publicação e o Executivo quer que entre em vigor a partir 
do mês de fevereiro, mas o Executivo, ao elaborar o Projeto não constou a data 
de vigência do mesmo. Segundo o Procurador do município, os vereadores não 
podem fazer Emendas a esse Projeto. O correto é que a Prefeitura mande 
projetos sem vícios para que os mesmos possam ser votados. Essa Casa trabalha 
com Assessoria Financeira e Jurídica. Não permito que esta Casa seja exposta, 
frente á população, por culpa do Executivo. A partir de agora todo Projeto do 
Executivo que vier com vícios será devolvido.” O Vereador Carlos Roberto 
Mendes Lopes indicou alguns Vereadores para que os mesmos conversem com 
o Prefeito para que ele indique um Líder, um representante que possa trabalhar 
sobre esses assuntos.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente 
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores 
Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas à qual 
estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para 
constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que 
vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 04 de março de 2009.

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