| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2009-03-04 |
| native_id | 506 |
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Ata da 9ª Reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos quatro dias do mês de março de 2009 às dezenove horas e trinta minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes e secretariado pelo Vereador Marcos Martins. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Páschoa, José de Alencar da Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a nona reunião ordinária. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº 64/2009, Diretor do Departamento de Promoção Social, solicitação faz; Nº Ref. 10130212/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº Ref. 10125219/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Ofício nº 011/2009/JUR, Andréia Martins Ribeiro, encaminhamento faz; Ofício nº 067/2009, Diretor do Departamento de Promoção Social, solicitação faz; Ofício nº 03/2009/CLJR, Gilson Dorico de Paiva, solicitação faz; Ofício nº 04/2009/CLRJ, Gilson Dorico de Paiva, solicitação faz; Ofício 012/2009/JUR, Andréia Martins Ribeiro, encaminhamento faz. E correspondências expedidas: Ofício nº 061/2009/CMMB, Andréia Martins Ribeiro, encaminhamento faz; Ofício nº 062/2009/CMMB, Gilson Dorico de Paiva, solicitação faz; Ofício nº 063/2009/CMMB, Andréia Martins Ribeiro, Encaminhamento faz; Ofício nº 064/2009/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminha Projeto de Lei Nº 05/09 aprovado; Ofício nº 065/2009/CMMB, Diretoria de Informática Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, solicitação faz; Ofício nº 066/2009/CMMB, Luiz Carlos Marques, presta informação; Ofício nº 067/2009/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminha Pedidos de Informação nº 09, 10 e 11/09; Ofício nº 068/2009/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminha Indicações Nº 52, 53, 54 e 55/09; Ofício nº 069/2009/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; Ofício nº 70/2009/CMMB, José Carlos de Souza Páschoa, solicitação faz; Ofício nº 71/2009/CMMB, Gilson Dorico de Paiva, solicitação faz; Ofício nº 72/2009/CMMB, Carlos Alberto de Almeida, solicitação faz; Ofício nº 73/2209/CMMB, Gilson Dorico de Paiva, comunicado faz; Ofício nº 74/2009/CMMB, Gilson Dorico de Paiva, comunicado faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Prosseguindo o senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes. Dando seguimento o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação, sem discussão de Proposições: O Vereador José Carlos de Souza Páschoa apresentou duas Indicações Nº 56/09 e Nº 64/09; O Vereador José de Alencar da Silva apresentou quatro Indicações Nº 57/09, Nº 58/09, Nº 59/09 e Nº 60/09; O Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou um Pedido de Informação Nº 12/09 e uma Indicação Nº 65/09; O Vereador Marcos Martins apresentou uma Indicação Nº 61/09; Os Vereadores Marcos Martins e Carlos Alberto de Almeida apresentaram duas Indicações Nº 62/09 e Nº 63/09. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei Nº 14/09 que Dá denominação a Logradouro Público que especifica; sendo o mesmo aprovado por unanimidade e encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Continuando o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação Nº 56/09 – Pintura dos redutores de velocidade – do Vereador José Carlos de Souza Páschoa; Indicação Nº 57/09 – Linha de ônibus para atender moradores da Vila São Damião – do Vereador José de Alencar da Silva; Indicação Nº 58/09 – Colocação de Bueiro para captação de águas pluviais – do Vereador José de Alencar da Silva; Indicação Nº 59/09 – Iluminação pública em trecho da Estrada União Indústria – do Vereador José de Alencar da Silva; Indicação Nº 60/09 – Recuperação de estrada – do Vereador José de Alencar da Silva; Indicação Nº 61/09 – Limpeza e pavimentação asfáltica – do Vereador Marcos Martins; Indicação Nº 62/09 – Pavimentação asfáltica – dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida e Marcos Martins; Indicação Nº 63/09 – Recomposição de calçamento – dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida e Marcos Martins; Indicação Nº 64/09- Servidores para limpeza geral em Cedofeita e Joazal – do Vereador José Carlos de Souza Páschoa; Indicação Nº 65/09 – Construção de quadra poliesportiva no Bairro Soledade – do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; Pedido de Informação Nº 12/09 – Cópia de correspondência enviada ao DER/MG – Av. Rui Barbosa – Bairro Santa Terezinha – Juiz de Fora/MG – do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; sendo ambos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o Pedido de empréstimo das dependências da Câmara Municipal para o Sr. Gilson Lopardi para o dia 20 de março de 2009 às 19:00 horas – Palestra sobre Defesa Civil; sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento o Senhor presidente concedeu a palavra ao orador inscrito: O Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes procedeu dizendo: “Quero falar sobre o aumento dos servidores públicos municipais, que está sendo polêmico. Esse projeto estava certo para entrar em pauta há quinze dias atrás, mas o mesmo apresenta vícios. A data base dos sevidores é no mês de julho e a redação do Projeto diz que o Reajuste entra em vigor na data de publicação e o Executivo quer que entre em vigor a partir do mês de fevereiro, mas o Executivo, ao elaborar o Projeto não constou a data de vigência do mesmo. Segundo o Procurador do município, os vereadores não podem fazer Emendas a esse Projeto. O correto é que a Prefeitura mande projetos sem vícios para que os mesmos possam ser votados. Essa Casa trabalha com Assessoria Financeira e Jurídica. Não permito que esta Casa seja exposta, frente á população, por culpa do Executivo. A partir de agora todo Projeto do Executivo que vier com vícios será devolvido.” O Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes indicou alguns Vereadores para que os mesmos conversem com o Prefeito para que ele indique um Líder, um representante que possa trabalhar sobre esses assuntos.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 04 de março de 2009.