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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 11

Tipo Extraordinária
Número / Ano 11
Date 2009-03-12
native_id508

Documents (1)

ata #

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Ata da11ª Reunião Extraordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal 
de Matias Barbosa realizada aos doze dias do mês de março de 2009 às dez 
horas e vinte e cinco minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador 
Carlos Roberto Mendes Lopes e secretariado pelo Vereador Marcos Martins. O 
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos 
Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a 
presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da 
Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de 
Souza Páschoa, José de Alencar da Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O 
Senhor Presidente declarou aberta a décima primeira reunião extraordinária. 
Não havendo atas para serem apreciadas, o Senhor Presidente solicitou ao 
Senhor Secretário que fizesse a leitura dos pareceres das Comissões 
Permanentes. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em 
segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei Nº 16/09 que Abre 
crédito especial no valor de R$6.000,00 (seis mil reais) em dotações 
orçamentárias da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa; sendo a mesma 
Aprovada por sete votos favoráveis dos Vereadores Francisco de Paula da Silva, 
Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza 
Páschoa, José de Alencar da Silva, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Marcos 
Martins e uma abstenção do Vereador Carlos Alberto de Almeida – O Vereador 
Carlos Alberto de Almeida justificou que aprovou somente o texto da redação 
final da comissão de Legislação, Justiça e Redação -. Em seguida o Senhor 
Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda Nº 1 ao Projeto de 
Lei Nº 17/09, que Altera a fórmula de promulgação; sendo a mesma aprovada 
por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em segunda e 
última discussão e votação a Proposição de Lei Nº 17/09 que Abre crédito 
especial no valor de R$292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais) em 
dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa; Proposição 
de Lei Nº 20/09 que Abre crédito especial no valor de R$25.000,00 (vinte e 
cinco mil reais) nas dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Matias 
Barbosa e dá outras providências; Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 15/09 que 
Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos básicos dos servidores da 
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências; sendo ambas, 
cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo em 
pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada 
final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dez 
horas e quarenta minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que 
assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis 
Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias 
Barbosa, 12 de março de 2009.

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