| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2009-03-12 |
| native_id | 508 |
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Ata da11ª Reunião Extraordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos doze dias do mês de março de 2009 às dez horas e vinte e cinco minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes e secretariado pelo Vereador Marcos Martins. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Páschoa, José de Alencar da Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a décima primeira reunião extraordinária. Não havendo atas para serem apreciadas, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei Nº 16/09 que Abre crédito especial no valor de R$6.000,00 (seis mil reais) em dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa; sendo a mesma Aprovada por sete votos favoráveis dos Vereadores Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Páschoa, José de Alencar da Silva, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Marcos Martins e uma abstenção do Vereador Carlos Alberto de Almeida – O Vereador Carlos Alberto de Almeida justificou que aprovou somente o texto da redação final da comissão de Legislação, Justiça e Redação -. Em seguida o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/09, que Altera a fórmula de promulgação; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei Nº 17/09 que Abre crédito especial no valor de R$292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais) em dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa; Proposição de Lei Nº 20/09 que Abre crédito especial no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) nas dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências; Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 15/09 que Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos básicos dos servidores da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências; sendo ambas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dez horas e quarenta minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 12 de março de 2009.