| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2009-03-18 |
| native_id | 509 |
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Ata da12ª Reunião Ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos dezoito dias do mês de março de 2009 às dezenove horas e trinta minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes e secretariado pelo Vereador Marcos Martins. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Páschoa, José de Alencar da Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a décima segunda reunião ordinária. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das atas das reuniões anteriores sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: CM12720/2009, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Intimação nº 2.918/2009 – Processo nº 770.537, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, comunicado faz; Ofício nº 13/2009, José Mauro de Souza, solicitação faz; Deputado Dalmo Ribeiro Silva, convite faz; Ofício nº 18/2009, Câmara Municipal de Pequeri, comunicado faz; Nº Ref. 10194628/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Ministério do Estado das Comunicações e outros, convite faz; Ofício 012/09, José Alberto Siqueira, solicitação faz; Ofício nº 074/2009, Regina Célia Teixeira Gomes, Assistente Social da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, solicitação faz. E correspondências expedidias: Ofício nº 094/2009/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminha Projeto de Lei Nº 14/09; Ofício nº 095/2009/CMMB,, Luiz Carlos Marques, encaminha Projeto de Lei Nº 15/09; Ofício nº 096/2009/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminha Projeto de Lei Nº 17/09; Ofício nº 097/2009/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminha Projeto de Lei Nº 20/09; Ofício nº 098/2009/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminha Projeto de Lei Nº 16/09; Ofício nº 099/2009/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminha Indicações Nº 66, 67, 68, 69, 70 e 71/09; 0fício nº 100/2009/CMMB, Luiz Carlos Marques encaminha Pedidos de Informação nº 13 e 14/09; Ofício nº 101/2009/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminha Requerimentos nº 33, 34, 35 e 36/09; Ofício nº 103/2009/CMMB, Máxima Auditoria , Consultoria e Treinamentos, encaminhamento faz; Ofício nº 104/2009/CMMB, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, encaminhamento faz; Ofício nº 105/2009/CMMB, Fernando Miranda, solicitação faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando continuidade o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação, sem discussão de Proposições: Os Vereadores Marcos Martins, Carlos Alberto de Almeida e Carlos Roberto Mendes Lopes apresentaram uma Proposição de Lei Nº 26/09; O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou uma Indicação Nº 74/09; Os Vereadores Francisco de Paula da Silva, Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho presentaram uma Indicação Nº 73/09; O Vereador Francisco de Paula da Silva apresentou uma Indicação Nº 72/09; O Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma Indicação Nº 75/09; O Vereador Carlos Alberto de Almeida apresentrou dois Pedidos de Informação Nº 16/09 e Nº 17/09 e um Requerimento Nº 37/09. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação Nº 72/09 – Entrega de correspondências - do Vereador Francisco de Paula da Silva; Indicação Nº 73/09 – Capina e limpeza de terreno situado na Rua Joaquim Perota – dos Vereadores Francisco de Paula da Silva, Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Indicação Nº 74/09 – Limpeza e vistoria de barrancos no “Morro das Almas” - do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho; Indicação Nº 75/09 – Limpeza nas ruas do Bairro Nossa Senhora da Penha – do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; Pedido de Informação Nº 16/09 – Subvenção Social ao Projeto dê Tempo à Vida, do Vereador Carlos Alberto de Almeida; Pedido de Informação Nº 17/09 – Repasse do Ministério do Esporte – do Vereador Carlos Alberto de Almeida; Requerimento Nº 37/09 – Prestação de contas do Projeto Dê Tempo à Vida – do Vereador Carlos Alberto de Almeida; sendo ambos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o Pedido de Empréstimo das dependências da Câmara Municipal para reunião da União Regional dos Conselhos Municipais de Assistência Social no dia 1º de abril de 2009 às 10:00 horas; sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento o Senhor Presidente concedeu livre a palavra aos oradores inscritos: O Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes procedeu dizendo: “Quero hoje tratar de um assunto preocupante. O Vereador Joaquim Benedito de Almeida já tocou no assunto há pouco. É sobre a limpesa das ruas dos bairros em nossa Cidade. Desde o início da legislatura estamos fazendo Indicações a respeito, sem efeito. Esses pedidos não são só necessidade, afeta também o visual da Cidade. Há quase noventa dias estamos fazendo esses pedidos, lembrando que fazer Indicação é um auxílio ao Executivo e dever do Legislativo, é nossa obrigação. E ficar fazendo Indicação uma atrás da outra fica chato, mas vamos continuar fazendo para que providências sejam tomadas. Se há necessidade do Executivo de fazer reforma administrativa, terá que ser feita, porque hoje a folha de pagamento da Prefeitura já está alta e não há como fazer concurso na área.” O Vereador Carlos Alberto de Almeida sugeriu que os Vereadores suspendam provisoriamente a apresentação de Indicações e façam uma reunião com o Prefeito para tentar solucionar o problema. “É preciso sentar e conversar com o Prefeito sobre esse assunto e que ele assuma um compromisso com esta Casa”. Disse que a situação está ficando insustentável, pois não tem mais o que fazer com tanta reclamação. Sugeriu que se convide o Prefeito para fazer um passeio pela Cidade para que ele possa ver a situação em que a Cidade se encontra. “É preciso limpar a cidade para para não ter que gastar com saúde depois”. E que é necessário ter um posicionamento do Prefeito. O Vereador Marcos Martins se prontificou a marcar uma reunião do Prefeito com os Vereadores e sugeriu até a possibilidade de se fazer uma Audiência Pública para discussão do assunto. O Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes prosseguiu dizendo: “Quero falar também sobre outro assunto: a forma rápida como saiu no Jornal MB uma nota do ex-Prefeito Joaquim sobre o reajuste do funcionalismo. Vou ler uma parte dessa nota.: “...Matias Barbosa, embora viva hoje da pujança econômica acumulada nos últimos anos, tem que tomar cuidado para não embarcar na euforia do Governo Federal de aumento de pessoal, sob pena de não conseguir manter em um futuro bem próximo serviços essenciais, ou até mesmo ter que promover demissões. O primeiro corte normalmente é feito nos cargos comissionados, de livre nomeação e exoneração do Prefeito.” O Vereador finalizou dizendo: “Ele está dando um conselho que ele próprio não seguiu, passando esta responsabilidade para o atual Prefeito Luiz Carlos.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e trinta minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 18 de março de 2009.