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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 26

Tipo Ordinária
Número / Ano 26
Date 2016-07-27
native_id51

Documents (1)

ata #

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Ata da 26ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa realizada aos vinte e sete dias do mês de julho de dois mil e dezesseis às 
dezenove horas e quinze minutos no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, 
sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora Rita 
Edite de Oliveira Fernandes. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a 
chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental 
com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José
Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Milton 
Alvim de Araujo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna. O Presidente 
declarou aberta a vigésima sexta reunião ordinária. A Secretária procedeu a leitura 
da ata da reunião ordinária realizada no dia 19 de julho de 2016; sendo a mesma 
aprovada por unanimidade. O Presidente colocou em discussão a dispensa da leitura 
da ata da sessão solene do dia 24 de junho de 2016 - entrega das Comendas Ordem
do Caminho Novo; sendo aprovada por unanimidade. A Secretária procedeu a leitura 
das correspondências recebidas: Ofício nº. 98/2016, José Mauro de Souza, Presidente 
do SINSERPU, solicitação faz; Ofício nº. 871/2016, Sônio José Menezes, Presidente 
do CSM, solicitação faz; Ofício nº. 04/2016, Cleveland de Souza Vieira, Delegado da 
OAB, solicitação faz e correspondências expedidas: Ofício nº. 311/2016/CMMB, 
Claudia Teresinha Rodrigues Corrêa, informação presta; Ofício nº. 341/2016/CMMB, 
Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 
337/2016/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal 
encaminhamento faz; Ofício nº. 340/2016/CMMB, aos familiares Sr. Otávio Geraldo 
Leal de Almeida, encaminhamento faz; Ofício nº. 336/2016/CMMB, Joaquim de 
Assis Nascimento, Prefeito Municipal, encaminhamento faz. A Secretária procedeu a 
leitura do comunicado e das razões do Veto, encaminhados pelo Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal ao Projeto de Lei nº. 07/2016 que “Cria o plano de carreira dos 
empregados da Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências”. A 
Secretaria procedeu a leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e 
Redação e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas no Projeto de Lei nº. 19/2016; 
dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Serviços e Políticas 
Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nos Projetos de Lei nº. 20/2016, nº. 
21/2016 e nº. 22/2016. A seguir o Presidente concedeu livre a palavra para 
apresentação sem discussão de proposições. Todos os Vereadores apresentaram uma 
Moção de Aplauso nº. 41/16 – Ao Diretor do Departamento Municipal de Cultura, 
Turismo, Desporto e Lazer, Senhor Geraldo Nascimento e Equipe; ao Diretor de 
redação do MB Notícias, Sr. Ronei Cláudio Matos Leite e à Prefeitura Municipal de 
Matias Barbosa; a Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou uma 
Moção de Aplauso nº. 42/16– À Igreja Assembléia de Deus pelos seus cinquenta e 
dois anos. Dando início à ordem do dia o Presidente colocou em primeira discussão 
e votação a Proposição de Lei nº. 19/2016 que “Autoriza remanejamento no valor de 
R$166.017,10 (cento e sessenta e seis mil, dezessete reais e dez centavos) as dotações 
do município de Matias Barbosa.”; Proposição de Lei nº. 20/2016 que “Dá 
denominação a logradouro público que especifica.”; Proposição de Lei nº. 21/2016 
que “Dá denominação a logradouro público que especifica.”; Proposição de Lei nº. 
150
22/2016 que “Dá denominação a logradouro público que especifica.”; sendo as 
mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade em primeira discussão e 
votação, sendo encaminhadas para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para 
emissão de parecer de redação final. A seguir o Presidente colocou em única 
discussão e votação a Moção de Aplauso nº. 41/16 de autoria de todos os 
Vereadores – Ao Diretor do Departamento Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e 
Lazer, Senhor Geraldo Nascimento e Equipe; ao Diretor de redação do MB Notícias, 
Sr. Ronei Cláudio Matos Leite e à Prefeitura Municipal de Matias Barbosa; Moção de 
Aplauso nº. 42/16 de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes – À 
Igreja Assembléia de Deus pelos seus cinquenta e dois anos, sendo subscrita pelos 
Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de
Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Milton Alvim de 
Araújo e Pedro Adélio Vianna; sendo as mesmas, cada uma a seu tem, aprovadas por 
unanimidade. Prosseguindo o Presidente colocou em única discussão e votação o 
pedido de empréstimo do auditório Jossenyr Gama Pereira, no dia 03 de agosto, das 
19:00 às 21:00 horas, para a OAB – 4ª subseção, para realização de reunião com os 
membros da classe dos Advogados militantes nesta Comarca; sendo o mesmo 
aprovado por unanimidade. Em seguida o Presidente colocou em discussão o pedido 
de dispensa de interstício, de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, para 
que se convoque reunião extraordinária após esta, com a finalidade de apreciar, em 
turno único, o Veto ao Projeto de Lei nº. 07/2016; sendo aprovado por unanimidade.
Nada mais havendo em pauta, o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a 
chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às 
vinte horas e onze minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o 
livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei 
a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e sete dias do 
mês de julho de dois mil e dezesseis. Aprovada por unanimidade aos 
três dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis.

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