| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2016-07-27 |
| native_id | 51 |
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149 Ata da 26ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos vinte e sete dias do mês de julho de dois mil e dezesseis às dezenove horas e quinze minutos no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Milton Alvim de Araujo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna. O Presidente declarou aberta a vigésima sexta reunião ordinária. A Secretária procedeu a leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 19 de julho de 2016; sendo a mesma aprovada por unanimidade. O Presidente colocou em discussão a dispensa da leitura da ata da sessão solene do dia 24 de junho de 2016 - entrega das Comendas Ordem do Caminho Novo; sendo aprovada por unanimidade. A Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 98/2016, José Mauro de Souza, Presidente do SINSERPU, solicitação faz; Ofício nº. 871/2016, Sônio José Menezes, Presidente do CSM, solicitação faz; Ofício nº. 04/2016, Cleveland de Souza Vieira, Delegado da OAB, solicitação faz e correspondências expedidas: Ofício nº. 311/2016/CMMB, Claudia Teresinha Rodrigues Corrêa, informação presta; Ofício nº. 341/2016/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 337/2016/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal encaminhamento faz; Ofício nº. 340/2016/CMMB, aos familiares Sr. Otávio Geraldo Leal de Almeida, encaminhamento faz; Ofício nº. 336/2016/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, encaminhamento faz. A Secretária procedeu a leitura do comunicado e das razões do Veto, encaminhados pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº. 07/2016 que “Cria o plano de carreira dos empregados da Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências”. A Secretaria procedeu a leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas no Projeto de Lei nº. 19/2016; dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nos Projetos de Lei nº. 20/2016, nº. 21/2016 e nº. 22/2016. A seguir o Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. Todos os Vereadores apresentaram uma Moção de Aplauso nº. 41/16 – Ao Diretor do Departamento Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, Senhor Geraldo Nascimento e Equipe; ao Diretor de redação do MB Notícias, Sr. Ronei Cláudio Matos Leite e à Prefeitura Municipal de Matias Barbosa; a Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou uma Moção de Aplauso nº. 42/16– À Igreja Assembléia de Deus pelos seus cinquenta e dois anos. Dando início à ordem do dia o Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 19/2016 que “Autoriza remanejamento no valor de R$166.017,10 (cento e sessenta e seis mil, dezessete reais e dez centavos) as dotações do município de Matias Barbosa.”; Proposição de Lei nº. 20/2016 que “Dá denominação a logradouro público que especifica.”; Proposição de Lei nº. 21/2016 que “Dá denominação a logradouro público que especifica.”; Proposição de Lei nº. 150 22/2016 que “Dá denominação a logradouro público que especifica.”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade em primeira discussão e votação, sendo encaminhadas para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer de redação final. A seguir o Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de Aplauso nº. 41/16 de autoria de todos os Vereadores – Ao Diretor do Departamento Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, Senhor Geraldo Nascimento e Equipe; ao Diretor de redação do MB Notícias, Sr. Ronei Cláudio Matos Leite e à Prefeitura Municipal de Matias Barbosa; Moção de Aplauso nº. 42/16 de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes – À Igreja Assembléia de Deus pelos seus cinquenta e dois anos, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Milton Alvim de Araújo e Pedro Adélio Vianna; sendo as mesmas, cada uma a seu tem, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo do auditório Jossenyr Gama Pereira, no dia 03 de agosto, das 19:00 às 21:00 horas, para a OAB – 4ª subseção, para realização de reunião com os membros da classe dos Advogados militantes nesta Comarca; sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Em seguida o Presidente colocou em discussão o pedido de dispensa de interstício, de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, para que se convoque reunião extraordinária após esta, com a finalidade de apreciar, em turno único, o Veto ao Projeto de Lei nº. 07/2016; sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e onze minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e sete dias do mês de julho de dois mil e dezesseis. Aprovada por unanimidade aos três dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis.