br-locleg corpus explorer

← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 45

Tipo Ordinária
Número / Ano 45
Date 2016-12-05
native_id512

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

219
Ata da 45ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e dezesseis, às 
dezoito horas e vinte e sete minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva 
Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora 
Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou à Senhora 
Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a 
existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de
Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, 
Milton Alvim de Araujo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna, 
estando ausente o Vereador Evandro José Clovis. O Senhor Presidente declarou 
aberta a quadragésima quinta reunião ordinária. A Senhora Secretária procedeu a 
leitura da ata da reunião ordinária do dia 30 de novembro de 2016; sendo a mesma 
aprovada por unanimidade. A Senhora Secretária procedeu a leitura das 
correspondências recebidas: UREGI/EXTER/090-2016, Equipe da Emater - MG –
Regional Juiz de Fora, convite faz; Associação de Transportadores Autônomos MB, 
solicitação faz; Pastor Paulo Eduardo da Silva, Igreja Cristã Maranata, solicitação faz; 
Igreja Cristã Maranata, convite faz; Léia Penaqui Barbosa, Coordenadora 
Administrativa, solicitação faz; Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 173ª 
Zona Eleitoral de Matias Barbosa, convite faz e correspondências expedidas: Ofício 
nº. 451/2016/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, convite 
faz; Ofício nº. 465/2016/CMMB, Carlos Alberto de Almeida, comunicado faz;
Ofício nº. 452/2016/CMMB, Simone Guedes Garcia, Diretora do Departamento 
Municipal de Educação, convite faz; Ofício nº. 457/2016/CMMB, à Direção da 
Escola Municipal Marieta Miranda Couto, convite faz; Ofício nº. 460/2016/CMMB, 
à Direção da Creche Municipal Izar Maria Couto de Mendonça, convite faz; Ofício 
nº. 459/2016/CMMB, à Direção da Escola Municipal Orlinda de Albuquerque Castro, 
convite faz; Ofício nº. 456/2016/CMMB, à Direção da Escola Municipal José Maria 
Amâncio, convite faz; Ofício nº. 458/2016/CMMB, à Direção da Escola Municipal 
Lucy de Castro Cabral, convite faz; Ofício nº. 461/2016/CMMB, à Direção da Escola 
Municipal de Educação Infantil Professora Renata Teixeira Bastos, convite faz; 
Ofício nº. 453/2016/CMMB, Delfina De Martin G. C. Costa, Diretora do 
Departamento de Promoção Social, convite faz; Ofício nº. 468/2016/CMMB, 
Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº.
469/2016/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, 
encaminhamento faz; Ofício nº. 466/2016/CMMB, Dra. Vânia Menezes Costa 
Pinheiro, Promotora de Justiça da Comarca de Matias Barbosa, informação presta; 
Ofício nº. 442/2016/CMMB, Rita Edite de Oliveira Fernandes, convite faz; Ofício 
nº. 443/2016/CMMB, Carlos Antônio de Castro Lopes, convite faz; Ofício nº.
445/2016/CMMB, Joaquim Benedito de Almeida, convite faz; Ofício nº.
444/2016/CMMB, João Fernando de Assis Cipriani, convite faz; Ofício nº.
446/2016/CMMB, Otávio Júlio Gonçalves Filho, convite faz. A seguir o Senhor 
Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições.
O Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou um Projeto de Lei nº. 30/2016 – 
Dá denominação a logradouro público que especifica; Todos os Vereadores 
220
apresentaram três Moções de Pesar nº. 75/16 – Aos familiares da Senhora Neusa 
Lordello Raposo Perotta; nº. 76/16 – Aos familiares da Senhora Maria de Jesus de Sá 
Queiroz; nº. 77/16 – Aos familiares do Senhor Honório Martins de Almeida; o 
Vereador Marcos Martins apresentou um Pedido de Informação nº. 10/16 – Cópia de 
contrato - transporte escolar intermunicipal. Dando início à ordem do dia, o Senhor 
Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de Pesar nº. 75/16, de 
autoria de todos os Vereadores – Aos familiares da Senhora Neusa Lordello Raposo 
Perotta; Moção de Pesar nº. 76/16, de autoria de todos os Vereadores – Aos familiares 
da Senhora Maria de Jesus de Sá Queiroz; Moção de Pesar nº. 77/16, de autoria de 
todos os vereadores – Aos familiares do Senhor Honório Martins de Almeida; Pedido 
de Informação nº. 10/16, de autoria do Vereador Marcos Martins – Cópia de contrato -
Transporte escolar intermunicipal, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio
de Castro Lopes, Joaquim Benedito de Almeida, Milton Alvim de Araújo e Otávio 
Júlio Gonçalves Filho; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por 
unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em apreciação do plenário, 
que a reunião ordinária do dia14 de dezembro de 2016 se desse no dia 12 de 
dezembro de 2016 às 18:00 horas; sendo aprovado por unanimidade. Nada mais 
havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a 
chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às 
dezoito horas e cinquenta e três minutos à qual estiveram presentes os Vereadores 
que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, 
redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos 
cinco dias do mês de dezembro de dois mil e dezesseis. Aprovada por 
unanimidade aos vinte dias do mês de dezembro de dois mil e dezesseis.

open original →