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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2008-02-20
native_id513

Documents (1)

ata #

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Ata da 5ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa 
realizada aos vinte dias do mês de fevereiro de 2008 às dezenove horas e vinte minutos na sala das 
sessões sob a presidência do Vereador Onofre Vieira da Cunha e secretariado pela Vereadora Rita 
Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a 
chamada dos Srs. Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos 
vereadores Engrácia aparecida Gonçalves dos Santos, Geraldo Alves Cordeiro, Joaquim Benedito 
de Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Páschoa, José Custódio Nunes e Luiz 
Francisco Capuzzo Rocha o Senhor Presidente declarou aberta a quinta reunião ordinária e solicitou 
à Senhora Secretária que fizesse a leitura das Atas das reuniões anteriores, as quais foram 
aprovadas por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que 
fizesse a leitura das seguintes correspondência recebidas: e correspondências 
expedidas: As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da casa. 
Prosseguindo o Sr. Presidente colocou em votação: Tendo em vista a extinção da Comissão de 
Serviços Públicos Municipais passando a ser a Comissão de Serviços e Políticas Públicas 
Municipais, Urbanismo e Cidadania sugiro que os membros da extinta comissão passem a ocupar a 
referida comissão. Sendo aprovada por unanimidade. Logo após o Sr. Presidente solicitou à 
Secretária que fizesse a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes e das Emendas: 
Em seguida o Sr. Presidente colocou em única apreciação e votação os seguintes pedidos: Pedido de 
empréstimo das instalações da câmara para o dia 29 de março de março de 2008 do Dr. Franscisco 
Quixaba Sobrinho; Pedido de empréstimo das dependências da Câmara para o Pastor Wesley Fábio 
da Silva na primeira semana do mês de março de 2008; sendo ambos aprovados por unanimidade. 
Prosseguindo o Sr. Presidente concedeu livre a palavra para apresentação de proposições: O Projeto 
de Lei nº 10 que considera de utilidade pública a entidade que menciona de autoria do vereador 
Joaquim Benedito de Almeida está sendo encaminhado às Comissões de Legislação, Justiça e 
Redação e Serviços de Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emitirem 
parecer. Dando continuidade o Sr. Presidente colocou em única discussão e votação a emenda nº 2 
ao Projeto de Resolução nº 9/2008 que . Aprovado por unanimidade. 
Dando continuidade o Sr. Presidente colocou em única discussão e votação o Projeto de Resolução 
nº 9/2008 que cria dentro da Estrutura organizacional do Núcleo ao Cidadão (NAC) da Câmara 
Municipal de Matias Barbosa-MG, o emprego público de Assistente Social e de Sociólogo e 
estabelece as suas atribuições e requisitos. Dada a votação foi a mesma aprovada por unanimidade 
em primeira votação, sendo encaminhado à comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir 
parecer final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em única discussão e votação as emendas de nº 1 
ao Projeto de Lei nº 8/2008 que dispõe sobre o vencimento-base pelo exercício do emprego público 
de Assistente Social e de Sociólogo dentro da Estrutura Organizacional do Núcleo de Atenção ao 
Cidadão (NAC) da Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências; 
e nº 2 ao Projeto de Resolução nº 9/2008; sendo ambas aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o 
Sr.Presidente colocou em única discussão e votação o Projeto de Lei Nº 8/08 que Dispõe sobre o 
valor do vencimento-base pelo exercício do emprego público de Assistente Social e de Sociólogo 
dentro da Estrutura Organizacional do Núcleo de Atenção ao Cidadão (NAC) da Câmara Municipal 
de Matias Barbosa e dá outras providências e o Projeto de Lei nº 49 que Dispõe sobre a qualificação 
de entidades como Organizações sociais Municipais e dá outras providências, sendo ambas 
aprovadas por unanimidade em primeira votação sendo encaminhadas à comissão de Legislação, 
Justiça e Redação para emitir parecer final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em única discussão 
e votação as Emendas Nº 1, 2 , 3 e 4 ao Projeto de Lei Nº 49 que Dispõe sobre a qualificação de 
entidades como Organizações Sociais e Municipais e dá outras providências. Sendo ambas 
aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o Sr. Presidente colocou em única discussão e 
votação o pedido de informação Nº 01/08 da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes –
Processos Licitatórios das Festividades de Carnaval e Reveillon. Aprovado por unanimidade. A 
Vereadora Engrácia aparecida Gonçalves dos Santos solicitou questão de ordem e requereu 
verbalmente a dispensa de interstício e das formalidades legais que se convoque nova reunião após 
esta, a fim de apreciar a matéria pendente, colocando em apreciação foi a mesma aprovada por 
unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Sr. Presidente solicitou à Senhora Secretária que 
fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte 
horas e quinze minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. 
Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai 
devidamente assinada. Matias Barbosa, 20 de fevereiro de 2008.
 

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