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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 6

Tipo Extraordinária
Número / Ano 6
Date 2008-02-20
native_id516

Documents (1)

ata #

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Ata da 6ª reunião extraordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa 
realizada aos vinte dias do mês de fevereiro de 2008 às vinte horas e trinta minutos na sala das 
sessões sob a presidência do Vereador Onofre Vieira da Cunha e secretariado pela Vereadora Rita 
Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a 
chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a 
presença dos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Geraldo Alves Cordeiro, 
Joaquim Benedito de Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Páschoa, José Custódio 
Nunes e Luiz Francisco Capuzzo Rocha o Senhor Presidente declarou aberta a sexta reunião 
extraordinária. Não havendo atas para serem apreciadas o Senhor Presidente solicitou à Senhora 
Secretária que fizesse a leitura dos pareceres. Em seguida o Senhor Presidente colocou em única 
discussão e votação o Projeto de Resolução Nº 9/2008 que cria dentro da estrutura organizacional 
do Núcleo ao Cidadão (NAC) da Câmara Municipal de Matias Barbosa-MG, o emprego público de 
Assistente Social e de Sociólogo e estabelece as suas atribuições e requisitos. Aprovado por 
unanimidade em segunda votação com a respectiva emenda. Prosseguindo o Senhor Presidente 
colocou em única discussão e votação o Projeto de Lei Nº 8/08 que Dispõe sobre o valor do 
vencimento-base pelo exercício do emprego público de Assistente Social e de Sociólogo dentro da 
estrutura organizacional do Núcleo de Atenção ao Cidadão (NAC) da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa e dá,outras providências; E o Projeto de Lei Nº 49 que dispõe sobre a qualificação de 
entidades como Organizações Sociais Municipais e dá outras providências; sendo ambas aprovadas 
por unanimidade em segunda votação com as respectivas emendas. Em seguida o Senhor Presidente 
sugeriu que fosse realizada uma reunião extraordinária no dia vinte e um de fevereiro de 2008 às 
dezenove horas, para apreciação das matérias pendentes, colocado em votação foi a mesma
aprovada por unanimidade. Nada Mais havendo em pauta o Senhor Presidente solicitou à Senhora 
Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente 
reunião às vinte horas e cinquenta e cinco minutos. À qual estiveram presentes os Vereadores que 
assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a 
presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 20 de fevereiro de 2008.

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