| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2008-02-20 |
| native_id | 516 |
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Ata da 6ª reunião extraordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos vinte dias do mês de fevereiro de 2008 às vinte horas e trinta minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador Onofre Vieira da Cunha e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Geraldo Alves Cordeiro, Joaquim Benedito de Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Páschoa, José Custódio Nunes e Luiz Francisco Capuzzo Rocha o Senhor Presidente declarou aberta a sexta reunião extraordinária. Não havendo atas para serem apreciadas o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura dos pareceres. Em seguida o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o Projeto de Resolução Nº 9/2008 que cria dentro da estrutura organizacional do Núcleo ao Cidadão (NAC) da Câmara Municipal de Matias Barbosa-MG, o emprego público de Assistente Social e de Sociólogo e estabelece as suas atribuições e requisitos. Aprovado por unanimidade em segunda votação com a respectiva emenda. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o Projeto de Lei Nº 8/08 que Dispõe sobre o valor do vencimento-base pelo exercício do emprego público de Assistente Social e de Sociólogo dentro da estrutura organizacional do Núcleo de Atenção ao Cidadão (NAC) da Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá,outras providências; E o Projeto de Lei Nº 49 que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais Municipais e dá outras providências; sendo ambas aprovadas por unanimidade em segunda votação com as respectivas emendas. Em seguida o Senhor Presidente sugeriu que fosse realizada uma reunião extraordinária no dia vinte e um de fevereiro de 2008 às dezenove horas, para apreciação das matérias pendentes, colocado em votação foi a mesma aprovada por unanimidade. Nada Mais havendo em pauta o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e cinquenta e cinco minutos. À qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 20 de fevereiro de 2008.