| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2016-08-03 |
| native_id | 52 |
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166 Ata da 27ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos três dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis às dezenove horas e quarenta e oito minutos no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Milton Alvim de Araujo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna. O Presidente declarou aberta a vigésima sétima reunião ordinária. A Secretária procedeu a leitura da ata da reunião ordinária do dia 27 de julho de 2016; sendo a mesma aprovada por unanimidade. A Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 99/2016, José Mauro de Souza, Presidente do SINSERPU-MB, solicitação faz; Léia Penaqui Barbosa, Coordenadora Administrativa, solicitação faz; Ofício nº. 190/2016, Sérgio Werneck Rodrigues, Gerente Filial Caixa, notificação faz; Wallace Reis, Motorista da CMMB, solicitação faz; Carlos Alberto Brum, Associação dos Produtores Rurais de Matias Barbosa, solicitação faz; Carta nº. 745/GCA-MR/2016, Suely Pashoalim Azalim Martins, Gerente de Gestão de Projetos Institucionais da MRS, informação presta; Ofício nº. 2391/2016 GAB, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, encaminhamento faz. A Secretária procedeu a leitura dos pareceres de redação final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação nos Projetos de Lei nº. 19/2016, 20/2016, 21/2016 e 22/2016. A seguir o Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Marcos Martins apresentou uma Indicação nº. 112/16 – Canil municipal; o Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou uma Indicação nº. 110/16 – Construção de uma nova rede de esgoto na Rua Virgílio Fabiano Alves; a Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou uma Indicação nº. 111/16 – Reparos na Rua Waldemar de Paula Tavares no Bairro Soledade e uma Moção de Pesar nº. 43/16 – Aos familiares da Sra. Juveneide de Oliveira dos Santos. Dando início à ordem do dia o Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei nº. 19/2016 que “Autoriza remanejamento no valor de R$166.017,10 (cento e sessenta e seis mil, dezessete reais e dez centavos) as dotações do município de Matias Barbosa.”; Proposição de Lei nº. 20/2016 que “Dá denominação a logradouro público que especifica.”; Proposição de Lei nº. 21/2016 que “Dá denominação a logradouro público que especifica.”; Proposição de Lei nº. 22/2016 que “Dá denominação a logradouro público que especifica.”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade em segunda e última discussão e votação. Prosseguindo o Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de Pesar nº. 43/16 – Aos familiares da Sra. Juveneide de Oliveira dos Santos, de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 110/16 de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna – Construção de uma nova rede de esgoto na Rua Virgílio Fabiano Alves, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Milton Alvim de Araújo e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Indicação nº. 111/16 de autoria da Vereadora 167 Rita Edite de Oliveira Fernandes – Reparos na Rua Waldemar de Paula Tavares no Bairro Soledade, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Milton Alvim de Araújo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna; Indicação nº. 112/16 – Canil municipal de autoria do Vereador Marcos Martins, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Milton Alvim de Araújo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna; Dando continuidade o Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo do auditório Jossenyr Gama Pereira nos dias 04 de agosto, 01 de setembro e 06 de outubro às 19:00 horas, para a Associação de Produtores Rurais para realização de reunião da Associação; sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e vinte e cinco minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos três dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis. . Aprovada por unanimidade aos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis.