| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2008-03-05 |
| native_id | 520 |
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Ata da 10ª reunião da 4ª sessão da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos cinco dias do mês de março de 2008, às dezenove horas na sala das sessões sob a Presidência do Vereador Onofre Vieira da Cunha e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Geraldo Alves Cordeiro, Joaquim Benedito de Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Páschoa, José Custódio Nunes e Luiz Francisco Capuzzo Rocha o Senhor Presidente declarou aberta a décima sessão ordinária e solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura da ata da reunião anterior a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura das seguintes correspondências recebidas: Câmara dos Deputados, discrimina recursos destinados ao Município; Ofício n°097/2008-Gab, Joaquim de Assis Nascimento, presta esclarecimento; Convite para inauguração no Centro de Distribuição domiciliar Formiga; IBRAP, oferece cursos; e correspondências expedidas: Ofício n°040/08/CMMB, Luís Carlos de Castro Porto, Coordenador do NAC, atende à solicitação; Ofício n°042/08/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha proposições. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura dos pareceres das comissões permanentes: Em seguida o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação de proposições: Foram apresentados dois requerimentos e um pedido de informação pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. Dando início à ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação as seguintes proposições: a Proposição de Lei Nº 02/08 que Altera Tabela V da Lei Municipal Nº 809, de 27 de outubro de 2006 que Institui o Código Tributário Municipal e Proposição de Lei Nº 10/08 que Considera de utilidade pública a entidade que menciona. Dada a votação foram ambas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as seguintes proposições: Requerimentos Nº 04/08 – Limpeza da Rua José Lima de Carvalho e Nº 02/08 – Retirada de entulho no Bairro Monte Alegre- e o Pedido de Informação Nº 03/08 - Decretos executivos expedidos em 2008- da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. Verificada a votação foram, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. O Vereador José Custódio Nunes solicitou questão de ordem e reiterou sua solicitação, enfatizando que já o havia feito outras vezes, para que se colocasse em apreciação uma melhor data para a realização da reunião solene para entrega dos Títulos de Cidadão Honorário e Cidadão Benemérito, aprovados no ano de 2007. Dando continuidade o Senhor Presidente concedeu a palavra à oradora inscrita, Srta. Meimei Alessandra de Oliveira, Assistente Social e Coordenadora Executiva do Projeto “Matias que te Quero Limpa”, que inicia esclarecendo que sentiu a necessidade de vir prestar esclarecimentos sobre o projeto, devido a questionamentos, que não têm razão de ser, que correm pela cidade. Neste intuido a oradora esclarece que a primeira equipe do projeto, formada exclusivamente por integrantes inscritas no programa social do Bolsa-Família, que teria inicialmente a duração de dois meses e depois prorrogada para quatro meses, terá término no próximo dia 14, e por conta disso, afirmou a mesma, foram feitos questionamentos sobre o motivo de não manter esta turma que tem demonstrado tamanho empenho no projeto. Ressaltou a Srta. Meimei que o projeto não oferece trabalho e sim um curso de capacitação e como tal deve ser disponibilizado ao maior número de pessoas possíveis. Outro questionamento foi a respeito da redução do valor da bolsa que inicialmente era fornecida às integrantes no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais), e agora devido à redução de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) para R$3.000,00 (três mil reais) do recurso do destinado ao projeto o IGD-Índice de Gestão Descentralizada, o valor da bolsa será reduzido também em razão de 20% passando para o valor de R$150,00 (cento e cinqüenta reais). Informou a Assistente Social, também que findo o primeiro curso de capacitação o projeto ficará parado por durante um mês, para a promoção da seleção da nova turma e para reposição de matérias. Acrescentou em seguida, que ela está com outro projeto em andamento tendo como objetivo a preparação das empresas da cidade para absorção de mão-de-obra, inclusive dos profissionais que concluiram o referido curso de capacitação. Finalizando a oradora solicitou a cooperação dos Senhores Vereadores para o prosseguimento deste projeto que já tem dado bons resultados para a cidade. Discussões foram estabelecidas no intuido de esclarecer os posicionamentos divergentes sobre o que foi exposto, ao final os Vereadores agradeceram a presença e as elucidações da Srta. Meimei Alessandra de Oliveira. A Vereadora Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos solicitou questão de ordem e agradeceu a colaboração no abaixo-assinado de todos os representantes dos Bairros que coletaram as assinaturas e também àqueles que assinaram, visando o objetivo da redução da tarifa de energia elétrica no Estado de Minas Gerais. Relatou a Vereadora que foram recolhidas cerca de 1.800 assinaturas, acreditando a mesma também, que este número seria consideravelmente maior, se o prazo para o recolhimento não fosse tão pequeno. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e sete minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 05 de março de 2008.