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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2008-03-12
native_id521

Documents (1)

ata #

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Ata da 11ª reunião ordinária da 4ª sessão da Câmara Municipal de Matias Barbosa, 
realizada aos doze dias do mês de março de 2008 às dezenove horas na sala das sessões 
sob a presidência do Vereador Onofre Vieira da Cunha e secretariado pela Vereadora 
Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária 
que fizesse a chamada dos Srs. Vereadores. Verificando-se a existência de número 
regimental com a presença dos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, 
Geraldo Alves Cordeiro, Joaquim Benedito de Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos 
de Souza Páschoa, José Custódio Nunes e Luiz Franscisco Capuzzo Rocha o Senhor 
Presidente declarou aberta a décima primeira reunião ordinária e solicitou à Senhora 
Secretária que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por 
unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse 
a leitura das seguintes correspondências recebidas: Ofício n° 121/2008/GAB, Joaquim 
de Assis Nascimento, informação presta; Ofício n° 113/2008, Enéas de Oliveira Moraes, 
encaminhamento faz; Ofício n°103/2008, Associação Mineira de Municípios, convite 
faz; Instituto Tiradentes, convite faz; MEC, convida para Conferência Nacional da 
Educação Básica; Instituto Idéia, convite faz e correspondências expedidas: Ofício 
n°045/08/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha o Projeto de Lei n°02/08; 
Ofício n°043/08/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha o Projeto de Lei 
n°46/07; Ofício n°046/08/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha o Projeto 
de Lei n°04/08; Ofício n°044/08/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha o 
Projeto de Lei n°10/08. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da 
casa. Em seguida o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura 
dos pareceres das comissões permanentes, da mensagem enviada pelo Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal e das mensagens apresentadas pela mesa. Dando início à ordem do 
dia, o Senhor Presidente encaminhou a Proposição de Lei Nº 12/08 que Dispõe sobre a 
recomposição dos vencimentos básicos dos servidores da Prefeitura Municipal de Matias 
Barbosa, a incorporação do abono concedido pela Lei Municipal Nº 792, de 26 de abril 
de 2006 e dá outras providências e a Proposição de Lei Nº 13/08 que Dispõe sobre a 
recomposição dos vencimentos básicos dos servidores da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, a incorporação do abono concedido pela Lei Municipal Nº 793, de 26 de abril 
de 2006 e dá outras providências à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, à 
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e à Comissão de Serviços e 
Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emitirem parecer; e a 
Proposição de Lei Nº 11/08 que Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente 
encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação e à Comissão de Finanças, 
Orçamento e Tomada de Contas para emitirem parecer. Em seguida o Senhor Presidente 
colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei Nº 03/08 que Abre Crédito 
Suplementar no valor de R$2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) às dotações 
da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, sendo aprovada por unanimidade e 
encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. A 
Vereadora Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos solicitou questão de ordem e 
requereu verbalmente a dispensa de interstício e das formalidades legais que se 
convoque nova reunião após esta, a fim de apreciar a matéria pendente, colocada em 
apreciação foi a mesma aprovada por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Sr. 
Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores 
Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e vinte minutos à 
qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, 
eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente 
assinada. Matias Barbosa, 12 de março de 2008.

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