| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2008-03-12 |
| native_id | 521 |
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Ata da 11ª reunião ordinária da 4ª sessão da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos doze dias do mês de março de 2008 às dezenove horas na sala das sessões sob a presidência do Vereador Onofre Vieira da Cunha e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Srs. Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Geraldo Alves Cordeiro, Joaquim Benedito de Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Páschoa, José Custódio Nunes e Luiz Franscisco Capuzzo Rocha o Senhor Presidente declarou aberta a décima primeira reunião ordinária e solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura das seguintes correspondências recebidas: Ofício n° 121/2008/GAB, Joaquim de Assis Nascimento, informação presta; Ofício n° 113/2008, Enéas de Oliveira Moraes, encaminhamento faz; Ofício n°103/2008, Associação Mineira de Municípios, convite faz; Instituto Tiradentes, convite faz; MEC, convida para Conferência Nacional da Educação Básica; Instituto Idéia, convite faz e correspondências expedidas: Ofício n°045/08/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha o Projeto de Lei n°02/08; Ofício n°043/08/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha o Projeto de Lei n°46/07; Ofício n°046/08/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha o Projeto de Lei n°04/08; Ofício n°044/08/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha o Projeto de Lei n°10/08. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da casa. Em seguida o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura dos pareceres das comissões permanentes, da mensagem enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal e das mensagens apresentadas pela mesa. Dando início à ordem do dia, o Senhor Presidente encaminhou a Proposição de Lei Nº 12/08 que Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos básicos dos servidores da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, a incorporação do abono concedido pela Lei Municipal Nº 792, de 26 de abril de 2006 e dá outras providências e a Proposição de Lei Nº 13/08 que Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos básicos dos servidores da Câmara Municipal de Matias Barbosa, a incorporação do abono concedido pela Lei Municipal Nº 793, de 26 de abril de 2006 e dá outras providências à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, à Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emitirem parecer; e a Proposição de Lei Nº 11/08 que Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação e à Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emitirem parecer. Em seguida o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei Nº 03/08 que Abre Crédito Suplementar no valor de R$2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) às dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, sendo aprovada por unanimidade e encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. A Vereadora Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos solicitou questão de ordem e requereu verbalmente a dispensa de interstício e das formalidades legais que se convoque nova reunião após esta, a fim de apreciar a matéria pendente, colocada em apreciação foi a mesma aprovada por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Sr. Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e vinte minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 12 de março de 2008.