| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2008-03-26 |
| native_id | 525 |
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Ata da 15ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e seis dias do mês de março de 2008 às dezenove horas na sala das sessões sob a presidência do Vereador Onofre Vieira da Cunha e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Srs. Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Geraldo Alves Cordeiro, Joaquim Benedito de Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Paschoa, José Custódio Nunes e Luiz Francisco Capuzzo Rocha o Senhor Presidente declarou aberta a décima quinta reunião ordinária e solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura das atas das reuniões anteriores, as quais foram aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura das seguintes correspondências recebidas: Ofício n°144/2008, Joaquim de Assis Nascimento, solicita informação; N°Ref:238234,236682 e 236682/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, solicitação faz; Ibrap e Consultec, oferecem cursos; Roberto Carvalho, Deputado Estadual PT/MG, convite faz; Ofício n°139/2008, Joaquim de Assis Nascimento, encaminhamento faz; e correspondências expedidas: Ofício n°059/08/CMMB, Carlos Alberto de Almeida, presta esclarecimento; Ofício n°058/08/CMMB, Mongeral Seguros e Previdência, solicitação faz; Ofício n°056/08/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha o Projeto de Lei n°11/08; Ofício n°055/08/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha o Projeto de Lei n°13/08; Ofício n°054/08/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha o Projeto de Lei n°14/08; Ofício n°53/08/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha o proposições; Ofício n°057/08/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha o Projeto de Lei n°12/08; Ofício n°061/08/CMMB, Leornado Sérgio Henrique, convocação faz. Em seguida o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura das mensagens apresentadas pela Mesa Diretora, dos pareceres das comissões permanentes e das emendas. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente encaminhou a Proposição de Resolução nº 18/08 que Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do Município de Matias Barbosa e dá outras providências e Proposição de Lei n°19/08 que Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Matias Barbosa-MG e dá outras providências às Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emitirem parecer. Em seguida o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Emendas de Nº 1, 2 e 3 à Proposição de Lei Nº 16/08 que Cria emprego público de provimento em comissão de Assessor de Comunicação e dá outras providências. Verificada a votação foram as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei n° 16/08 que Cria o cargo público de provimento em comissão de Assessor de Comunicação e dá outras providências, sendo aprovada por unanimidade, com as respectivas emendas e encaminhada a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Emendas de Nº 1 e 2 à Proposição de Lei Nº 17/08 que Cria o emprego público de provimento efetivo de Contador na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências, sendo ambas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei Nº 17/08 que Cria o emprego público de Contador na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências, sendo aprovada por unanimidade, com as respectivas emendas e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Dando prosseguimento o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o Pedido de Informação Nº 06/08- Construção e reconstrução de pontes atingidas pelas chuvas- da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes, sendo aprovado por unanimidade. Na seqüência o Senhor Presidente convocou uma reunião extraordinária para o dia 28(vinte e oito) de março de 2008 às nove horas para apreciação das matérias pendentes. O Vereador Joaquim Benedito de Almeida pediu questão de ordem para previamente justificar que não comparecerá à esta reunião extraordinária devido ao fato de já ter agendado uma visita à Emater nesse mesmo dia. Nada mais havendo em pauta o Sr. Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e cinquenta minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 26 de março de 2008.