br-locleg corpus explorer

← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2008-03-26
native_id525

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

 
Ata da 15ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos vinte e seis dias do mês de março de 2008 às dezenove horas 
na sala das sessões sob a presidência do Vereador Onofre Vieira da Cunha e 
secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente 
solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Srs. Vereadores. 
Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores
Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Geraldo Alves Cordeiro, Joaquim 
Benedito de Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Paschoa, José 
Custódio Nunes e Luiz Francisco Capuzzo Rocha o Senhor Presidente declarou 
aberta a décima quinta reunião ordinária e solicitou à Senhora Secretária que fizesse a 
leitura das atas das reuniões anteriores, as quais foram aprovadas por unanimidade.
Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura 
das seguintes correspondências recebidas: Ofício n°144/2008, Joaquim de Assis 
Nascimento, solicita informação; N°Ref:238234,236682 e 236682/MS/SE/FNS, 
Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Confederação dos Servidores 
Públicos do Brasil, solicitação faz; Ibrap e Consultec, oferecem cursos; Roberto 
Carvalho, Deputado Estadual PT/MG, convite faz; Ofício n°139/2008, Joaquim de 
Assis Nascimento, encaminhamento faz; e correspondências expedidas: Ofício 
n°059/08/CMMB, Carlos Alberto de Almeida, presta esclarecimento; Ofício 
n°058/08/CMMB, Mongeral Seguros e Previdência, solicitação faz; Ofício 
n°056/08/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha o Projeto de Lei 
n°11/08; Ofício n°055/08/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha o 
Projeto de Lei n°13/08; Ofício n°054/08/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, 
encaminha o Projeto de Lei n°14/08; Ofício n°53/08/CMMB, Joaquim de Assis 
Nascimento, encaminha o proposições; Ofício n°057/08/CMMB, Joaquim de Assis 
Nascimento, encaminha o Projeto de Lei n°12/08; Ofício n°061/08/CMMB, 
Leornado Sérgio Henrique, convocação faz. Em seguida o Senhor Presidente 
solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura das mensagens apresentadas pela 
Mesa Diretora, dos pareceres das comissões permanentes e das emendas. 
Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente encaminhou a Proposição de 
Resolução nº 18/08 que Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores 
do Município de Matias Barbosa e dá outras providências e Proposição de Lei 
n°19/08 que Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito 
do Município de Matias Barbosa-MG e dá outras providências às Comissões de 
Legislação, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para 
emitirem parecer. Em seguida o Senhor Presidente colocou em única discussão e 
votação as Emendas de Nº 1, 2 e 3 à Proposição de Lei Nº 16/08 que Cria emprego 
público de provimento em comissão de Assessor de Comunicação e dá outras 
providências. Verificada a votação foram as mesmas, cada uma a seu tempo, 
aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em primeira 
discussão e votação a Proposição de Lei n° 16/08 que Cria o cargo público de 
provimento em comissão de Assessor de Comunicação e dá outras providências, 
sendo aprovada por unanimidade, com as respectivas emendas e encaminhada a 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Dando 
continuidade o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Emendas 
de Nº 1 e 2 à Proposição de Lei Nº 17/08 que Cria o emprego público de provimento 
efetivo de Contador na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa e dá outras providências, sendo ambas, cada uma a seu tempo, aprovadas por 
unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e 
votação a Proposição de Lei Nº 17/08 que Cria o emprego público de Contador na 
estrutura administrativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá outras 
providências, sendo aprovada por unanimidade, com as respectivas emendas e 
encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. 
Dando prosseguimento o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o 
Pedido de Informação Nº 06/08- Construção e reconstrução de pontes atingidas pelas 
chuvas- da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes, sendo aprovado por 
unanimidade. Na seqüência o Senhor Presidente convocou uma reunião 
extraordinária para o dia 28(vinte e oito) de março de 2008 às nove horas para 
apreciação das matérias pendentes. O Vereador Joaquim Benedito de Almeida pediu 
questão de ordem para previamente justificar que não comparecerá à esta reunião 
extraordinária devido ao fato de já ter agendado uma visita à Emater nesse mesmo 
dia. Nada mais havendo em pauta o Sr. Presidente solicitou à Senhora Secretária que 
fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente 
reunião às dezenove horas e cinquenta minutos à qual estiveram presentes os 
Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos 
Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias 
Barbosa, 26 de março de 2008.

open original →