br-locleg corpus explorer

← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 16

Tipo Extraordinária
Número / Ano 16
Date 2008-03-28
native_id526

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Ata da 16ª reunião extraordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de 
Matias Barbosa, realizada aos vinte e oito dias do mês de março de 2008 às nove 
horas e vinte e cinco minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador 
Onofre Vieira da Cunha e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira 
Fernandes. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada 
dos Srs. Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a 
presença dos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Geraldo Alves 
Cordeiro, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Paschoa, José Custódio Nunes e 
Luiz Francisco Capuzzo Rocha, e ausente o Vereador Joaquim Benedito de Almeida. 
O Senhor Presidente declarou aberta a décima sexta reunião extraordinária. Não 
havendo atas a serem apreciadas, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária 
que fizesse a leitura dos pareceres das comissões permanentes. 
Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em segunda e última 
discussão e votação as seguintes proposições: Proposição de Lei n°17/08 que Cria o 
emprego público de contador na estrutura administrativa da Câmara Municipal de 
Matias Barbosa e dá outras providências e Proposição de Lei n° 16/08 que Cria o 
cargo público de provimento em comissão de Assessor de Comunicação e dá outras 
providências, sendo ambas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Em 
seguida o Senhor Presidente deu início a primeira discussão e votação das seguintes 
proposições: Proposição de Lei Nº 15/08 que Abre Crédito Suplementar no valor de 
R$103.000,00 (cento e três mil reais) às dotações da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa; Proposição de Lei Nº 19/08 que Dispõe sobre a recomposição dos subsídios 
do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Matias Barbosa e dá outras providências; 
Proposição de Resolução Nº 18/08 que Dispõe sobre a recomposição dos subsídios 
dos Vereadores do Município de Matias Barbosa e dá outras providências. Verificada 
a votação foram as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade e 
encaminhadas à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. 
O Vereador Geraldo Alves Cordeiro solicitou questão de ordem e requereu 
verbalmente a dispensa de interstício e das formalidades legais que se convoque nova 
reunião após esta, a fim de apreciar a matéria pendente, colocada em apreciação foi a 
mesma aprovada por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor 
Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores 
Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às nove horas e trinta e cinco 
minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. 
Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que 
vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 28 de março de 2008.

open original →