| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2008-03-28 |
| native_id | 526 |
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Ata da 16ª reunião extraordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e oito dias do mês de março de 2008 às nove horas e vinte e cinco minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador Onofre Vieira da Cunha e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Srs. Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Geraldo Alves Cordeiro, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Paschoa, José Custódio Nunes e Luiz Francisco Capuzzo Rocha, e ausente o Vereador Joaquim Benedito de Almeida. O Senhor Presidente declarou aberta a décima sexta reunião extraordinária. Não havendo atas a serem apreciadas, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura dos pareceres das comissões permanentes. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação as seguintes proposições: Proposição de Lei n°17/08 que Cria o emprego público de contador na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências e Proposição de Lei n° 16/08 que Cria o cargo público de provimento em comissão de Assessor de Comunicação e dá outras providências, sendo ambas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente deu início a primeira discussão e votação das seguintes proposições: Proposição de Lei Nº 15/08 que Abre Crédito Suplementar no valor de R$103.000,00 (cento e três mil reais) às dotações da Câmara Municipal de Matias Barbosa; Proposição de Lei Nº 19/08 que Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Matias Barbosa e dá outras providências; Proposição de Resolução Nº 18/08 que Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do Município de Matias Barbosa e dá outras providências. Verificada a votação foram as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade e encaminhadas à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. O Vereador Geraldo Alves Cordeiro solicitou questão de ordem e requereu verbalmente a dispensa de interstício e das formalidades legais que se convoque nova reunião após esta, a fim de apreciar a matéria pendente, colocada em apreciação foi a mesma aprovada por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às nove horas e trinta e cinco minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 28 de março de 2008.