| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2008-03-28 |
| native_id | 527 |
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Ata da 17ª reunião extraordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e oito dias do mês de março de 2008 às nove horas e cinquenta e cinco minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador Onofre Viera da Cunha e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Geraldo Alves Cordeiro, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Paschoa, José Custódio Nunes e Luiz Francisco Capuzzo Rocha,e ausente o Vereador Joaquim Benedito de Almeida, o Senhor Presidente declarou aberta a décima sétima reunião extraordinária. Não havendo atas a serem apreciadas, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura dos pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação as seguintes proposições: Proposição de Lei Nº 15/08 que Abre Crédito Suplementar no valor de R$103.000,00 (cento e três mil reais) às dotações da Câmara Municipal de Matias Barbosa; Proposição de Lei Nº 19/08 que Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Matias Barbosa e dá outras providências e Proposição de Resolução Nº 18/08 que Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do Município de Matias Barbosa e dá outras providências. Dada a votação foram as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou aos Senhores Vereadores que se colocassem de pé e promulgou a Resolução Nº 314 de 28 de março de 2008 que Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do Município de Matias Barbosa e dá outras providências. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dez horas e quinze minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 28 de março de 2008.