| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2008-04-09 |
| native_id | 529 |
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Ata da 19ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos nove dias do mês de abril de 2008 às dezoito horas e três minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador Onofre Vieira da Cunha e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Geraldo Alves Cordeiro, Joaquim Benedito de Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Páschoa, José Custódio Nunes e Luiz Francisco Capuzzo Rocha. O Senhor Presidente declarou aberta a décima nona reunião ordinária e solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura da reunião anterior a qual foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura das seguintes correspondências recebidas: Ofício nº 002, 003, 004 e 005/2008, Carlos Alberto de Almeida, solicitação faz: Ofício nº 11/2008, José Carlos Garcia de Almeida, diretor do Dep. De Contabilidade da Pref. Mun. De Matias Barbosa-MG; Convite para inauguração das novas instalações da Agência de Correios em Manga; Ofício nº 166/2008, Marco Antônio Fernandes, Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal, encaminhamento faz: Convite para cerimônia da Agência de Correios em Montes Claros; Câmara dos Deputados, discrimina os recursos da União destinados ao Município; IBRAP, CEBRAS e IBRAM, oferecem cursos; Charles de Souza Pereira, solicitação faz: AMM, convite faz; Amauri Sebastião Niehues, Superintendente de Varejo de Minas Gerais do Banco do Brasil, convite faz; e correspondências expedidas: Ofício nº 072/08/CMMB, Joaquim de Almeida Nascimento, encaminha balancetes: Ofício nº 070/08/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha o requerimento nº 08/08. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que procedesse à leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Em seguida o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação de proposições. Foram apresentados uma proposição de lei pela Vereadora Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos e um requerimento pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente encaminhou a Proposição de Lei n 25/08 que considera de Utilidade Pública o Instituto Padre Antônio Ferreira Martins à comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer. Na sequência o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº 21/08 que Declara de Utilidade Pública a Associação Civil “Associação Pró-Melhoramentos do Bairro Santa Terezinha”, sendo aprovado por unanimidade e encaminhado à comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o requerimento nº 10/08 – Reparos no Bairro Nossa Senhora da Penha – da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes, sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente sugeriu a realização de uma reunião extraordinária no dia 11 (onze) de abril de 2008 às dezessete horas, para apreciação das matérias pendentes, colocado em apreciação foi o mesmo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta o Senhor Presidente solicitou à à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e trinta e quatro minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 09 de abril de 2008.