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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2008-04-09
native_id529

Documents (1)

ata #

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Ata da 19ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da câmara Municipal de Matias Barbosa, 
realizada aos nove dias do mês de abril de 2008 às dezoito horas e três minutos na sala das sessões, 
sob a presidência do Vereador Onofre Vieira da Cunha e secretariado pela Vereadora Rita Edite de 
Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos 
Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos 
Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Geraldo Alves Cordeiro, Joaquim Benedito 
de Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Páschoa, José Custódio Nunes e Luiz 
Francisco Capuzzo Rocha. O Senhor Presidente declarou aberta a décima nona reunião ordinária e 
solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura da reunião anterior a qual foi aprovada por 
unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura 
das seguintes correspondências recebidas: Ofício nº 002, 003, 004 e 005/2008, Carlos Alberto de 
Almeida, solicitação faz: Ofício nº 11/2008, José Carlos Garcia de Almeida, diretor do Dep. De 
Contabilidade da Pref. Mun. De Matias Barbosa-MG; Convite para inauguração das novas 
instalações da Agência de Correios em Manga; Ofício nº 166/2008, Marco Antônio Fernandes, 
Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal, encaminhamento faz: Convite para cerimônia da 
Agência de Correios em Montes Claros; Câmara dos Deputados, discrimina os recursos da União 
destinados ao Município; IBRAP, CEBRAS e IBRAM, oferecem cursos; Charles de Souza Pereira, 
solicitação faz: AMM, convite faz; Amauri Sebastião Niehues, Superintendente de Varejo de Minas 
Gerais do Banco do Brasil, convite faz; e correspondências expedidas: Ofício nº 072/08/CMMB, 
Joaquim de Almeida Nascimento, encaminha balancetes: Ofício nº 070/08/CMMB, Joaquim de 
Assis Nascimento, encaminha o requerimento nº 08/08. As correspondências encontram-se 
arquivadas na secretaria da Casa. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária 
que procedesse à leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Em seguida o 
Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação de proposições. Foram apresentados 
uma proposição de lei pela Vereadora Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos e um requerimento 
pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente 
encaminhou a Proposição de Lei n 25/08 que considera de Utilidade Pública o Instituto Padre 
Antônio Ferreira Martins à comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer. Na 
sequência o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº 
21/08 que Declara de Utilidade Pública a Associação Civil “Associação Pró-Melhoramentos do 
Bairro Santa Terezinha”, sendo aprovado por unanimidade e encaminhado à comissão de 
Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Dando continuidade o Senhor Presidente 
colocou em única discussão e votação o requerimento nº 10/08 – Reparos no Bairro Nossa Senhora 
da Penha – da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes, sendo aprovado por unanimidade. 
Prosseguindo o Senhor Presidente sugeriu a realização de uma reunião extraordinária no dia 11 
(onze) de abril de 2008 às dezessete horas, para apreciação das matérias pendentes, colocado em 
apreciação foi o mesmo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta o Senhor 
Presidente solicitou à à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e 
declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e trinta e quatro minutos à qual estiveram 
presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria aparecida dos 
Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 09 de 
abril de 2008.

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