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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 22

Tipo Ordinária
Número / Ano 22
Date 2008-04-23
native_id532

Documents (1)

ata #

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Ata da 22ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos vinte e três dias do mês de abril de 2008 às dezenove horas de 
dez minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador Onofre Vieira da 
Cunha e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor 
Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores 
Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos 
Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Geraldo Alves Cordeiro, 
Joaquim Benedito de Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Paschoa, José 
Custódio Nunes e Luiz Francisco Capuzzo Rocha. O Senhor Presidente declarou 
aberta a vigésima segunda reunião ordinária e solicitou à Senhora Secretária que 
fizesse a leitura da ata da reunião anterior a qual foi aprovada por unanimidade. 
Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura 
das seguintes correspondências recebidas: Ofícios n°010, 011 e 012, Carlos Alberto 
de Almeida, solicitação faz; AMIRT, convite faz; Vivianne Gonçalves dos Reis, 
solicitação faz; Ofício n°32/2008, CMDCA/MB, presta informação; Carlos Alberto 
de Almeida, solicitação faz; Comunicado n°CM045983/2008, Ministério da 
Educação, libera recursos financeiros; Carta-0311-GECOM/MG-Circular, Correios, 
presta informação; Convite para comemoração da Prefeitura de Leopoldina; Convite 
para solenidade em Contagem; Ofício n°041.33.1/08, Márcio Ferreira Duarte, 1°TEN 
PM, CMT da 33ªCIA PM, Solicitação faz; N° Ref:360428 e 371829/MS/SE/FNS, 
Ministério da Saúde, libera recursos e correspondências expedidas: Ofício 
n°078/08/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha a Indicação n°03/08; 
Ofício n°079/08/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha o Projeto de Lei 
n°21/08; Ofício n°080/08/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha a Lei 
n°916 de 18 de abril de 2008; Ofício n°81/08/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, 
encaminha as Leis n°917 e 918 de 22 de abril de 2008. As correspondências 
encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Prosseguindo o Senhor Presidente 
solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura dos pareceres das Comissões 
Permanentes e das Emendas. Em seguida o Senhor presidente concedeu livre a 
palavra para apresentação de proposições. Não havendo apresentação de nenhuma 
proposição, o Senhor Presidente deu início à ordem do dia colocando em única 
discussão e votação a Emenda Nº 1 à Proposição de Lei Nº 20/08 que Dispõe sobre a 
ampliação de vagas de empregos criados no Quadro de Pessoal da Prefeitura 
Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências, sendo aprovada por 
unanimidade. Na seqüência o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e 
votação a Proposição de Lei Nº 20/08 que Dispõe sobre a ampliação de vagas de 
empregos criados no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e 
dá outras providências, sendo aprovada por unanimidade, com a respectiva emenda e 
encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. 
Dando continuidade o Senhor Presidente colocou única discussão e votação a 
Emenda de Nº 1 à Proposição de Lei Nº 26/08 que Concede redução parcial para o 
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do exercício de 
2008 e dá outras providências, sendo aprovada por unanimidade. Prosseguindo o 
Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº 
26/08 que Concede redução parcial para o Imposto sobre a Propriedade Predial e 
Territorial Urbana (IPTU) do exercício de 2008 e dá outras providências, sendo 
aprovado por unanimidade, com a respectiva emenda e encaminhada à Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. A Vereadora Engrácia 
Aparecida Gonçalves dos Santos solicitou questão de ordem e requereu verbalmente 
a dispensa de interstício e das formalidades legais que se convoque nova reunião após 
esta, a fim de apreciar a matéria pendente; colocada em apreciação foi a mesma 
aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento o senhor Presidente concedeu a 
palavra à oradora inscrita, Srta. Maria Geralda Soares, Presidenta do Conselho 
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Matias Barbosa, que 
procedeu pedindo dispensa de falar devido ao fato de estar aguardando O Projeto de 
Lei sobre o CMDCA chegar à esta Casa Legislativa e pediu para ser inscrita na 
próxima reunião ordinária. Nada mais havendo em pauta o Senhor Presidente 
solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e 
declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e trinta minutos à qual 
estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, 
eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai 
devidamente assinada. Matias Barbosa, 23 de abril de 2008.

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