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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 23

Tipo Extraordinária
Número / Ano 23
Date 2008-04-23
native_id533

Documents (1)

ata #

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Ata de 23ª reunião extraordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de 
Matias Barbosa, realizada aos vinte e três dias do mês de abril de 2008 às dezenove 
horas e cinquenta minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador Onofre 
Vieira da Cunha e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O 
Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores 
Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos 
Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Geraldo Alves Cordeiro, 
Joaquim Benedito de Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Paschoa, José 
Custódio Nunes e Luiz Francisco Capuzzo Rocha. O Senhor Presidente declarou 
aberta a vigésima terceira reunião extraordinária. Não havendo atas a serem 
apreciadas, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura 
dos pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Dando início a ordem 
do dia o Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação as 
seguintes proposições: Proposição de Lei Nº 26/08 que Concede redução parcial para 
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do exercício de 
2008 e dá outras providências; e Proposição de Lei Nº 20/08 que Dispõe sobre a 
ampliação de vagas de empregos criados no quadro de pessoal da Prefeitura 
Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências. Verificada a votação foram 
ambas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. O Vereador Luiz 
Francisco Capuzzo Rocha solicitou questão de ordem e lembrou a todos que dia 
29/04/08, terça-feira, às dezenove horas haverá uma Audiência Pública para 
discussão sobre a regulamentação do som em nossa Cidade. O Vereador José 
Custódio Nunes solicitou questão de ordem e sugeriu que todos os Vereadores 
passem mais tempo na Câmara para que todos os assuntos pertinentes possam ser 
discutidos em conjunto. A Vereadora Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos 
solicitou também questão de ordem e agradeceu aos representantes desta Casa 
Legislativa pelo apoio dado ao evento que ocorreu terça-feira sobre a Terceira Idade 
com proveitosa participação de todos. Também convidou os Vereadores a fazer nova 
visita ao Projeto Semente do Futuro que estava em reforma e voltaria a funcionar em 
2008; e que deveriam ser visitadas também outras instituições que recebam subsídios 
aprovados pela Câmara para ver como os mesmos estão sendo aplicados. O Vereador 
Joaquim Benedito de Almeida procedeu dizendo que devemos ficar atentos no 
sentido de que as visitas às instituições que recebem subsídios deveriam constar de 
uma ata redigida na presença dos Vereadores para futura comprovação. Sobre o 
repasse do recurso da ASCAM para o esporte, disse que é importante averiguar se a 
ASCAM prestou contas ao executivo e o Executivo deve explicações à Câmara 
quanto à esta prestação de contas ou não e que isto deve ser feito com rapidez para 
que o campeonato de futebol deste ano tenha continuidade. Nada mais havendo em 
pauta o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final 
dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas à qual 
estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, 
eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai 
devidamente assinada. Matias Barbosa, vinte e três de abril de 2008. 

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