| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2008-04-23 |
| native_id | 533 |
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Ata de 23ª reunião extraordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e três dias do mês de abril de 2008 às dezenove horas e cinquenta minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador Onofre Vieira da Cunha e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Geraldo Alves Cordeiro, Joaquim Benedito de Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Paschoa, José Custódio Nunes e Luiz Francisco Capuzzo Rocha. O Senhor Presidente declarou aberta a vigésima terceira reunião extraordinária. Não havendo atas a serem apreciadas, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura dos pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Dando início a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação as seguintes proposições: Proposição de Lei Nº 26/08 que Concede redução parcial para Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do exercício de 2008 e dá outras providências; e Proposição de Lei Nº 20/08 que Dispõe sobre a ampliação de vagas de empregos criados no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências. Verificada a votação foram ambas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. O Vereador Luiz Francisco Capuzzo Rocha solicitou questão de ordem e lembrou a todos que dia 29/04/08, terça-feira, às dezenove horas haverá uma Audiência Pública para discussão sobre a regulamentação do som em nossa Cidade. O Vereador José Custódio Nunes solicitou questão de ordem e sugeriu que todos os Vereadores passem mais tempo na Câmara para que todos os assuntos pertinentes possam ser discutidos em conjunto. A Vereadora Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos solicitou também questão de ordem e agradeceu aos representantes desta Casa Legislativa pelo apoio dado ao evento que ocorreu terça-feira sobre a Terceira Idade com proveitosa participação de todos. Também convidou os Vereadores a fazer nova visita ao Projeto Semente do Futuro que estava em reforma e voltaria a funcionar em 2008; e que deveriam ser visitadas também outras instituições que recebam subsídios aprovados pela Câmara para ver como os mesmos estão sendo aplicados. O Vereador Joaquim Benedito de Almeida procedeu dizendo que devemos ficar atentos no sentido de que as visitas às instituições que recebem subsídios deveriam constar de uma ata redigida na presença dos Vereadores para futura comprovação. Sobre o repasse do recurso da ASCAM para o esporte, disse que é importante averiguar se a ASCAM prestou contas ao executivo e o Executivo deve explicações à Câmara quanto à esta prestação de contas ou não e que isto deve ser feito com rapidez para que o campeonato de futebol deste ano tenha continuidade. Nada mais havendo em pauta o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, vinte e três de abril de 2008.