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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 25

Tipo Extraordinária
Número / Ano 25
Date 2008-05-05
native_id535

Documents (1)

ata #

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Ata da 25ª reunião extraordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, 
realizada ao cinco dias do mês de maio de 2008 às doze horas e quinze minutos na sala das sessões, 
sob a presidência do Vereador Onofre Vieira da cunha e secretariado pela Vereadora Rita Edite de 
Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou à Senhora que fizesse a chamada dos Srs. 
Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores
Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Geraldo Alves Cordeiro, Joaquim Benedito de Almeida, 
José Carlos de Souza Páschoa, José Custódio Nunes e Luiz Francisco Capuzzo Rocha. O Senhor 
Presidente declarou aberta a vigésima quinta reunião extraordinária. Não havendo atas a serem 
apreciadas, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura dos pareceres 
das comissões permanentes e das emendas. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente 
colocou em única discussão e votação as Emendas de Nos 1 e 2 à Proposição de Lei Nº 29/08, -
Alteração da Lei n° 855 de 09/07/2007, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o 
Exercício de 2008 e da Lei 780 de 30/11/2005 do que “Dispõe sobre as o Plano Plurianual para o 
exercício 2008 dá outras Providências; sendo ambas, cada uma a seu tempo, aprovadas por 
unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a 
Proposição de Lei Nº 29/08 que Dispõe sobre alteração da Lei n°855 de 09/07/2007 que Dispõe 
sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008 e da Lei n°780 de 30/11/2005 que Dispõe 
sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2008 e dá outras providências; 
sendo aprovada por unanimidade, com as respectivas emendas, e encaminhada à Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Dando prosseguimento o Senhor Presidente 
colocou em única discussão e votação as Emendas Nos 1 e 2 à Proposição de Lei Nº 30/08 -
Alteração da Lei n°_855 de 09/07/2007, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o 
Exercício de 2008 e da Lei 780 de 30/11/2005 do que “Dispõe sobre as o Plano Plurianual para o 
exercício 2008 dá outras Providências; sendo ambas, cada uma a seu tempo, aprovadas por 
unanimidade. Dando seguimento o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a 
Proposição de Lei Nº 30/08 que Dispõe sobre alteração da Lei n°855 de 09/07/2007 que Dispõe 
sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008 e da Lei n°780 de 30/11/2005 que Dispõe 
sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2008 e dá outras providências; sendo aprovada por 
unanimidade, com as respectivas emendas e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e 
Redação para emitir parecer final. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e 
votação a Emenda de Nº 1 à Proposição de Lei Nº 24/08 que Abre crédito especial no valor de 
R$4.000,00 às dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa; sendo aprovada por 
unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a 
Proposição de Lei Nº 24/08 que Abre crédito especial no valor de R$4.000,00 às dotações da 
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa; sendo aprovada por unanimidade, com a respectiva 
emenda e encaminha à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Dando 
continuidade, o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda Nº 1 à 
Proposição de Lei Nº 22/08, que abre Crédito especial no valor de R$75.000,00 às dotações da 
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo 
o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei Nº 22/08 que 
Abre crédito especial no valor de R$75.000,00 às dotações da Prefeitura Municipal de Matias 
Barbosa; sendo aprovada por unanimidade, com a respectiva emenda, e encaminhada à Comissão 
de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. A Vereadora Engrácia Aparecida 
Gonçalves dos Santos solicitou questão de ordem e requereu verbalmente a dispensa de interstício e 
das formalidades legais que se convoque nova reunião após esta, a fim de apreciar a matéria 
pendente; colocada em apreciação foi a mesma aprovada por unanimidade. Nada mais havendo em 
pauta o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores 
Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às doze horas e quarenta minutos, à qual 
estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria 
Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada., Matias 
Barbosa, 05 de maio de 2008. 

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