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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 29

Tipo Ordinária
Número / Ano 29
Date 2016-08-17
native_id54

Documents (1)

ata #

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Ata da 29ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis, às 
dezenove horas e vinte e oito minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva 
Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora 
Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a 
chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, 
com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José
Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Milton 
Alvim de Araujo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna. O Presidente 
declarou aberta a vigésima nona reunião ordinária. A Secretária procedeu a leitura 
das atas das reuniões ordinárias dos dias 03 e 10 de agosto de 2016; sendo as 
mesmas aprovadas por unanimidade. A Secretária procedeu a leitura das 
correspondências recebidas: Ofício nº. 396/2016, Joaquim de Assis Nascimento –
Prefeito Municipal, informação presta; CM084600/2016, Ministério da Educação, 
libera recursos financeiros; Jhonny dos Reis Luzzi, solicitação faz; Ofício nº. 
396/2016, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, informação presta e 
correspondências expedidas: Ofício nº. 349/2016/CMMB, Joaquim de Assis 
Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 350/2016/CMMB, 
aos familiares da Sra. Juveneide de Oliveira dos Santos, encaminhamento faz; Ofício 
nº. 351/2016/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, informação 
faz; Ofício nº. 352/2016/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, 
informação faz. A Secretária procedeu a leitura dos pareceres das Comissões de 
Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços e 
Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na Proposição de Lei nº. 
15/2016. A seguir o Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem 
discussão de proposições. O Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou uma Indicação 
nº. 113/16 – Pavimentação asfáltica nas Ruas Wander Ribeiro de Carvalho, Antônio 
José Bradariolo e Geraldo Damião Pinto no Bairro Nova Cidade; os Vereadores 
Carlos Antônio de Castro Lopes e Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentaram uma 
Moção de Pesar nº. 48/16 – Aos familiares do Sr. Sérgio Antônio Munhoz Fontana. 
Dando início à ordem do dia o Presidente colocou em primeira discussão e votação 
o Projeto de Lei nº. 15/2016 que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência 
Social de Matias Barbosa – SUAS (Sistema Único de Assistência Social).”; sendo o 
mesmo aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação, sendo 
encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer 
de redação final. Prosseguindo o Presidente colocou em única discussão e votação a 
Indicação nº. 113/16 de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna – Pavimentação 
asfáltica nas Ruas Wander Ribeiro de Carvalho, Antônio José Bradariolo e Geraldo 
Damião Pinto no Bairro Nova Cidade, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro
José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos 
Martins e Milton Alvim de Araujo; Moção de Pesar nº. 48/2016 de autoria dos 
Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes e Otávio Júlio Gonçalves Filho – Aos 
familiares do Sr. Sérgio Antônio Munhoz Fontana, sendo subscrita por todos os 
Vereadores; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. 
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Nada mais havendo em pauta, o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a 
chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às 
vinte horas e dez minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o 
livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei 
a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dezessete dias do 
mês de agosto de dois mil e dezesseis. Aprovada por unanimidade aos 
vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis.

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