| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2016-08-17 |
| native_id | 54 |
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171 Ata da 29ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis, às dezenove horas e vinte e oito minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Milton Alvim de Araujo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna. O Presidente declarou aberta a vigésima nona reunião ordinária. A Secretária procedeu a leitura das atas das reuniões ordinárias dos dias 03 e 10 de agosto de 2016; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. A Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 396/2016, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, informação presta; CM084600/2016, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Jhonny dos Reis Luzzi, solicitação faz; Ofício nº. 396/2016, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, informação presta e correspondências expedidas: Ofício nº. 349/2016/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 350/2016/CMMB, aos familiares da Sra. Juveneide de Oliveira dos Santos, encaminhamento faz; Ofício nº. 351/2016/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, informação faz; Ofício nº. 352/2016/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, informação faz. A Secretária procedeu a leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na Proposição de Lei nº. 15/2016. A seguir o Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou uma Indicação nº. 113/16 – Pavimentação asfáltica nas Ruas Wander Ribeiro de Carvalho, Antônio José Bradariolo e Geraldo Damião Pinto no Bairro Nova Cidade; os Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes e Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentaram uma Moção de Pesar nº. 48/16 – Aos familiares do Sr. Sérgio Antônio Munhoz Fontana. Dando início à ordem do dia o Presidente colocou em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº. 15/2016 que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Matias Barbosa – SUAS (Sistema Único de Assistência Social).”; sendo o mesmo aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação, sendo encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer de redação final. Prosseguindo o Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 113/16 de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna – Pavimentação asfáltica nas Ruas Wander Ribeiro de Carvalho, Antônio José Bradariolo e Geraldo Damião Pinto no Bairro Nova Cidade, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins e Milton Alvim de Araujo; Moção de Pesar nº. 48/2016 de autoria dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes e Otávio Júlio Gonçalves Filho – Aos familiares do Sr. Sérgio Antônio Munhoz Fontana, sendo subscrita por todos os Vereadores; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. 172 Nada mais havendo em pauta, o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e dez minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis. Aprovada por unanimidade aos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis.