| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2008-05-21 |
| native_id | 540 |
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Ata 30ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e um dias do mês de maio de 2008 às dezenove horas e quinze minutos sob a presidência do Vereador Onofre Vieira da Cunha e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Srs. Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Joaquim Benedito de Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Páschoa, José Custódio Nunes e Luiz Francisco Capuzzo Rocha. Estando ausente o Vereador Geraldo Alves Cordeiro. O Senhor Presidente declarou aberta a trigésima reunião ordinária. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura das atas das reuniões anteriores, às quais foram aprovadas por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas: N° Ref:455464 e 455464/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos; Convite para festa na Escola Municipal Marieta Miranda Couto; Ofício n°263/2008, Rachel C. Pereira de Souza Ramos, Procuradora Municipal, encaminhamento faz; Ofício n°16/2008, José Carlos Garcia de Almeida, Diretor do Dep. De Contabilidade, Pref. Mun. De Matias Barbosa-MG, solicitação faz; e correspondências expedidas: Ofício Nº 097/08/CMMB, à família da Srª Nadir Torres de Almeida, encaminha a Moção de Pesar nº 02/08; Ofício nº 098/2008/CMMB, Rodrigo Defilippo Horta, Presidente do Conselho da Comunidade, comunicação faz; Ofício nº 100/2008/CMMB, Márcio Ferreira Duarte, Cmt da 33ª Cia PM, convite faz; Ofício Nº 099/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha o Projeto de Lei Nº 27/08; Ofício Nº 095/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha os balancetes do mês de abril de 2008; Ofício Nº 96/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha as Indicações nº 04 e 05/08; Ofício Nº 076/08/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, solicita substituição dos balancetes do mês de março de 2008. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura das Mensagens enviadas pelo Exmo Sr. Prefeito. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação de proposições. Foram apresentadas duas indicações uma pelo Vereador José Carlos de Souza Páschoa e outra pelo Vereador Luiz Francisco Capuzzo Rocha, e duas moções de pesar subscrita por todos os Vereadores presentes e uma proposição de lei pelo Vereador Joaquim Benedito de Almeida. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente encaminhou a Proposição de Lei Nº 32/08 “Alteração da Lei Nº_855 de 09/07/07 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2008 e da Lei 780 de 30/11/2005 do que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2008 e dá outras providências, à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer, e a Proposição de Lei Nº 33/08 que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício financeiro de 2009 e dá outras providências, encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação e à Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emitirem parecer. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a seguinte constituição da Comissão Especial para apreciação da Proposição de Lei n°34/08 que Dispõe sobre concessão de Título Honorário: Vereadores Joaquim Benedito de Almeida, José Custódio Nunes e Rita Edite de Oliveira Fernandes, para as funções respectivamente de Presidente, Secretário e Relator, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente encaminhou à referida Comissão Especial a Proposição de Lei nº 34/08 que Dispõe sobre concessão de título Honorário, para emitirem parecer. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em apreciação o pedido de empréstimo das dependências da Câmara Municipal à Polícia Militar para realização de uma instrução/aula de promoção a saúde, no dia 03(três) de junho de 2008 às 08:00 (oito) horas, sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente deu início a única discussão e votação das seguintes proposições: Indicação Nº 06/08- Pintura dos Redutores de Velocidade- do Vereador José Carlos de Souza Páschoa; Indicação Nº 13/08- Providências a respeito do Curral em frente a Instituição de Saúde- do Vereador Luiz Francisco Capuzzo Rocha; Moção de Pesar Nº 03/08 - Sr. Milton Vicente Torquato e Moção de Pesar Nº 04/08 - Srª Maria Aparecida Carvalho Guimarães- subscritos por todos os Vereadores presentes. Verificada a votação foram as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e dez minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 21 de maio de 2008.