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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2008-06-18
native_id541

Documents (1)

ata #

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Ata da 36ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, 
realizada aos dezoito dias do mês de junho de 2008 às dezenove horas na sala das sessões sob a 
presidência do Vereador Onofre Vieira da Cunha e secretariado pela Vereadora Rita Edite de 
Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos 
Srs. Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores 
Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Geraldo Alves Cordeiro, Joaquim Benedito de Almeida 
Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Páschoa, José Custódio Nunes e Luiz Francisco Capuzzo 
Rocha. O Senhor Presidente declarou aberta a trigésima sexta reunião ordinária. Em seguida o 
Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, a 
qual foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou à Senhora 
Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Instituto Tiradentes, convida para 
congresso; Ofício n°318/2008, Marco Antônio Fernandes, Procurador Municipal, encaminhamento 
faz; Comunicado n° CM075595/2008, 098353/2008 e 084503/2008, Ministério da Educação, libera 
recursos financeiros; Ofício n°2010/2008/REDUR/SR Sudeste de Minas, Caixa Econômica Federal, 
comunicação faz; Convite para inauguração de Agência de Correios em: Luisburgo, Ibiracatu, 
Luislândia, Juvenília, Alagoa, Curral de Dentro, Ponto Chique, Icaraí, São João da Lagoa, Fruta de 
Leite, Serranópolis de Minas, Porteirinha,Vargem Grande do Rio Pardo, Cachoeira Dourada 
eMartins Soares; Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Ofício n°18/2008, José Carlos 
Garcia de Almeida, Diretor do Dep. De Contabilidade, Pref. Mun. De Matias Barbosa-MG, envia 
documentação;. E Correspondências Expedidas: Ofício n°111/2008/CMMB, Joaquim de Assis 
Nascimento, encaminha o Projeto de Lei n°25/08; Ofício n°114/2008/CMMB, Joaquim de Assis 
Nascimento, encaminha proposições; Ofício n°115/2008/CMMB, Carlos Alberto de Almeida, 
comunicação faz; Ofício n°116/2008/CMMB, José Carlos Garcia de Almeida, Diretor do 
Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal, solicita informação. As correspondências 
encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou à 
Senhora Secretária que fizesse a leitura da mensagem encaminhada pelo Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal e da apresentada pela Mesa Diretora. Dando seguimento o Senhor Presidente concedeu 
livre a palavra para apresentação de proposições. Foram apresentados dois requerimentos, um pela 
Vereadora Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos e outro pelo Vereador Luiz Francisco Capuzzo 
Rocha. Continuando o Senhor Presidente retirou de tramitação o Projeto de Lei Nº 36/08 que 
Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Matias Barbosa e 
dá outras providências. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente encaminhou a Proposição 
de Lei Nº 37/08 que Proibe a afixação de cartazes ou qualquer folheto de propaganda em paredes 
externas, muros e postes no Município de Matias Barbosa e dá outras providências; e a Proposição 
de Resolução Nº 38/08 que Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores da Câmara 
Municipal de Matias Barbosa para a Legislatura 2009-2012; à Comissão de Legislação, Justiça e 
Redação, e à Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emitirem parecer. 
Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação os Requerimentos Nº 
18/08- Retirada de terra- da Vereadora Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos; e Nº 19/08-
Melhorias na segurança da Unidade de Saúde - do Vereador Luiz Francisco Capuzzo Rocha; sendo 
ambos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor 
Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e 
declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e quarenta minutos à qual estiveram 
presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos 
Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 18 de 
junho de 2008. 

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