| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2008-06-18 |
| native_id | 541 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Ata da 36ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dezoito dias do mês de junho de 2008 às dezenove horas na sala das sessões sob a presidência do Vereador Onofre Vieira da Cunha e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Srs. Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Geraldo Alves Cordeiro, Joaquim Benedito de Almeida Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Páschoa, José Custódio Nunes e Luiz Francisco Capuzzo Rocha. O Senhor Presidente declarou aberta a trigésima sexta reunião ordinária. Em seguida o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Instituto Tiradentes, convida para congresso; Ofício n°318/2008, Marco Antônio Fernandes, Procurador Municipal, encaminhamento faz; Comunicado n° CM075595/2008, 098353/2008 e 084503/2008, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Ofício n°2010/2008/REDUR/SR Sudeste de Minas, Caixa Econômica Federal, comunicação faz; Convite para inauguração de Agência de Correios em: Luisburgo, Ibiracatu, Luislândia, Juvenília, Alagoa, Curral de Dentro, Ponto Chique, Icaraí, São João da Lagoa, Fruta de Leite, Serranópolis de Minas, Porteirinha,Vargem Grande do Rio Pardo, Cachoeira Dourada eMartins Soares; Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Ofício n°18/2008, José Carlos Garcia de Almeida, Diretor do Dep. De Contabilidade, Pref. Mun. De Matias Barbosa-MG, envia documentação;. E Correspondências Expedidas: Ofício n°111/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha o Projeto de Lei n°25/08; Ofício n°114/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha proposições; Ofício n°115/2008/CMMB, Carlos Alberto de Almeida, comunicação faz; Ofício n°116/2008/CMMB, José Carlos Garcia de Almeida, Diretor do Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal, solicita informação. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura da mensagem encaminhada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal e da apresentada pela Mesa Diretora. Dando seguimento o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação de proposições. Foram apresentados dois requerimentos, um pela Vereadora Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos e outro pelo Vereador Luiz Francisco Capuzzo Rocha. Continuando o Senhor Presidente retirou de tramitação o Projeto de Lei Nº 36/08 que Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente encaminhou a Proposição de Lei Nº 37/08 que Proibe a afixação de cartazes ou qualquer folheto de propaganda em paredes externas, muros e postes no Município de Matias Barbosa e dá outras providências; e a Proposição de Resolução Nº 38/08 que Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Matias Barbosa para a Legislatura 2009-2012; à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e à Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emitirem parecer. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação os Requerimentos Nº 18/08- Retirada de terra- da Vereadora Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos; e Nº 19/08- Melhorias na segurança da Unidade de Saúde - do Vereador Luiz Francisco Capuzzo Rocha; sendo ambos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e quarenta minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 18 de junho de 2008.