| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2008-06-25 |
| native_id | 542 |
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Ata da 37ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e cinco dias do mês de junho de 2008 à dezenove horas e seis minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador Onofre Vieira da Cunha e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou á Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Srs. Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Geraldo Alves Cordeiro, Joaquim Benedito de Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Páschoa, José Custódio Nunes e Luiz Francisco Capuzzo Rocha. O Senhor Presidente declarou aberta a trigésima sétima reunião extraordinária. Em seguida o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura das atas das reuniões anteriores, sendo ambas aprovadas por unanimidade. Proseguindo o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Nº Ref. 642188 e 632022/MS/SE/ENS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Convite para o 1º evento Julino das Escolas Reunidas; Ofício nº 275/2008~GEFIN/SUPER, Carlos Eduardo Fernandes Ferreira, Analista Financeiro-Contábil, solicitação faz; Câmara dos Deputados, discrimina recursos destinados aos Municípios; Convite para inauguração de agências dos Correios; SESC-MG, envia CD do Grupo de Seresta João Velle Maurício; Prefeitura de Leopoldina, convida para solenidades de ianuguração; Ofício nº 058.33.1/08, Polícia Militar de Minas Gerais, solicitação faz; Ofício nº 019/08, Projeto “Dê Tempo à Vida”, solicitação faz; Ofício nº 331/2008/GAB, Joaquim de Assis Nascimento, solicitação faz; TCE-MG, envia revista; Prefeitura Municipal de Argirira, convida para solenidades de inauguração de conjunto de obras; Câmara dos Deputados, presta informação sobre o Jornal da Câmara. E correspondências expedidas: Ofício nº 117/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento encaminha o Projeto de Lei nº 31/08, Ofício nº 119/2008/CMMB, Joaquim de Assis nascimento, encaminha proposições; Ofício nº120/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha balancetes do mês de maio; Ofício nº 121/2008/CMMB, Joaquim de assis Nascimento, encaminha a nota fiscal e disponibiliza a entrega dos equuipamentos para o Telecentro; Ofício nº 122/2008/CMMB, Jorge Luís Pacheco, comunicação faz; Ofício nº 124/2008/CMMB, Rogério Dilly, representante da Mongeral Seguros, solicitação faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura das mensagens encaminhadas pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal e da mensagem apresentada pela Mesa. Dando prosseguimento o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação de proposições. O Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma proposição de lei. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o empréstimo das dependências da Câmara Municipal à Polícia Militar bno dia 02 de julho de 2008 às 08:00 horas, para a realização de palestra sobre legislação eleitrotal para os militares da Comarca. Verificada a votação, foi o mesmo aprovado por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente encaminhou às comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas as Proposiçõers de Lei Nº 42/08 que Abre crédito especial no valor de 80.000,00 (oitenta mil reais) às dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa; Proposição de Lei Nº 43/08 que Abre crédito especial no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) às dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e Proposição de Lei Nº 39/08 que Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Matias Barbosa para o mandato 2009/2012; para emitirem parecer; E encaminhou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação e à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, a Proposição de Lei Nº 40/08 que Dispõe sobre denominação do Telecentro comunitário e Proposição de Lei Nº 41/08 que Concede título de Cidadão Bernemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Jorge Christóvão; para emitirem parecer. Prosseguindo o Senhor Presidente convocou uma reunião extraordinária para o dia 27 (vinte e sete) de junho de 2008 às 17:00 (dezessete ) horas; sendo aprovado por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente concedeu livre a palavra aos oradores inscritos: O Vereador José Custódio Nunes procedeu dizendo que sugeriu o nome de Daracy Rocha Pitta Sampaio para o Telecentro. Que no ano passado a instalação do Centro de Inclusão Digital foi motivo de orgulho desta legislatura e que a escolha do nome Daracy Rocha Pitta Sampaio foi motivo de felicidade. Que Matias Barbosa foi dos primeiros municípios a ser contemplado com o Telecentro através da intervenção do Deputado Durval Ângelo. Que a Prefeitura já alugou uma sede para instalar o Telecentro. A Vereadora Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos seguiu dizendo que dia 23/06/08 os Vereadores receberam por email um convite para uma reunião do Projeto Amigos do Trem a ser realizada em Belo Horizonte. Disse que Matias Barbosa não poderia ficar de fora desta reunião visto que esse projeto tem contado com apoio dos matienses desde o ano de 2001 quando houve uma reunião na praça Peter Birkerland dando apoio ao projeto. Disse que a reunião aconteceu em 24/06/08 e mesmo sem diária, tendo a Casa cedido o carro, os Vereadores puderam participar da reunião. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e dez minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 25 de junho de 2008.