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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 37

Tipo Extraordinária
Número / Ano 37
Date 2008-06-25
native_id542

Documents (1)

ata #

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Ata da 37ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, 
realizada aos vinte e cinco dias do mês de junho de 2008 à dezenove horas e seis minutos na sala 
das sessões sob a presidência do Vereador Onofre Vieira da Cunha e secretariado pela Vereadora 
Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou á Senhora Secretária que fizesse a 
chamada dos Srs. Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos 
Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Geraldo Alves Cordeiro, Joaquim Benedito 
de Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Páschoa, José Custódio Nunes e Luiz 
Francisco Capuzzo Rocha. O Senhor Presidente declarou aberta a trigésima sétima reunião 
extraordinária. Em seguida o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura 
das atas das reuniões anteriores, sendo ambas aprovadas por unanimidade. Proseguindo o Senhor 
Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Nº 
Ref. 642188 e 632022/MS/SE/ENS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Convite para 
o 1º evento Julino das Escolas Reunidas; Ofício nº 275/2008~GEFIN/SUPER, Carlos Eduardo 
Fernandes Ferreira, Analista Financeiro-Contábil, solicitação faz; Câmara dos Deputados, 
discrimina recursos destinados aos Municípios; Convite para inauguração de agências dos Correios; 
SESC-MG, envia CD do Grupo de Seresta João Velle Maurício; Prefeitura de Leopoldina, convida 
para solenidades de ianuguração; Ofício nº 058.33.1/08, Polícia Militar de Minas Gerais, solicitação 
faz; Ofício nº 019/08, Projeto “Dê Tempo à Vida”, solicitação faz; Ofício nº 331/2008/GAB, 
Joaquim de Assis Nascimento, solicitação faz; TCE-MG, envia revista; Prefeitura Municipal de 
Argirira, convida para solenidades de inauguração de conjunto de obras; Câmara dos Deputados, 
presta informação sobre o Jornal da Câmara. E correspondências expedidas: Ofício nº 
117/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento encaminha o Projeto de Lei nº 31/08, Ofício nº 
119/2008/CMMB, Joaquim de Assis nascimento, encaminha proposições; Ofício 
nº120/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha balancetes do mês de maio; Ofício 
nº 121/2008/CMMB, Joaquim de assis Nascimento, encaminha a nota fiscal e disponibiliza a 
entrega dos equuipamentos para o Telecentro; Ofício nº 122/2008/CMMB, Jorge Luís Pacheco, 
comunicação faz; Ofício nº 124/2008/CMMB, Rogério Dilly, representante da Mongeral Seguros, 
solicitação faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando 
continuidade o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura das mensagens 
encaminhadas pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal e da mensagem apresentada pela Mesa. Dando 
prosseguimento o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação de proposições. O 
Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma proposição de lei. Dando início à ordem do 
dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o empréstimo das dependências da 
Câmara Municipal à Polícia Militar bno dia 02 de julho de 2008 às 08:00 horas, para a realização de 
palestra sobre legislação eleitrotal para os militares da Comarca. Verificada a votação, foi o mesmo 
aprovado por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente encaminhou às comissões de 
Legislação, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas as Proposiçõers de Lei 
Nº 42/08 que Abre crédito especial no valor de 80.000,00 (oitenta mil reais) às dotações da 
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa; Proposição de Lei Nº 43/08 que Abre crédito especial no 
valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) às dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e 
Proposição de Lei Nº 39/08 que Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, do 
Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Matias Barbosa para o mandato 2009/2012; para 
emitirem parecer; E encaminhou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação e à Comissão de 
Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, a Proposição de Lei Nº 40/08 que 
Dispõe sobre denominação do Telecentro comunitário e Proposição de Lei Nº 41/08 que Concede 
título de Cidadão Bernemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Jorge Christóvão; para 
emitirem parecer. Prosseguindo o Senhor Presidente convocou uma reunião extraordinária para o 
dia 27 (vinte e sete) de junho de 2008 às 17:00 (dezessete ) horas; sendo aprovado por unanimidade. 
Em seguida o Senhor Presidente concedeu livre a palavra aos oradores inscritos: O Vereador José 
Custódio Nunes procedeu dizendo que sugeriu o nome de Daracy Rocha Pitta Sampaio para o 
Telecentro. Que no ano passado a instalação do Centro de Inclusão Digital foi motivo de orgulho 
desta legislatura e que a escolha do nome Daracy Rocha Pitta Sampaio foi motivo de felicidade. 
Que Matias Barbosa foi dos primeiros municípios a ser contemplado com o Telecentro através da 
intervenção do Deputado Durval Ângelo. Que a Prefeitura já alugou uma sede para instalar o 
Telecentro. A Vereadora Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos seguiu dizendo que dia 23/06/08 
os Vereadores receberam por email um convite para uma reunião do Projeto Amigos do Trem a ser 
realizada em Belo Horizonte. Disse que Matias Barbosa não poderia ficar de fora desta reunião 
visto que esse projeto tem contado com apoio dos matienses desde o ano de 2001 quando houve 
uma reunião na praça Peter Birkerland dando apoio ao projeto. Disse que a reunião aconteceu em 
24/06/08 e mesmo sem diária, tendo a Casa cedido o carro, os Vereadores puderam participar da 
reunião. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que 
fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte 
horas e dez minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. 
Para constar, eu, Maria aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai 
devidamente assinada. Matias Barbosa, 25 de junho de 2008.

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