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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 40

Tipo Ordinária
Número / Ano 40
Date 2008-07-02
native_id545

Documents (1)

ata #

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Ata da 40ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos dois dias do mês de julho de 2008 às dezenove horas e dezoito 
minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador Onofre Vieira da Cunha e 
secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente 
solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Srs. Vereadores. Verificando-se 
a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Engrácia Aparecida 
Gonçalves dos Santos, Geraldo Alves Cordeiro, Joaquim Benedito de Almeida, Joaquim 
Oliveira, José Carlos de Souza Páschoa, José Custódio Nunes e Luiz Francisco Capuzzo 
Rocha. O Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima reunião ordinária. Em 
seguida o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura das atas 
das reuniões anteriores, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade, após correção 
solicitada pelo Vereador José Custódio Nunes. Prosseguindo o Senhor Presidente 
solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas: 
Convite para solenidade em Cordisburgo/MG; Ofício n°119/2008, Maria Geralda Soares, 
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Matias 
Barbosa, Comunicação faz; Ofício n°336/2008, Joaquim de Assis Nascimento, Informação 
presta; OF/N°055 SUBDH/2008, João Batista de Oliveira, Subsecretário de Diretos 
Humanos, divulga companha; Câmara dos Deputados, discimina recursos destinados ao 
Município; Jacy Marçal Cândido, solicitação faz; OF:01/2008, Luiz Gomes Mendes, Diretor 
Institucional da Região Escoteira de Minas Gerais, solicitação faz; Domingos Sávio, 
Deputado Estadual, comunicação faz. E correspondências expedidas: Ofício 
n°123/2008/CMMB, José Mauro, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos 
Municipais de Matias Barbosa-MG, convite faz; Ofício n°125/2008/CMMB, Luciano 
Gilberto Leal, Chefe do Cartório Eleitoral, solicita informação; Ofício n°127/2008/CMMB, 
José Mauro de Souza, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de 
Matias Barbosa, encaminhamento faz e Ofício n°126/2008/CMMB, Joaquim de Assis 
Nascimento, encaminha o Projeto de Lei n°33/08. As correspondências encontram-se 
arquivadas na secretaria da Casa. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou à 
Senhora Secretária que fizesse a leitura da mensagem encaminhada pelo Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal e, dos pareceres das comissões permanentes. Prosseguindo o Senhor 
Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O 
Vereador Luiz Francisco Capuzzo Rocha apresentou um requerimento. Dando início à 
ordem do dia, o Senhor Presidente encaminhou a Proposição de Lei Nº 44/08 que Inclui 
no calendário oficial de eventos do Município de Matias Barbosa a Semana Cultural da 
Consciência Negra e dá outras providências à Comissão de Legislação, Justiça e 
Redação e à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e 
Cidadania para emitirem parecer. Dando continuidade O Senhor Presidente colocou em 
primeira discussão e votação a Proposição de Lei Nº 41/08 que Concede o título de 
Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Jorge Christóvão; e a 
Proposição de Lei Nº 40/08 que Dispõe sobre a denominação do Telecentro Comunitário; 
sendo ambas, cada qual a seu tempo, aprovadas por unanimidade, e encaminhadas à 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Dando 
prosseguimento o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o 
Requerimento de Nº 20/08 – Limpeza do terreno na Avenida Governador Valadares- do 
Vereador Luiz Francisco Capuzzo Rocha; sendo aprovado por unanimidade. O Vereador 
José Custódio Nunes solicitou questão de ordem e agradeceu ao Prefeito Joaquim de 
Assis Nascimento pelo acato à sua indicação do Projeto da semana da Consciência 
Negra entrar para o calendário oficial do município, o que coloca Matias Barbosa mais 
uma vez em destaque no combate à exclusão racial e também agradece ao Prefeito a 
denominação do Telecentro Comunitário enviado pelo Governo Federal com intervenção 
mais uma vez do Deputado Durval Ângelo que não mediu esforços para que Matias 
Barbosa fosse um dos primeiros municípios a fazerem parte desse programa Federal 
graças ao Projeto da Câmara, denominado Centro de Inclusão Digital Daracy Rocha Pitta 
Sampaio, que vem mostrar ao cidadão o trabalho da legislatura 2005-2008 desde a 
independência do Legilislativo e que o Prefeito prontamente acatou a indicação desta 
Casa e denominou de Daracy Rocha Pitta Sampaio também para o novo Telecentro que 
está sendo instalado em Matias Barbosa. Mais uma vez, muito obrigado ao Senhor 
Prefeito. O Vereador Joaquim Oliveira solicitou questão de ordem e requereu verbalmente 
a dispensa de interstício e das formalidades legais que se convoque nova reunião após 
esta, a fim de apreciar a matéria pendente; colocada em apreciação foi a mesma 
aprovada por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente convocou uma reunião 
extraordinária para o dia 04(quatro) de julho de 2008, às 09:00(nove) horas. Nada mais 
havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a 
chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte 
horas e trinta minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de 
presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente 
ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 02 de julho de 2008. Em tempo: Na 
38ª Reunião Extraordinária, realizada no dia vinte e sete de junho de 2008, foi colocado 
em única discussão e votação o Parecer n° 73/2008 da Comissão de Legislação, Justiça 
e Redação na Proposição de Resolução n°38/08 que Dispõe sobre a fixação da 
remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Matias Barbosa para a legislatura 
2009-2012, dada a não adesão da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes, Relatora 
da Comissão. Estabelecida a votação foi o mesmo rejeitado por seis votos contrários dos 
Vereadores: Geraldo Alves Cordeiro, Rita Edite de Oliveira Fernandes, Luiz Francisco 
Capuzzo Rocha, José Carlos de Souza Paschoa, Joaquim Oliveira e José Custódio 
Nunes; e dois votos favoráveis dos Vereadores: Joaquim Benedito de Almeida e Engrácia 
Aparecida Gonçalves dos Santos. Matias Barbosa, 02 de julho de 2008.
 

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