| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2008-07-02 |
| native_id | 545 |
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Ata da 40ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dois dias do mês de julho de 2008 às dezenove horas e dezoito minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador Onofre Vieira da Cunha e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Srs. Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Geraldo Alves Cordeiro, Joaquim Benedito de Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Páschoa, José Custódio Nunes e Luiz Francisco Capuzzo Rocha. O Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima reunião ordinária. Em seguida o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura das atas das reuniões anteriores, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade, após correção solicitada pelo Vereador José Custódio Nunes. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Convite para solenidade em Cordisburgo/MG; Ofício n°119/2008, Maria Geralda Soares, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Matias Barbosa, Comunicação faz; Ofício n°336/2008, Joaquim de Assis Nascimento, Informação presta; OF/N°055 SUBDH/2008, João Batista de Oliveira, Subsecretário de Diretos Humanos, divulga companha; Câmara dos Deputados, discimina recursos destinados ao Município; Jacy Marçal Cândido, solicitação faz; OF:01/2008, Luiz Gomes Mendes, Diretor Institucional da Região Escoteira de Minas Gerais, solicitação faz; Domingos Sávio, Deputado Estadual, comunicação faz. E correspondências expedidas: Ofício n°123/2008/CMMB, José Mauro, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matias Barbosa-MG, convite faz; Ofício n°125/2008/CMMB, Luciano Gilberto Leal, Chefe do Cartório Eleitoral, solicita informação; Ofício n°127/2008/CMMB, José Mauro de Souza, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matias Barbosa, encaminhamento faz e Ofício n°126/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha o Projeto de Lei n°33/08. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura da mensagem encaminhada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal e, dos pareceres das comissões permanentes. Prosseguindo o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Luiz Francisco Capuzzo Rocha apresentou um requerimento. Dando início à ordem do dia, o Senhor Presidente encaminhou a Proposição de Lei Nº 44/08 que Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Matias Barbosa a Semana Cultural da Consciência Negra e dá outras providências à Comissão de Legislação, Justiça e Redação e à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emitirem parecer. Dando continuidade O Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei Nº 41/08 que Concede o título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Jorge Christóvão; e a Proposição de Lei Nº 40/08 que Dispõe sobre a denominação do Telecentro Comunitário; sendo ambas, cada qual a seu tempo, aprovadas por unanimidade, e encaminhadas à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Dando prosseguimento o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o Requerimento de Nº 20/08 – Limpeza do terreno na Avenida Governador Valadares- do Vereador Luiz Francisco Capuzzo Rocha; sendo aprovado por unanimidade. O Vereador José Custódio Nunes solicitou questão de ordem e agradeceu ao Prefeito Joaquim de Assis Nascimento pelo acato à sua indicação do Projeto da semana da Consciência Negra entrar para o calendário oficial do município, o que coloca Matias Barbosa mais uma vez em destaque no combate à exclusão racial e também agradece ao Prefeito a denominação do Telecentro Comunitário enviado pelo Governo Federal com intervenção mais uma vez do Deputado Durval Ângelo que não mediu esforços para que Matias Barbosa fosse um dos primeiros municípios a fazerem parte desse programa Federal graças ao Projeto da Câmara, denominado Centro de Inclusão Digital Daracy Rocha Pitta Sampaio, que vem mostrar ao cidadão o trabalho da legislatura 2005-2008 desde a independência do Legilislativo e que o Prefeito prontamente acatou a indicação desta Casa e denominou de Daracy Rocha Pitta Sampaio também para o novo Telecentro que está sendo instalado em Matias Barbosa. Mais uma vez, muito obrigado ao Senhor Prefeito. O Vereador Joaquim Oliveira solicitou questão de ordem e requereu verbalmente a dispensa de interstício e das formalidades legais que se convoque nova reunião após esta, a fim de apreciar a matéria pendente; colocada em apreciação foi a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente convocou uma reunião extraordinária para o dia 04(quatro) de julho de 2008, às 09:00(nove) horas. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e trinta minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 02 de julho de 2008. Em tempo: Na 38ª Reunião Extraordinária, realizada no dia vinte e sete de junho de 2008, foi colocado em única discussão e votação o Parecer n° 73/2008 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação na Proposição de Resolução n°38/08 que Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Matias Barbosa para a legislatura 2009-2012, dada a não adesão da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes, Relatora da Comissão. Estabelecida a votação foi o mesmo rejeitado por seis votos contrários dos Vereadores: Geraldo Alves Cordeiro, Rita Edite de Oliveira Fernandes, Luiz Francisco Capuzzo Rocha, José Carlos de Souza Paschoa, Joaquim Oliveira e José Custódio Nunes; e dois votos favoráveis dos Vereadores: Joaquim Benedito de Almeida e Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos. Matias Barbosa, 02 de julho de 2008.