| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 47 |
| Date | 2008-07-29 |
| native_id | 550 |
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Ata da 47ª reunião extraordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e nove dias do mês de julho de 2008 às quatorze horas e trinta minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador Onofre Vieira da Cunha e secretarado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Geraldo alves Cordeiro, Joaquim Benedito de Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Páschoa, José Custódio Nunes e Luiz Francisco Capuzzo Rocha. O Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima sétima reunião extraordinária. Não havendo atas a serem apreciadas, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura dos Pareceres das Comissões Permanentes. Dando início à ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de Nº 2 à Proposição de Lei Nº 48/08 que Autoriza a alteração da Lei Nº 855 de 09/07/2007 que “Dispõe sobre as diretrizes para o exercício de 2008 e da outras providêrncias” e da Lei Nº 780 de 30/11/2005 que “Dispõe sobre o plano plurianual para o exercício de 2008 e dá outras providências; sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei Nº 48/08 que autoriza a Alteração da Lei Nº 855 de 09/07/2007 que “Dispõe sobre as diretrizes para o exercício de 2008 e dá outras providências” e da Lei Nº 780 de 30/11/2005 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2008 e dá outras providências; sendo aprovado por unanimidade e encaminhado com a respectiva emenda à comissão de Legislação, Justiça e Redação, para emitir parecer final. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de Nº 2 à Proposição de Lei Nº 49/08 que Autoriza a alteração da Lei Nº 855 de 09/07/2007 que “Dispõe sobre as diretrizes para o exercício de 2008 e dá outras providências” e da Lei Nº 780 de 30/11/2005 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2008 e dá outras Providências; sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação o Proposição de Lei Nº 49/08 que Autoriza a alteração da Lei Nº 855 de 09/07/2007 que “Dispõe sobre as diretrizes para o exercício de 2008 e3 dá outras providências” e da Lei Nº 780 de 30/11/2005 que “dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2008 e dá outras providências”; sendo aprovada por unanimidade e encaminhada com a respectiva emenda à comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Dando seguimento o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei Nº 42/08 que Abre crédito especial no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais) às dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências; A Proposição e Lei Nº 43/08 que Abre crédito especial no valor de R$30.000,00 às dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências; a Proposição de Lei Nº 50/08 que Abre crédito especial no valor de R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) às dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências; a Proposição de Lei Nº 52/08 que Abre crédito especial no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) às dotações da Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências; sendo ambas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade e encaminhadas à comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. O Vereador Joaquim Oliveira solicitou questão de ordem e requereu verbalmente a dispensa de interstício e das formalidades legais que se convoque nova reunião após esta, a fim de apreciar a matéria pendente; colocada em apreciação foi a mesma aprovada por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às quatroze horas e cinquenta minutos à qual estiveram presentes o Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presenta ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 29 de julho de 2008.