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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 47

Tipo Extraordinária
Número / Ano 47
Date 2008-07-29
native_id550

Documents (1)

ata #

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Ata da 47ª reunião extraordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, 
realizada aos vinte e nove dias do mês de julho de 2008 às quatorze horas e trinta minutos na sala 
das sessões sob a presidência do Vereador Onofre Vieira da Cunha e secretarado pela Vereadora 
Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a 
chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a 
presença dos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Geraldo alves Cordeiro, 
Joaquim Benedito de Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Páschoa, José Custódio 
Nunes e Luiz Francisco Capuzzo Rocha. O Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima 
sétima reunião extraordinária. Não havendo atas a serem apreciadas, o Senhor Presidente solicitou à 
Senhora Secretária que fizesse a leitura dos Pareceres das Comissões Permanentes. Dando início à 
ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de Nº 2 à 
Proposição de Lei Nº 48/08 que Autoriza a alteração da Lei Nº 855 de 09/07/2007 que “Dispõe 
sobre as diretrizes para o exercício de 2008 e da outras providêrncias” e da Lei Nº 780 de 
30/11/2005 que “Dispõe sobre o plano plurianual para o exercício de 2008 e dá outras providências; 
sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e 
votação a Proposição de Lei Nº 48/08 que autoriza a Alteração da Lei Nº 855 de 09/07/2007 que 
“Dispõe sobre as diretrizes para o exercício de 2008 e dá outras providências” e da Lei Nº 780 de 
30/11/2005 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2008 e dá outras providências; 
sendo aprovado por unanimidade e encaminhado com a respectiva emenda à comissão de 
Legislação, Justiça e Redação, para emitir parecer final. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou 
em única discussão e votação a Emenda de Nº 2 à Proposição de Lei Nº 49/08 que Autoriza a 
alteração da Lei Nº 855 de 09/07/2007 que “Dispõe sobre as diretrizes para o exercício de 2008 e dá 
outras providências” e da Lei Nº 780 de 30/11/2005 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o 
exercício de 2008 e dá outras Providências; sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade, 
o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação o Proposição de Lei Nº 49/08 que 
Autoriza a alteração da Lei Nº 855 de 09/07/2007 que “Dispõe sobre as diretrizes para o exercício 
de 2008 e3 dá outras providências” e da Lei Nº 780 de 30/11/2005 que “dispõe sobre o Plano 
Plurianual para o exercício de 2008 e dá outras providências”; sendo aprovada por unanimidade e 
encaminhada com a respectiva emenda à comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir 
parecer final. Dando seguimento o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a 
Proposição de Lei Nº 42/08 que Abre crédito especial no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais) às 
dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências; A Proposição e Lei 
Nº 43/08 que Abre crédito especial no valor de R$30.000,00 às dotações da Prefeitura Municipal de 
Matias Barbosa e dá outras providências; a Proposição de Lei Nº 50/08 que Abre crédito especial no 
valor de R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) às dotações da Prefeitura Municipal de 
Matias Barbosa e dá outras providências; a Proposição de Lei Nº 52/08 que Abre crédito especial no 
valor de R$10.000,00 (dez mil reais) às dotações da Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá 
outras providências; sendo ambas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade e 
encaminhadas à comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. O Vereador 
Joaquim Oliveira solicitou questão de ordem e requereu verbalmente a dispensa de interstício e das 
formalidades legais que se convoque nova reunião após esta, a fim de apreciar a matéria pendente; 
colocada em apreciação foi a mesma aprovada por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o 
Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores 
Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às quatroze horas e cinquenta minutos à qual 
estiveram presentes o Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria 
Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presenta ata que vai devidamente assinada. Matias 
Barbosa, 29 de julho de 2008.

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