| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 48 |
| Date | 2008-07-29 |
| native_id | 551 |
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Ata da 48ª reunião extraordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e nove dias do mês de julho de 2008 às quinze horas e vinte minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador Onofre Vieira da Cunha e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Geraldo Alves Cordeiro, Joaquim Benedito de Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Páschoa, José Custódio Nunes e Luiz Francisco Capuzzo Rocha. O Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima oitava reunião extraordinária. Não havendo atas a aserem apreciadas, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura dos Pareceres das Comissões Permanentes e das Emendas de Redação. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de Redação Nº 01 à Proposição de Lei Nº 48/08 que Autoriza a alteração da Lei Nº 855 de 09/07/2007 que “Dispõe sobre as diretrizes para o exercício de 2008 e dá outras providências” e da Lei Nº 780 de 30/11/2005 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2008 e dá outras providências; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei Nº 48/08 que “Dispõe sobre as diretrizes para o exercício de 2008 e dá outras providências” e da Lei Nº 780 de 30/11/2005 que “dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2008 e dá outras providências; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de Redação de Nº 1 à proposição de Lei Nº 49/08 que Autoriza a Alteração da Lei Nº 855 de 09/07/2007 que “Dispõe sobre as diretrizes para o exercício de 2008 e dá outras providências” e da Lei Nº 780 de 30/11/2005 que “dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2008 e dá outras providências; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando seguimento o Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a proposição de Lei Nº 49/08 que Autoriza a alteração da Lei Nº 855 de 09/07/2007 que “Dispõe sobre as diretrizes para o exercício de 2008 e dá outras providências” e da Lei Nº 780 de 30/11/2005 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2008 e dá outras providências; sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de Redação Nº 1 à proposição de Lei Nº 42/08 que Abre crédito especial no valor de R$80.000,00 (oitenta mil) às dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando seguimento o Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei Nº 42/08 que Abre crédito especial no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais) às dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de Redação Nº 1 à Proposição de Lei Nº 43/08 que Abre crédito especial no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) às dotações da Prefeitura Municipal de Matias de Matias Barbosa; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando seguimento o Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei Nº 43/08 que Abre crédito especial no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) às dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Continuando o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de Redação Nº 1 ao Projeto de Lei nº 50/08 que abre crédito especial no valor de R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) às dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei Nº 50/08 que Abre crédito especial no valor de R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) às dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei Nº 52/08 que Abre crédito especial no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) às dotações da Câmara Municipal de Matias Barbosa; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às quinze horas e quarenta minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 29 de julho de 2008.