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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 48

Tipo Extraordinária
Número / Ano 48
Date 2008-07-29
native_id551

Documents (1)

ata #

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Ata da 48ª reunião extraordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, 
realizada aos vinte e nove dias do mês de julho de 2008 às quinze horas e vinte minutos na sala das 
sessões sob a presidência do Vereador Onofre Vieira da Cunha e secretariado pela Vereadora Rita 
Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a 
chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a 
presença dos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Geraldo Alves Cordeiro, 
Joaquim Benedito de Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Páschoa, José Custódio 
Nunes e Luiz Francisco Capuzzo Rocha. O Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima 
oitava reunião extraordinária. Não havendo atas a aserem apreciadas, o Senhor Presidente solicitou 
à Senhora Secretária que fizesse a leitura dos Pareceres das Comissões Permanentes e das Emendas 
de Redação. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e 
votação a Emenda de Redação Nº 01 à Proposição de Lei Nº 48/08 que Autoriza a alteração da Lei 
Nº 855 de 09/07/2007 que “Dispõe sobre as diretrizes para o exercício de 2008 e dá outras 
providências” e da Lei Nº 780 de 30/11/2005 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício 
de 2008 e dá outras providências; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o 
Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei Nº 48/08 
que “Dispõe sobre as diretrizes para o exercício de 2008 e dá outras providências” e da Lei Nº 780 
de 30/11/2005 que “dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2008 e dá outras 
providências; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente colocou 
em única discussão e votação a Emenda de Redação de Nº 1 à proposição de Lei Nº 49/08 que 
Autoriza a Alteração da Lei Nº 855 de 09/07/2007 que “Dispõe sobre as diretrizes para o exercício 
de 2008 e dá outras providências” e da Lei Nº 780 de 30/11/2005 que “dispõe sobre o Plano 
Plurianual para o exercício de 2008 e dá outras providências; sendo a mesma aprovada por 
unanimidade. Dando seguimento o Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e 
votação a proposição de Lei Nº 49/08 que Autoriza a alteração da Lei Nº 855 de 09/07/2007 que 
“Dispõe sobre as diretrizes para o exercício de 2008 e dá outras providências” e da Lei Nº 780 de 
30/11/2005 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2008 e dá outras providências; 
sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em única 
discussão e votação a Emenda de Redação Nº 1 à proposição de Lei Nº 42/08 que Abre crédito 
especial no valor de R$80.000,00 (oitenta mil) às dotações da Prefeitura Municipal de Matias 
Barbosa; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando seguimento o Senhor Presidente 
colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei Nº 42/08 que Abre crédito 
especial no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais) às dotações da Prefeitura Municipal de Matias 
Barbosa; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em 
única discussão e votação a Emenda de Redação Nº 1 à Proposição de Lei Nº 43/08 que Abre 
crédito especial no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) às dotações da Prefeitura Municipal de 
Matias de Matias Barbosa; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando seguimento o Senhor 
Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei Nº 43/08 que Abre 
crédito especial no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) às dotações da Prefeitura Municipal de 
Matias Barbosa; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Continuando o Senhor Presidente 
colocou em única discussão e votação a Emenda de Redação Nº 1 ao Projeto de Lei nº 50/08 que 
abre crédito especial no valor de R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) às dotações da 
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida o 
Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei Nº 50/08 
que Abre crédito especial no valor de R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) às dotações 
da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa; sendo a mesma aprovada por unanimidade. 
Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição 
de Lei Nº 52/08 que Abre crédito especial no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) às dotações da 
Câmara Municipal de Matias Barbosa; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Nada mais 
havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora secretária que fizesse a chamada final 
dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às quinze horas e quarenta 
minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, 
eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. 
Matias Barbosa, 29 de julho de 2008.

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