| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 49 |
| Date | 2008-07-30 |
| native_id | 552 |
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Ata da 49ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada às dezoito horas e dez minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador Onofre Vieira da Cunha e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Geraldo Alves Cordeiro, Joaquim Benedito de Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Páschoa, José Custódio Nunes e Luiz Francisco Capuzzo Rocha. O Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima nova reunião ordinária. Em seguida o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Câmara dos Deputados, discrimina orçamento destinados ao Município; Convite para cerimônia em Uberlândia-MG; CM 113238/2008, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; IBRAP, oferece cursos; Nº REF. 714101 e 717211/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos; Ofício nº 400/2008/Gab, Joaquim de Assis Nascimento, Informação presta; Ofício Nº 83/2008/Gab/MP, Vânia Menezes Costa Pinheiro, Promotora de Justiça, solicitação faz; Ofício Nº 84/2008/Gab/MP, Vânia Menezes Costa Pinheiro, Promotora de Justiça, informação presta; Ofício Nº 381/2008/SUBPLAN/SEPPIR/PR, Wagner Ribeiro Perez Barbosa, Assessor Técnico, comunicação faz; Of. 1.635/2008/SGM, ALMG, comunicação faz; Jorge Luís Pacheco, Chefe do Departamento de Informática e Telecomunicações da Câmara Municipal, solictação faz; Deputado Domingos Sávio, comunicação faz. E correspondências expedidas: Ofício nº 158/2008/CMMB, Vânia Menezes Costa Pinheiro, Promotora de Justiça, atende a solicitação; Ofício nº 156/2008/CMMB, Joaquim de Assis nascimento, encaminha Projeto de Lei nº 41/08; Ofício nº 157/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha o Projeto de Lei Nº 44/08; Ofício nº 159/2008/CMMB, José Mauro de Souza, Presidente do SINSERPU-MB, solicita informação; Ofício nº 160/2008/CMMB, Luziani Aparecida Moreira Horta, convocação faz;Ofício nº 161/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha o projeto de Lei nº 43/08; Ofício nº 162/2008/CMMB, Joaquim de assis Nascimento, encaminha o Projeto de Lei Nº 52/08; Ofício nº 163/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha o Projeto de Lei Nº 50/08; Ofício nº 164/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha o Projeto de Lei Nº 42/08; Ofício nº 165/2008/CMMB, Joaquim de Assis nascimento, encaminha o Projeto de Lei Nº 49/08; Ofício nº 166/2008/CMMB, Joaquim de Assis nascimento, encaminha o Projeto de Lei Nº 48/08. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezoito horas e cinquenta e cinco minutos, à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que devidamente assinada. Matias Barbosa, 30 de julho de 2008.