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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 52

Tipo Ordinária
Número / Ano 52
Date 2008-08-20
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Documents (1)

ata #

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Ata da 52ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, 
realizada aos vinte dias do mês de agosto de 2008 às dezenove horas e quinze minutos na sala das 
sessões sob a presidência do Vereador Onofre Vieira da Cunha e secretariado pela Vereadora Rita 
Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a 
chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a 
presença dos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Geraldo Alves Cordeiro, 
Joaquim Benedito de Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Páschoa, José Custódio 
Nunes e Luiz Francisco Capuzzo Rocha. O Senhor Presidente declarou aberta a quinquagésima 
segunda reunião ordinária. Em seguinda o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que 
fizesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o 
Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura das correspondências 
recebidas: Ofício nº 450/2008, Joaquim de assis Nascimento, solicitação faz; Nº Ref. 
850422/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; CMI33641/2008, Ministério 
da Educação, libera recursos financeiros; Ofício nº 162/DPMB/2008, Delegacia de Polícia de 
Matias Barbosa-MG, solicitação faz; Nº Ref. 868517/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera 
recursos financeiros; Nº Ref. 875438/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros. 
E correspondências expedidas: Ofício nº 174/2008/CMMB, Everardo Castro de Souza, solicitação 
faz; Ofício nº 175/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha Lei nº 941; Ofício nº 
1776/2008/CMMB, Joaquim de Assis nascimento, encaminhamento faz; Ofício nº 
177/2008/CMMB, Ministro Luiz Dulci Soares, solicitação faz; Ofício nº 178/2008/CMMB, 
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitação faz; Ofício nº 179/2008/CMMB, Ministério 
dos Transportes, solicitação faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da 
Casa. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura 
das mensagens encaminhadas pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal e da Mesa Diretora. Dando 
seguimento o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a Leitura dos pareceres 
das comissões Permanentes e das Emendas. Continuando o Senhor Presidente concedeu livre a 
palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Luiz Francisco Capuzzo 
Rocha apresentou um Requerimento e um Pedido de Informação. Dando início à ordem do dia o 
Senhor Presidente encaminhou a Proposição de lei Nº 58/08 que Dá nome ao Abrigo Municipal 
para Menores e determina outras providências; Proposição de Lei Nº 59/08 que Dá nome a unidade 
de atendimento do Programa Saúde da Família do Bairro Nossa Senhora da Penha e determina 
outras providências; Proposição de Lei Nº 60/08 que Dá nome à Creche Municipal do Bairro Monte 
Alegre e determna outras providências às comissões de Legislação, Justiça e Redação e Serviços e 
Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e cidadania para emitirem parecer. E encaminhou a 
Proposição de Lei Nº 61/08 que Abre crédito suplementar no valor de R$41.813,00 (quarenta e um 
mil oitocentos e treze reais) às dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e Proposição de 
Lei Nº 62/08 que Abre crédito suplementar no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais) às dotações da 
Câmara Municipal de Matias Barbosa; às comissões de Legislação, Justiça e Redação e de 
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emitirem parecer. Prosseguindo o Senhor Presidente 
colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei Nº 37/08 que Proíbe a 
afixação de cartazes ou qualquer folheto de propaganda em paredes externas, muros e postes no 
município de Matias Barbosa e dá outras providências; sendo aprovada por unanimidade. Em 
seguida o Senhor presidente colocou em única discussão e votação as Emendas de Nº 1 e Nº 2 à 
Proposição de Lei Nº 47/08 que Nomeia o Parque Municipal da Represa do Monte Alegre e dá 
outras providências, sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Dando 
continuidade o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a proposição de Lei Nº 
47/08 que Nomeia o Parque Municipal da Represa do Monte Alegre e dá outras providências; sendo 
aprovada por unanimidade e encaminhada, com as respectivas emendas, à comissão de Legislação, 
Justiça e Redação para emitir parecer final. Dando seguimento o Senhor Presidente colocou em 
única discussão e votação o Requerimento de Nº 28/08 – Limpeza de Bueiro na Estrada União 
Indústria -; e o Pedido de Informação Nº 11/08 – Servidores em desvio de função - ; ambos do 
Vereador Luiz Francisco Capuzzo Rocha. Sendo ambos, cada um a seu tempo, aprovados por 
unanimidade. O Vereador Joaquim Benedito de Almeida solicitou questão de ordem e 
cumprimentou à administração e principalmente à diretora da Casa pela implantação do uniforme 
para os servidores. Com as cores preto e branco. Disse que o uniforme padroniza os servidores. Que 
as pessoas estão comentando e elogiando o uso do uniforme pelos servidores e que isto engrandece 
a Casa Legisltativa. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora 
Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente 
reunião às dezenove horas e quarenta e cinco minutos à qual estiveram presentes o Vereadores que 
assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a 
presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 20 de agosto de 2008.

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