| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 52 |
| Date | 2008-08-20 |
| native_id | 555 |
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Ata da 52ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte dias do mês de agosto de 2008 às dezenove horas e quinze minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador Onofre Vieira da Cunha e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Geraldo Alves Cordeiro, Joaquim Benedito de Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Páschoa, José Custódio Nunes e Luiz Francisco Capuzzo Rocha. O Senhor Presidente declarou aberta a quinquagésima segunda reunião ordinária. Em seguinda o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº 450/2008, Joaquim de assis Nascimento, solicitação faz; Nº Ref. 850422/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; CMI33641/2008, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Ofício nº 162/DPMB/2008, Delegacia de Polícia de Matias Barbosa-MG, solicitação faz; Nº Ref. 868517/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº Ref. 875438/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros. E correspondências expedidas: Ofício nº 174/2008/CMMB, Everardo Castro de Souza, solicitação faz; Ofício nº 175/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha Lei nº 941; Ofício nº 1776/2008/CMMB, Joaquim de Assis nascimento, encaminhamento faz; Ofício nº 177/2008/CMMB, Ministro Luiz Dulci Soares, solicitação faz; Ofício nº 178/2008/CMMB, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitação faz; Ofício nº 179/2008/CMMB, Ministério dos Transportes, solicitação faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura das mensagens encaminhadas pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal e da Mesa Diretora. Dando seguimento o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a Leitura dos pareceres das comissões Permanentes e das Emendas. Continuando o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Luiz Francisco Capuzzo Rocha apresentou um Requerimento e um Pedido de Informação. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente encaminhou a Proposição de lei Nº 58/08 que Dá nome ao Abrigo Municipal para Menores e determina outras providências; Proposição de Lei Nº 59/08 que Dá nome a unidade de atendimento do Programa Saúde da Família do Bairro Nossa Senhora da Penha e determina outras providências; Proposição de Lei Nº 60/08 que Dá nome à Creche Municipal do Bairro Monte Alegre e determna outras providências às comissões de Legislação, Justiça e Redação e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e cidadania para emitirem parecer. E encaminhou a Proposição de Lei Nº 61/08 que Abre crédito suplementar no valor de R$41.813,00 (quarenta e um mil oitocentos e treze reais) às dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e Proposição de Lei Nº 62/08 que Abre crédito suplementar no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais) às dotações da Câmara Municipal de Matias Barbosa; às comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emitirem parecer. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei Nº 37/08 que Proíbe a afixação de cartazes ou qualquer folheto de propaganda em paredes externas, muros e postes no município de Matias Barbosa e dá outras providências; sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Senhor presidente colocou em única discussão e votação as Emendas de Nº 1 e Nº 2 à Proposição de Lei Nº 47/08 que Nomeia o Parque Municipal da Represa do Monte Alegre e dá outras providências, sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a proposição de Lei Nº 47/08 que Nomeia o Parque Municipal da Represa do Monte Alegre e dá outras providências; sendo aprovada por unanimidade e encaminhada, com as respectivas emendas, à comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Dando seguimento o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o Requerimento de Nº 28/08 – Limpeza de Bueiro na Estrada União Indústria -; e o Pedido de Informação Nº 11/08 – Servidores em desvio de função - ; ambos do Vereador Luiz Francisco Capuzzo Rocha. Sendo ambos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. O Vereador Joaquim Benedito de Almeida solicitou questão de ordem e cumprimentou à administração e principalmente à diretora da Casa pela implantação do uniforme para os servidores. Com as cores preto e branco. Disse que o uniforme padroniza os servidores. Que as pessoas estão comentando e elogiando o uso do uniforme pelos servidores e que isto engrandece a Casa Legisltativa. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e quarenta e cinco minutos à qual estiveram presentes o Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 20 de agosto de 2008.