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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 55

Tipo Ordinária
Número / Ano 55
Date 2008-08-27
native_id558

Documents (1)

ata #

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Ata 55ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, 
realizada aos vinte e sete dias do mês de agosto de 2008 às dezenove horas e cinco minutos na sala 
das sessões sob a presidência do Vereador Onofre Vieira da Cunha e secretariado pela Vereadora 
Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a 
chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a 
presença dos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Geraldo Alves Cordeiro, 
Joaquim Benedito de Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Páschoa, José Custódio 
Nunes e Luiz Francisco Capuzzo Rocha. O Senhor Presidente declarou aberta a quinquagésima 
quinta reunião ordinária. Em seguida o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse 
a leitura da ata da reunião anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando continuidade 
o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura das correspondências 
recebidas: CM146155/2008, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Ofício 0041/2008-
REOP/MG-06-DR/MG, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, atende a solicitação; Nº Ref. 
897738/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº Ref. 
892069/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Escola Estadual Cônego 
Joaquim Monteiro, convite faz; Ofício nº 474/2008/Gab, Joaquim de Assis Nascimento, responde 
ao Pedido de Informação nº 10/08. Escola Municipal Lucy de Castro Cabral, convite faz; Carta –
732/2008-GECOM/MG, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, informação faz. E 
correspondências expedidas: Ofício nº 180/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha 
o Projeto de Lei nº 37/08; Ofício nº 181/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha 
Requerimento Nº 28/08 e o Pedido de Informação Nº 11/08; Ofício nº 182/2008/CMMB. Joaquim 
de Assis Nascimento, encaminha o Projeto de Lei nº 55/08; Ofício nº 183/2008/CMMB, Joaquim 
de Assis Nascimento, encaminha o Projeto de Lei nº 62/08; Ofício nº 184/2008/CMMB, Joaquim de 
Assis Nascimento, envio de proposta orçamentária. As correspondências encontram-se arquivadas 
na secretaria da Casa. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a 
leitura dos pareceres das Comissões Permanentes e das Emendas. Dando seguimento o Senhor 
Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador 
Luiz Francisco Capuzzo Rocha apresentou um Requerimento e um Pedido de Informação. Dando 
início à ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a 
Proposição de Lei Nº 47/08 que Nomeia o Parque Municipal da Represa do Monte Alegre e dá 
outras providências; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente 
colocou em única discussão e votação a Emenda de Nº 1 à Proposição de Lei Nº 56/08 que altera a 
fórmula de promulgação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Senhor 
Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei Nº 56/08 que Abre crédito 
especial no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) às dotações da Prefeitura Municipal de Matias 
Barbosa; sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada, com a respectiva Emenda, à 
comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Dando continuidade o Senhor 
Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de Nº 1 à Proposição de Lei Nº 61/08 
que altera a fórmula de promulgação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Continuando o 
Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei Nº 6l/08 que Abre 
crédito especial no valor de R$41.813,00 (quarenta e um mil oitocentos e treze reias) às dotações da 
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa; sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada, 
com a respectiva Emenda, à comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. 
Prosseguindo, o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação O Pedido de Informação 
Nº 12/08 – Procedimento Licitatório; e o Requerimento de Nº 29/08 – Quadra Poliesportiva do 
Bairro Maria Célia, ambos do Vereador Luiz Francisco Capuzzo Rocha; Sendo ambos, cada um a 
seu tempo, aprovados por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente 
solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou 
encerrada a presente reunião às dezenove horas e trinta e cinco minutos á qual estiveram presentes 
os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu Maria Aparecida dos Reis Ottoni, 
redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 27 de agosto de 2008.

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