| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 55 |
| Date | 2008-08-27 |
| native_id | 558 |
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Ata 55ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e sete dias do mês de agosto de 2008 às dezenove horas e cinco minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador Onofre Vieira da Cunha e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Geraldo Alves Cordeiro, Joaquim Benedito de Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Páschoa, José Custódio Nunes e Luiz Francisco Capuzzo Rocha. O Senhor Presidente declarou aberta a quinquagésima quinta reunião ordinária. Em seguida o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas: CM146155/2008, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Ofício 0041/2008- REOP/MG-06-DR/MG, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, atende a solicitação; Nº Ref. 897738/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº Ref. 892069/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, convite faz; Ofício nº 474/2008/Gab, Joaquim de Assis Nascimento, responde ao Pedido de Informação nº 10/08. Escola Municipal Lucy de Castro Cabral, convite faz; Carta – 732/2008-GECOM/MG, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, informação faz. E correspondências expedidas: Ofício nº 180/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha o Projeto de Lei nº 37/08; Ofício nº 181/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha Requerimento Nº 28/08 e o Pedido de Informação Nº 11/08; Ofício nº 182/2008/CMMB. Joaquim de Assis Nascimento, encaminha o Projeto de Lei nº 55/08; Ofício nº 183/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha o Projeto de Lei nº 62/08; Ofício nº 184/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, envio de proposta orçamentária. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes e das Emendas. Dando seguimento o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Luiz Francisco Capuzzo Rocha apresentou um Requerimento e um Pedido de Informação. Dando início à ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei Nº 47/08 que Nomeia o Parque Municipal da Represa do Monte Alegre e dá outras providências; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de Nº 1 à Proposição de Lei Nº 56/08 que altera a fórmula de promulgação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei Nº 56/08 que Abre crédito especial no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) às dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa; sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada, com a respectiva Emenda, à comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de Nº 1 à Proposição de Lei Nº 61/08 que altera a fórmula de promulgação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Continuando o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei Nº 6l/08 que Abre crédito especial no valor de R$41.813,00 (quarenta e um mil oitocentos e treze reias) às dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa; sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada, com a respectiva Emenda, à comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Prosseguindo, o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação O Pedido de Informação Nº 12/08 – Procedimento Licitatório; e o Requerimento de Nº 29/08 – Quadra Poliesportiva do Bairro Maria Célia, ambos do Vereador Luiz Francisco Capuzzo Rocha; Sendo ambos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e trinta e cinco minutos á qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 27 de agosto de 2008.