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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 56

Tipo Ordinária
Número / Ano 56
Date 2008-09-03
native_id559

Documents (1)

ata #

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Ata da 56ª Reunião Ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa 
realizada aos três dias do mês de setembro de 2008 às dezenove horas na sala das sessões sob a 
presidência do Vereador Onofre Vieira da Cunha e secretariado pela Vereadora Rita Edite de 
Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos 
Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos 
Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Geraldo Alves Cordeiro, Joaquim Benedito 
de Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Páschoa, José Custódio Nunes e Luiz 
Francisco Capuzzo Rocha. O Senhor Presidente declarou aberta a quinquagésima sexta reunião 
ordinária. Em seguida o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura da ata 
da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Continuando o Senhor Presidente 
solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Assembléia 
Legislativa do Estado de Minas Gerais, informação faz; Ofício circ./sic 114/2008, SICAP, 
solicitação faz; Deputado Dalmo Ribeiro Silva, encaminhamento faz; CM 152257/2008, Ministério 
da Educação, libera recursos financeiros; Ofício nº 355/2008, Celso Costa Neto, Prefeito de 
Mariana, Presidente da AMM, comunicação faz. E correspondências expedidas: Ofício nº 
185/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha Projeto de Lei Nº47/08; Ofício Nº 
186/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha Pedido de Informação Nº 12/08 e 
Requerimento nº 29/08; Ofício nº 187/2008/CMMB, Everardo Castro de Souza, solicitação faz; 
Ofício nº 188/2008/CMMB, Tecnart Engenharia e Construções Ltda., comunicação faz; Ofício nº 
189/2008/CMMB, Cemig, solicitação faz. As correspondências encontram-se arquivadas na 
secretaria da Casa. Prosseguindo, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a 
leitura das mensagens encaminhadas pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal e Pela Mesa Diretora. 
Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura dos 
pareceres das Comissões Permanentes. Dando seguimento o Senhor Presidente concedeu livre a 
palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Luiz Francisco Capuzzo 
Rocha fez a leitura de duas propostas de Emenda à Lei Orgânica apresentada por todos os 
Vereadores; e a Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou um Requerimento. Dando 
início à ordem do dia o Senhor Presidente encaminhou a Proposição de Lei Nº 63/08 que Revoga a 
Lei Municipal Nº 930 de 02 de junho de 2008 e dá outras providências; Proposição de Lei Nº 64/08 
que Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 483, de 01 de dezembro de 1997, que “Dispõe sobre a 
política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”; e 
Proposição de Lei Nº 65/08 que Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 741, de 09 de setembro de 
2004 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e institui normas 
sobre política municipal pertinente e dá providências”; às comissões de Legislação, Justiça e 
Redação e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emitirem parecer. Em seguida o Senhor 
Presidente encaminhou a Proposição de Emenda à Lei Organica nº 06/2008 que Acrescenta 
dispositivo à Lei Orgânica do Município; e Emenda à lei Orgânica Nº 07/2008 que Modifica 
dispositivo da Lei Orgânica do Município; à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para 
emitir parecer. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação 
a Proposição de Lei Nº 56/08 que Abre crédito especial no valor de R$30.000,00 (trinta mil reias) às 
dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa; e a Proposição de Lei Nº 61/08 que Abre 
Crédito suplementar no valor de R$41.813,00 (quarenta e um mil oitocento e treze reais) às 
dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa; sendo ambas, cada uma a seu tempo, 
aprovadas por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente convocou uma Reunião 
Extraordinária para o dia 05 de setembro de 2008 às dez horas, para apreciação das matérias 
pendentes; colocado em votação foi a mesma aprovada por unanimidade. Nada mais havendo em 
pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores 
Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e trinta minutos, à qual 
estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria 
Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias 
Barbosa, 03 de setembro de 2008.

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