| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2016-08-31 |
| native_id | 56 |
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175 Ata da 31ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis, às dezenove horas e trinta e dois minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Milton Alvim de Araújo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna. O Presidente declarou aberta a trigésima primeira reunião ordinária. A Secretária procedeu a leitura da ata da reunião ordinária do dia 24 de agosto de 2016; sendo a mesma aprovada por unanimidade. A Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 09/2016/DPS, Delfina de Martins Guedes C. Costa, Departamento de Promoção Social, solicitação faz; Ofício nº. 23/2016, Marian Alexandre Ribeiro Lopes, Coordenadora CAPS I, solicitação faz; Ofício nº. 49/2016, Luana Diniz Rabelo, Coordenadora do CRAS, solicitação faz e correspondências expedidas: Ofício nº. 352/2016/CMMB, Rodrigo de Araújo Ciscotto, Delegado de Polícia, requerimento faz; Ofício nº. 363/2016/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 365/2016/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 360/2016/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 356/2016/CMMB, aos familiares do Sr. Geraldo Salvador de Paula, encaminhamento faz; Ofício nº. 356/2016/CMMB, aos familiares do Sr. Sérgio Antônio Munhoz Fontana, encaminhamento faz; Ofício nº. 356/2016/CMMB, aos familiares do Sr. Maurício Delgado de Assis, encaminhamento faz; Ofício nº. 356/2016/CMMB, aos familiares do Sr. José Roberto Costa, encaminhamento faz; Ofício nº. 359/2016/CMMB, Ronei Cláudio Matos Leite, Diretor de Redação do MB Notícias, encaminhamento faz. A Secretária procedeu a leitura da Mensagem nº. 009/2016, enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando, o Projeto de Lei nº. 23/2016 que “Autoriza o Poder Executivo municipal a prorrogar o convênio firmado com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e dá outras providências”. A seguir o Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou uma Indicação nº. 115/16 – Construção de calçadão na Rua Oscar Vidal; todos os Vereadores apresentaram uma Indicação nº. 116/16 – Construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Dr. José Pedro Ribeiro Junqueira. Dando início à ordem do dia o Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 115/16 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Construção de calçadão na Rua Oscar Vidal, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Milton Alvim de Araujo e Pedro Adélio Vianna; Indicação nº. 116/16 de autoria de todos os Vereadores – Construção de redutor de velocidade (quebramolas) na Rua Dr. José Pedro Ribeiro Junqueira; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Presidente colocou em única 176 discussão e votação os pedidos de empréstimo do auditório Jossenyr Gama Pereira para a coordenação do CRAS no dia 14 de setembro de 2016 e no dia 21 de setembro de 2016, das 14:00 às 17:00 horas, para realização de atividades com as famílias do serviço de proteção e atenção integral à família; para a coordenação do CAPS no dia 12 de setembro de 2016, das 13:00 às 17:00 horas, para capacitação dos profissionais de saúde que atuam na rede de atenção psicossocial do município; semana passada foi encaminhado ofício solicitando o auditório Jossenyr Gama Pereira, nos dias 20 de setembro, 25 de outubro, 22 de novembro e 13 de dezembro de 2016, das 08:00 às 17:00 horas, para o Departamento Municipal de Promoção Social, para realização de capacitação que será ofertada aos conselheiros de direitos da criança e do adolescente, conselheiros tutelares e demais atores sociais. Foi recebido ofício dia 26 solicitando a troca da data de 25 de outubro para 18 de outubro; sendo os pedidos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e dezenove minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis. Aprovada por unanimidade aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis.