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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 57

Tipo Extraordinária
Número / Ano 57
Date 2008-09-05
native_id560

Documents (1)

ata #

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Ata da 57ª reunião extraordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, 
realizada aos cinco dias do mês de setembro de 2008 às dez horas e quarenta minutos na sala das 
sessões sob a presidência do Vereador Onofre Vieira da Cunha e secretariado pela Vereadora Rita 
Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a 
chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a 
presença dos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Geraldo Alves Cordeiro, 
Joaquim Benedito de Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Páschoa e Luiz Francisco 
Capuzzo Rocha, estando ausente o Vereador José Custódio Nunes. O Senhor Presidente declarou 
aberta a quinquagésima sétima reunião extraordinária. Não havendo atas para serem apreciadas, o 
Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura dos pareceres das Comissões 
Permanentes e das Emendas. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em primeira 
discussão e votação a Proposição de Lei Nº 66/08 que Abre crédito suplementar no valor de 
R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) às dotações da Câmara Municipal de Matias Barbosa; sendo 
a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
para emitir parecer final. Em seguida o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a 
Emenda de Nº 1 à Proposição de Lei Nº 63/08 que Revoga a Lei Municipal Nº 930 de 02 de junho 
de 2008 e dá outras providências; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando continuidade o 
Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei Nº 63/08 que 
Revoga a Lei Municipal Nº 930 de 02 de junho de 2008 e dá outras providências; sendo a mesma 
aprovada por unanimidade, com a respectiva Emenda e encaminhada, à comissão de Legislação, 
Justiça e Redação para emitir parecer final. Dando seguimento o Sr. Presidente colocou em única 
discussão e votação a Emenda de Nº 1 à proposição de Lei Nº 57/08 que Abre crédito especial de 
R$118.000,00 (cento e dezoito mil reais) às dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa; 
sendo a mesma aprovada por unanimidade. Continuando o Senhor Presidente colocou em primeira 
discussão e votação a Proposição de Lei Nº 57/08 que Abre crédito especial no valor de 
R$118.000,00 (cento e dezoito mil reais) às dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa; 
sendo a mesma aprovada por unanimidade, com a respectiva Emenda e encaminhada à Comissão 
de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. O Vereador Joaquim Oliveira solicitou 
questão de ordem e requereu verbalmente a dispensa de interstício e das formalidades legais que se 
convoque nova reunião após esta, a fim de apreciar matéria pendente; colocada em apreciação foi a 
mesma provada por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à 
Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a 
presente reunião às onze horas , à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de 
presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai 
devidamente assinada. Matias Barbosa, 05 de setembro de 2008.

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