| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 57 |
| Date | 2008-09-05 |
| native_id | 560 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Ata da 57ª reunião extraordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos cinco dias do mês de setembro de 2008 às dez horas e quarenta minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador Onofre Vieira da Cunha e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Geraldo Alves Cordeiro, Joaquim Benedito de Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Páschoa e Luiz Francisco Capuzzo Rocha, estando ausente o Vereador José Custódio Nunes. O Senhor Presidente declarou aberta a quinquagésima sétima reunião extraordinária. Não havendo atas para serem apreciadas, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes e das Emendas. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei Nº 66/08 que Abre crédito suplementar no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) às dotações da Câmara Municipal de Matias Barbosa; sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Em seguida o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de Nº 1 à Proposição de Lei Nº 63/08 que Revoga a Lei Municipal Nº 930 de 02 de junho de 2008 e dá outras providências; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei Nº 63/08 que Revoga a Lei Municipal Nº 930 de 02 de junho de 2008 e dá outras providências; sendo a mesma aprovada por unanimidade, com a respectiva Emenda e encaminhada, à comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Dando seguimento o Sr. Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de Nº 1 à proposição de Lei Nº 57/08 que Abre crédito especial de R$118.000,00 (cento e dezoito mil reais) às dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Continuando o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei Nº 57/08 que Abre crédito especial no valor de R$118.000,00 (cento e dezoito mil reais) às dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa; sendo a mesma aprovada por unanimidade, com a respectiva Emenda e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. O Vereador Joaquim Oliveira solicitou questão de ordem e requereu verbalmente a dispensa de interstício e das formalidades legais que se convoque nova reunião após esta, a fim de apreciar matéria pendente; colocada em apreciação foi a mesma provada por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às onze horas , à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 05 de setembro de 2008.