| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 60 |
| Date | 2008-09-17 |
| native_id | 563 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Ata da 60ª Reunião Ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos dezessete dias do mês de setembro de 2008 às dezenove horas e dez minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador Onofre Vieira da Cunha e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O senhor Presidente solicitou um minuto de silencio em pesar pelo falecimento da funcionária da Camara Salete Aparecida Cipriane da Silva. Em seguida o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Geraldo Alves Cordeiro, Joaquim Benedito de Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Páschoa, José Custódio Nunes e Luiz Francisco Capuzzo Rocha. O Senhor Presidente declarou aberta a sexagésima reunião ordinária. Em seguida o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Continuando o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº 512/2008/Gab., Joaquim de Assis Nascimento, informação faz: Nº Ref. 925378/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Ofício nº 427/2008/SUPLAN/SEPPIR/PR, Subsecretaria de Planejamento e Formulação de Políticas, comunicação faz; Nº 238/A/DAFR/2008, Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,solicitação faz; Nº Ref. 942971/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, encaminhamento faz; Ofício nº 060/2008, Conselho Municipal de Saúde de Matias Barbosa, solicitação faz; Ofício nº 123/2008, Departamento Municipal de Educação, solicitação faz; Ofício nº 037/2008, José Mauro de Souza, solicitação faz. E correspondencias expedidas: Ofício nº 196/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha balancetes de agosto. As correspondencias encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou á Senhora Secretária que fizesse a leitura das Mensagens apresentadas pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. Dando continuidade o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. A Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou tres Requerimentos; O Vereador José Custódio Nunes apresentou um Pedido de Informação; o Vereador Luiz Francisco Capuzzo Rocha apresentou uma Moção de Pesar. Dando início á ordem do dia o Senhor Presidente encaminhou as Proposições de Lei Nº 67/08 que Abre crédito suplementar no valor de R$498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais) ás dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e Proposição de Lei Nº 68/08 que Abre crédito suplementar no valor de R$245.100,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e cem reais) ás dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa ás comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emitirem parecer. E a Proposição de Lei Nº 69/08 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o convenio firmado com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e dá outras providencias; as comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emitirem parecer. Dando seguimento o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o Requerimento de Nº 31/08 – Redutor de velocidade na Rua Pedro Nolasco Garcia; Requerimento Nº 32/08 – Recapeamento da Rua Juvencio da Mota Pires e Rua Geraldo Fedoce e Requerimento Nº 33/08 – Reforma em banheiro da quadra poliesportiva do Bairro Cedofeita e construção de vestiário; ambos da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes; o Pedido de Informação Nº 13/08 – Obra na Estrada União Indústria; do Vereador José Custódio Nunes e a Moção de Pesar Nº 09/08 - Salete Aparecida Cipriane da Silva; do Vereador Luiz Francisco Capuzzo Rocha; sendo ambos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. Dando seguimento o Senhor Presidente, em atendimento ao Ofício Nº 123/08 do Departamento Municipal de Educação de Matias Barbosa, indicou os Vereadores Joaquim Benedito de Almeida – Titular e Joaquim Oliveira – Suplente como representantes do Legislativo para compor o Conselho de Alimentação Escolar. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e quarenta minutos, à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 17 de setembro de 2008.