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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 60

Tipo Ordinária
Número / Ano 60
Date 2008-09-17
native_id563

Documents (1)

ata #

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Ata da 60ª Reunião Ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa 
realizada aos dezessete dias do mês de setembro de 2008 às dezenove horas e dez minutos na sala 
das sessões sob a presidência do Vereador Onofre Vieira da Cunha e secretariado pela Vereadora 
Rita Edite de Oliveira Fernandes. O senhor Presidente solicitou um minuto de silencio em pesar 
pelo falecimento da funcionária da Camara Salete Aparecida Cipriane da 
Silva. Em seguida o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos 
Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos 
Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Geraldo Alves Cordeiro, Joaquim Benedito 
de Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Páschoa, José Custódio Nunes e Luiz 
Francisco Capuzzo Rocha. O Senhor Presidente declarou aberta a sexagésima reunião ordinária. Em 
seguida o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura da ata da reunião 
anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Continuando o Senhor Presidente solicitou à Senhora 
Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº 512/2008/Gab., Joaquim 
de Assis Nascimento, informação faz: Nº Ref. 925378/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera 
recursos financeiros; Ofício nº 427/2008/SUPLAN/SEPPIR/PR, Subsecretaria de Planejamento e 
Formulação de Políticas, comunicação faz; Nº 238/A/DAFR/2008, Polícia Civil do Estado de Minas 
Gerais,solicitação faz; Nº Ref. 942971/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos 
financeiros; Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, encaminhamento faz; Ofício nº 
060/2008, Conselho Municipal de Saúde de Matias Barbosa, solicitação faz; Ofício nº 123/2008, 
Departamento Municipal de Educação, solicitação faz; Ofício nº 037/2008, José Mauro de Souza, 
solicitação faz. E correspondencias expedidas: Ofício nº 196/2008/CMMB, Joaquim de Assis 
Nascimento, encaminha balancetes de agosto. As correspondencias encontram-se arquivadas na 
secretaria da Casa. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou á Senhora Secretária que fizesse a 
leitura das Mensagens apresentadas pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. Dando continuidade o 
Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. A 
Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou tres Requerimentos; O Vereador José 
Custódio Nunes apresentou um Pedido de Informação; o Vereador Luiz Francisco Capuzzo Rocha 
apresentou uma Moção de Pesar. Dando início á ordem do dia o Senhor Presidente encaminhou as 
Proposições de Lei Nº 67/08 que Abre crédito suplementar no valor de R$498.000,00 (quatrocentos 
e noventa e oito mil reais) ás dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e Proposição de 
Lei Nº 68/08 que Abre crédito suplementar no valor de R$245.100,00 (duzentos e quarenta e cinco 
mil e cem reais) ás dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa ás comissões de Legislação, 
Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emitirem parecer. E a 
Proposição de Lei Nº 69/08 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o convenio 
firmado com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e dá outras providencias; as comissões de 
Legislação, Justiça e Redação; e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania 
para emitirem parecer. Dando seguimento o Senhor Presidente colocou em única discussão e 
votação o Requerimento de Nº 31/08 – Redutor de velocidade na Rua Pedro Nolasco Garcia; 
Requerimento Nº 32/08 – Recapeamento da Rua Juvencio da Mota Pires e Rua Geraldo Fedoce e 
Requerimento Nº 33/08 – Reforma em banheiro da quadra poliesportiva do Bairro Cedofeita e 
construção de vestiário; ambos da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes; o Pedido de 
Informação Nº 13/08 – Obra na Estrada União Indústria; do Vereador José Custódio Nunes e a 
Moção de Pesar Nº 09/08 - Salete Aparecida Cipriane da Silva; do Vereador Luiz Francisco 
Capuzzo Rocha; sendo ambos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. Dando 
seguimento o Senhor Presidente, em atendimento ao Ofício Nº 123/08 do Departamento Municipal 
de Educação de Matias Barbosa, indicou os Vereadores Joaquim Benedito de Almeida – Titular e 
Joaquim Oliveira – Suplente como representantes do Legislativo para compor o Conselho de 
Alimentação Escolar. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora 
Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente 
reunião às dezenove horas e quarenta minutos, à qual estiveram presentes os Vereadores que 
assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a 
presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 17 de setembro de 2008. 

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