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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 61

Tipo Ordinária
Número / Ano 61
Date 2008-09-24
native_id564

Documents (1)

ata #

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Ata da 61ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa 
realizada aos vinte e quatro dias do mês de setembro de 2008 às dezenove horas e quarenta e cinco 
minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador Onofre Vieira da Cunha e secretariado 
pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou a Senhora 
Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número 
regimental com a presença dos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Geraldo 
Alves Cordeiro, Joaquim Benedito de Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Páschoa, 
José Custódio Nunes e Luiz Francisco Capuzzo Rocha. O Senhor Presidente declarou aberta a 
sexagésima primeira reunião ordinária. Em seguida o Senhor Presidente solicitou a Senhora 
Secretária que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, senda a mesma aprovada por 
unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura 
das correspondências recebidas: Of. Pres. Nº 317/2008/CMO, Deputado Mendes Ribeiro Filho, 
solicitação faz; Senado Federal, Secretaria Especial do Interlegis, agradecimento faz; Joaquim de 
Assis Nascimento, requerimento faz; Nº Ref. 962330/MS/SE/FNS, Minstério da Saúde, libera 
recursos fianceiros; Camara dos Deputados, liberação de recursos do Orçamento da União 
destinados ao Município; Câmara dos Deputados, liberação de recursos do Orçamento da União 
destinados ao Município; Ofício nº 84/2008/Direção, Escola Estadual Conego Joaquim Monteiro, 
pedido faz; Ofício nº 24/2008, diretor do Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal 
de Matias Barbosa, encaminha Plano Plurianual para os exercícios de 2006/2009 e Lei de Diretrizes 
Orçamentárias para o exercício de 2008. Ofício nº 596/2008, diretor de Departamento Jurídico da 
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, atende a solicitação; Ofício nº 597/2008, diretor do 
Departamento Jurídico da Prefeitura Muncipal de Matias Barbosa, solicitação faz. E 
correspondências expedidas: Ofício nº 197/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha 
pedido de informação nº 13/08. Ofício nº 198/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, 
encaminha Requerimentos nº 31/08, nº 32/08 e nº 33/08. Ofício nº 199/2008/CMMB, Fernando 
Camarota Filho, responde a solicitação. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria 
da Casa. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a 
leitura dos pareceres das Comissões Permanetentes e das Emendas. Dando continuidade o Senhor 
Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições, não havendo 
proposições a serem apresentadas. Dando início á ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em 
única discussão e votação a Emenda de Nº 1 á Proposição de Lei Nº 65/08 que Altera a Fórmula de 
Promulgação e a Emenda de Nº 2 á Proposição de Nº 65/08 que Altera o inciso VII do Art. 5º; sendo 
ambas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente 
colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei Nº 65/08 que Altera dispositivo da 
Lei Municipal Nº 741, de 9 de setembro de 2004, que Dispõe sobre a criação do Conselho 
Municipal de Assistencia Social e institui normas sobre a política municipal pertinente e dá 
providências; sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada, com as respectivas 
Emendas á Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Prosseguindo o 
Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de Nº 1 á Proposição de Lei Nº 
60/08 que Altera a Fórmula de Promulgação e a Emenda de Nº 2 á proposição de Lei Nº 60/08 que 
altera a Redação da Ementa; sendo ambas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. 
Continuando o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei Nº 
60/08 que Dá nome a Creche Municipal do Bairro Monte Alegre e determina outras providencias; 
sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada, com as respectivas Emendas a 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Dando prosseguimento o 
Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de Nº 1 á Proposição de Lei Nº 
58/08 que altera a Fórmula de Promulgação e a Emenda de nº 2 à Proposição de Lei Nº 58/08 que 
altera a Redação da Ementa; sendo ambas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. 
Dando seguimento, o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de 
Lei Nº 58/08 que Dá nome ao Abrigo para Menores e determina outras providências; sendo a 
mesma aprovada por unanimidade e encaminhada, com as respectivas Emendas à Comissão de 
Legilsção, Justiça e Redação para emitir parecer final. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 
única discussão e votação a Emenda de Nº 1 à Proposição de Lei Nº 59/08 que Altera a Fórmula de 
Promulgação e a Emenda Nº 2 a Proposição de Lei Nº 59/08 que Altera a Redação da Ementa; 
sendo ambas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor 
Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei Nº 59/08 que Dá nome a 
Unidade de Atendimento do Programa Saúde da Família do Bairro Nossa Senhora da Penha e 
determina outras providências; sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada, com as 
respectivas Emendas, à comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Dando 
continuidade o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o Empréstimo das 
Dependências da Camara a Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro no dia 23/10/08; e o 
Emprestimo das Dependências da Câmara ao Conselho Municipal de Saúde de Matias Barbosa no 
dia 29/09/08; sendo ambos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. Nada mais havendo 
em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos 
Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e quinze minutos, à qual 
estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria 
Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias 
Barbosa, 24 de setembro de 2008.

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