| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 61 |
| Date | 2008-09-24 |
| native_id | 564 |
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Ata da 61ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos vinte e quatro dias do mês de setembro de 2008 às dezenove horas e quarenta e cinco minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador Onofre Vieira da Cunha e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Geraldo Alves Cordeiro, Joaquim Benedito de Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Páschoa, José Custódio Nunes e Luiz Francisco Capuzzo Rocha. O Senhor Presidente declarou aberta a sexagésima primeira reunião ordinária. Em seguida o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, senda a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Of. Pres. Nº 317/2008/CMO, Deputado Mendes Ribeiro Filho, solicitação faz; Senado Federal, Secretaria Especial do Interlegis, agradecimento faz; Joaquim de Assis Nascimento, requerimento faz; Nº Ref. 962330/MS/SE/FNS, Minstério da Saúde, libera recursos fianceiros; Camara dos Deputados, liberação de recursos do Orçamento da União destinados ao Município; Câmara dos Deputados, liberação de recursos do Orçamento da União destinados ao Município; Ofício nº 84/2008/Direção, Escola Estadual Conego Joaquim Monteiro, pedido faz; Ofício nº 24/2008, diretor do Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, encaminha Plano Plurianual para os exercícios de 2006/2009 e Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008. Ofício nº 596/2008, diretor de Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, atende a solicitação; Ofício nº 597/2008, diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura Muncipal de Matias Barbosa, solicitação faz. E correspondências expedidas: Ofício nº 197/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha pedido de informação nº 13/08. Ofício nº 198/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha Requerimentos nº 31/08, nº 32/08 e nº 33/08. Ofício nº 199/2008/CMMB, Fernando Camarota Filho, responde a solicitação. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura dos pareceres das Comissões Permanetentes e das Emendas. Dando continuidade o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições, não havendo proposições a serem apresentadas. Dando início á ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de Nº 1 á Proposição de Lei Nº 65/08 que Altera a Fórmula de Promulgação e a Emenda de Nº 2 á Proposição de Nº 65/08 que Altera o inciso VII do Art. 5º; sendo ambas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei Nº 65/08 que Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 741, de 9 de setembro de 2004, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistencia Social e institui normas sobre a política municipal pertinente e dá providências; sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada, com as respectivas Emendas á Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de Nº 1 á Proposição de Lei Nº 60/08 que Altera a Fórmula de Promulgação e a Emenda de Nº 2 á proposição de Lei Nº 60/08 que altera a Redação da Ementa; sendo ambas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Continuando o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei Nº 60/08 que Dá nome a Creche Municipal do Bairro Monte Alegre e determina outras providencias; sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada, com as respectivas Emendas a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Dando prosseguimento o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de Nº 1 á Proposição de Lei Nº 58/08 que altera a Fórmula de Promulgação e a Emenda de nº 2 à Proposição de Lei Nº 58/08 que altera a Redação da Ementa; sendo ambas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Dando seguimento, o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei Nº 58/08 que Dá nome ao Abrigo para Menores e determina outras providências; sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada, com as respectivas Emendas à Comissão de Legilsção, Justiça e Redação para emitir parecer final. Em seguida o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de Nº 1 à Proposição de Lei Nº 59/08 que Altera a Fórmula de Promulgação e a Emenda Nº 2 a Proposição de Lei Nº 59/08 que Altera a Redação da Ementa; sendo ambas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei Nº 59/08 que Dá nome a Unidade de Atendimento do Programa Saúde da Família do Bairro Nossa Senhora da Penha e determina outras providências; sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada, com as respectivas Emendas, à comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o Empréstimo das Dependências da Camara a Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro no dia 23/10/08; e o Emprestimo das Dependências da Câmara ao Conselho Municipal de Saúde de Matias Barbosa no dia 29/09/08; sendo ambos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e quinze minutos, à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 24 de setembro de 2008.