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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 65

Tipo Ordinária
Número / Ano 65
Date 2008-10-08
native_id569

Documents (1)

ata #

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Ata da 65ª Reunião Ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa 
realizada aos oito dias do mes de outubro de 2008 às vinte horas e trinta minutos na sala das sessões 
sob a presidência do Vereador Onofre Vieira da Cunha e secretariado pela Vereadora Rita Edite de 
Oliveira Fernandes. O senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos 
Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos 
Vereadores Geraldo Alves Cordeiro, Joaquim Benedito de Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos 
de Souza Páschoa, José Custódio Nunes e Luiz Francisco Capuzzo Rocha. Estando ausente a 
Vereadora Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos. O Senhor Presidente declarou aberta a 
sexagésima quinta reunião ordinária. Em seguida o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária 
que fizesse a leitura das atas das reuniões anteriores, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. 
Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura das 
correspondencias recebidas: Nº Ref. 1005386/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos 
financeiros; Nº Ref. 1020210/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº Ref. 
1015192/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Diretoria dos Correios em 
Minas Gerais, convite faz: CM178210/2008, Ministerio da Educação, libera recursos financeiros; 
Ofício Circular nº 331/2008 -DEXED, Instituto Legislativo Brasileiro, Senado Federal, comunicado 
faz: Secretaria de Relações Institucionais Presidencia da República, encaminha publicação. E 
correspondencias expedidias: Ofício nº 202/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, 
encaminha Requerimentos nº 34/08, nº 35/08, nº 36/08, nº 37/08, nº 38/08 e nº 39/08 e Pedido de
Informação nº 14/08; Ofício nº203/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha 
balancetes de setembro; Ofício nº 204/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha 
Projeto de Lei nº 67/08; Ofício nº 205/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha 
Projeto de Lei nº 68/08. As correspondencias encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. 
Prosseguindo o Senhor Presidente soicilitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura das Emendas 
e dos pareceres das Comissões Permanentes. Continuando o Senhor Presidente concedeu livre a 
palavra para apresentação sem discussão de Proposições: A Vereadora Rita Edite de Oliveira 
Fernandes apresentou dois Requerimentos e o Vereador Onofre Vieira da Cunha apresentou uma 
Indicação. Dando início a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação 
a Emenda de Nº 1 á Proposição de Lei Nº 69/08 que Altera 
a fórmula de promulgação; e a Emenda de Nº 2 a Proposição de Lei Nº 69/08 que Dá nova redação 
ao Art. 1º; sendo ambas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Dando seguimento o 
Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei Nº 69/08 que 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o convenio firmado com o Tribunal de Justiça de 
Minas Gerais e dá outras providencias; sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada, 
com as respectivas Emendas a comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. 
Em seguida o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de Nº 1 á 
Proposição de Lei Nº 74/08 que Altera a fórmula de promulgação ; sendo a mesma aprovada por 
unanimidade. Continuando o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a 
Proposição de Lei Nº 74/08 que Altera dispositivo da Lei Muncipal Nº 483 de 01 de dezembro de 
1997 que Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá 
outras providencias; sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada, com a respectiva 
Emenda a comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Dando 
prosseguimento o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o Requerimento de Nº 
41/08 – Construção de Quadra Poliesportiva na Vila Esperança e Requerimento Nº 40/08 – Redutor 
de velocidade na Vila Esperança. Ambos da Vereadora Rita Edite de Olveira Fernandes e a 
Indicação Nº 08/08 – Casas populares - do Vereador Onofre Vieira da Cunha; sendo ambos, cada 
um a seu tempo, aprovados por unanimidade. O Vereador Joaquim Oliveira solicitou questão de 
ordem e requereu verbalmente a dispensa de interstício e das formalidades legais que se convoque 
nova reunião após esta, a fim de apreciar matéria pendente; colocada em apreciação foi a mesma 
provada por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora 
Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente 
reunião às vinte horas e cinquenta e cinco minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que 
assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a 
presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 08 de outubro de 2008.

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