| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 65 |
| Date | 2008-10-08 |
| native_id | 569 |
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Ata da 65ª Reunião Ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos oito dias do mes de outubro de 2008 às vinte horas e trinta minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador Onofre Vieira da Cunha e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Geraldo Alves Cordeiro, Joaquim Benedito de Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Páschoa, José Custódio Nunes e Luiz Francisco Capuzzo Rocha. Estando ausente a Vereadora Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos. O Senhor Presidente declarou aberta a sexagésima quinta reunião ordinária. Em seguida o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura das atas das reuniões anteriores, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura das correspondencias recebidas: Nº Ref. 1005386/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº Ref. 1020210/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº Ref. 1015192/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Diretoria dos Correios em Minas Gerais, convite faz: CM178210/2008, Ministerio da Educação, libera recursos financeiros; Ofício Circular nº 331/2008 -DEXED, Instituto Legislativo Brasileiro, Senado Federal, comunicado faz: Secretaria de Relações Institucionais Presidencia da República, encaminha publicação. E correspondencias expedidias: Ofício nº 202/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha Requerimentos nº 34/08, nº 35/08, nº 36/08, nº 37/08, nº 38/08 e nº 39/08 e Pedido de Informação nº 14/08; Ofício nº203/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha balancetes de setembro; Ofício nº 204/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha Projeto de Lei nº 67/08; Ofício nº 205/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha Projeto de Lei nº 68/08. As correspondencias encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Prosseguindo o Senhor Presidente soicilitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura das Emendas e dos pareceres das Comissões Permanentes. Continuando o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de Proposições: A Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou dois Requerimentos e o Vereador Onofre Vieira da Cunha apresentou uma Indicação. Dando início a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de Nº 1 á Proposição de Lei Nº 69/08 que Altera a fórmula de promulgação; e a Emenda de Nº 2 a Proposição de Lei Nº 69/08 que Dá nova redação ao Art. 1º; sendo ambas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Dando seguimento o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei Nº 69/08 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o convenio firmado com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e dá outras providencias; sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada, com as respectivas Emendas a comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Em seguida o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de Nº 1 á Proposição de Lei Nº 74/08 que Altera a fórmula de promulgação ; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Continuando o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei Nº 74/08 que Altera dispositivo da Lei Muncipal Nº 483 de 01 de dezembro de 1997 que Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias; sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada, com a respectiva Emenda a comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Dando prosseguimento o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o Requerimento de Nº 41/08 – Construção de Quadra Poliesportiva na Vila Esperança e Requerimento Nº 40/08 – Redutor de velocidade na Vila Esperança. Ambos da Vereadora Rita Edite de Olveira Fernandes e a Indicação Nº 08/08 – Casas populares - do Vereador Onofre Vieira da Cunha; sendo ambos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. O Vereador Joaquim Oliveira solicitou questão de ordem e requereu verbalmente a dispensa de interstício e das formalidades legais que se convoque nova reunião após esta, a fim de apreciar matéria pendente; colocada em apreciação foi a mesma provada por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e cinquenta e cinco minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 08 de outubro de 2008.