| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 67 |
| Date | 2008-10-15 |
| native_id | 571 |
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Ata da 67ª Reunião Ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos quinze dias do mes de outubro de 2008 às dezenove horas e cinco minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador Onofre Vieira da Cunha e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Geraldo Alves Cordeiro, Joaquim Benedito de Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Páschoa, José Custódio Nunes e Luiz Francisco Capuzzo Rocha. O Senhor Presidente declarou aberta a sexagésima sétima reunião ordinária. Em seguida o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura das atas das reuniões anteriores, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura das correspondencias recebidas: Ofício nº 001/2008, Carlos Alberto de Almeida, solicitação faz; Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, convite faz; Nº Ref. 1063605/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Renata e Jean Carlos, convite faz; Ofício nº 644/2008, Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, solicitação faz. E correspondencias expedidas: Ofício nº 206/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha Projeto de Lei nº 58/08. Ofício nº 207/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha Projeto de Lei nº 59/08. Ofício nº 208/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha Projeto de Lei Nº 60/08; Ofício nº 209/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha Projeto de Lei Nº 65/08; Ofício Nº 210/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha Requerimentos Nº 40/08, Nº 41/08 e Indicação Nº 08/08.Ofício nº 211/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha Projeto de Lei Nº 69/08; Ofício Nº 212/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha Projeto de Lei Nº 74/08; Ofício nº 213/2008/CMMB, Carlos Alberto de Almeida, atende a solicitação; Ofício nº 214/2008/CMMB, Promotora de Justiça, atende a solicitação. As correspondencias encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Em seguida o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de Proposições. A Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou dois Requerimentos e o Vereador José Custódio Nunes apresentou uma Indicação.O Vereador José Custódio Nunes solicitou questão de ordem e procedeu dizendo que tal projeto tem o escopo de tentar minimizar as dificuldades encontradas pelas pessoas portadoras de necessidades especiais. Baseia-se no acompanhamento por profissionais habilitados e capacitados, funcionários do município de Matias Barbosa, feitos em um núcleo de atendimento voltado as pessoas necessitadas de acompanhamento especial. Inicialmente, necessário se faz uma adequação de nosso município aos ditames pela Lei de Diretrizes Básicas da Educação. O ambiente escolar é visto como potencial convívio propício a desenraizar preconceitos a muito carregados por nossa sociedade. O acompanhamento feito por este núcleo não se resumiria somente ao ambiente escolar, mas também seria feito fora dele, com a participação dos profissionais designados para comporem o Núcleo, assim como os pais, professores, outros familiares e o público alvo da ação, os nossos cidadãos especiais. A visão desse projeto, vale citar, tem estrutura macro de ação, não podendo se resumir a tão somente ao ambiente escolar, o que acaba por elevar ainda mais a inclusão. Tem o proposito de ir além, de compor também a rede social de comportamento e servir de exemplo a todos os habitantes de nosso município, deixando-os cientes das dificuldades destas pessoas e de suas habilidades, capacidades e contribuição na composição do ambiente social. Dando início a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei Nº 64/08 que Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 483 de 01 de dezembro de 1997, que Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o Requerimento Nº 42/08 – Instalação de rede de esgoto e colocação de novas lampadas, Bairro Vale do Sol; Requerimento Nº 43/08 – Construção de um Posto Médico no Bairro Vale do Sol e atuação Policial, ambos da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes; e a Indicação Nº 09/08 – Criação de um projeto de inclusão social para portadores de necessidas especiais; do Vereador José Custódio Nunes; sendo ambos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. Tendo em vista a realização do Encontro para Vereadores Eleitos promovido pelo NAC o Senhor Presidente colocou em apreciação do Plenário que a realização da reunião ordinária do dia 12/11/08 se desse no dia 13/11/08; sendo aprovado por unanimidade. Dando seguimento o Senhor Presidente concedeu livre a palavra ao orador inscrito: O Vereador Luiz Francisco Capuzzo Rocha procedeu dizendo : “Sendo hoje dia dos Professores, traz a lembrança uma pequena reflexão. Todos os pais querem que seus filhos tenham bons professores, mas a maioria dos pais não querem que seus filhos sejam professores. Falta no nosso povo e nossos governantes despertar para a importancia da educação. Toda a população brasileira, incluindo os ricos, não tem a educação como valor fundamental. Quando a pessoa gasta muito dinheiro numa educação de qualidade para o filho não é para educá-lo, mas para ele ter um bom salário. Por isso os pais ficam furiosos quando o filho diz que vai ser filósofo ou professor. E os pobres acham que a educação é coisa de rico. Infelismente quando um pobre está no onibus e ve um carro bonito ele tem vontade de ter aquele carro, mas se olha para o outro lado e ve uma escola bonita ele não tem vontade de estudar lá. É como se fosse uma coisa para rico e não para ele. Enquanto o povo não achar que a educação é importante, a educação não se torna prioridade.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e cinquenta minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 15 de outubro de 2008.