br-locleg corpus explorer

← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 67

Tipo Ordinária
Número / Ano 67
Date 2008-10-15
native_id571

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata da 67ª Reunião Ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de 
Matias Barbosa realizada aos quinze dias do mes de outubro de 2008 às 
dezenove horas e cinco minutos na sala das sessões sob a presidência do 
Vereador Onofre Vieira da Cunha e secretariado pela Vereadora Rita Edite de 
Oliveira Fernandes. O senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que 
fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de 
número regimental com a presença dos Vereadores Engrácia Aparecida 
Gonçalves dos Santos, Geraldo Alves Cordeiro, Joaquim Benedito de Almeida, 
Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Páschoa, José Custódio Nunes e Luiz 
Francisco Capuzzo Rocha. O Senhor Presidente declarou aberta a sexagésima 
sétima reunião ordinária. Em seguida o Senhor Presidente solicitou a Senhora 
Secretária que fizesse a leitura das atas das reuniões anteriores, sendo as 
mesmas aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente 
solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura das correspondencias 
recebidas: Ofício nº 001/2008, Carlos Alberto de Almeida, solicitação faz; 
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, convite faz; Nº Ref. 
1063605/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Renata 
e Jean Carlos, convite faz; Ofício nº 644/2008, Prefeitura Municipal de Matias 
Barbosa, solicitação faz. E correspondencias expedidas: Ofício nº 
206/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha Projeto de Lei nº 
58/08. Ofício nº 207/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha 
Projeto de Lei nº 59/08. Ofício nº 208/2008/CMMB, Joaquim de Assis 
Nascimento, encaminha Projeto de Lei Nº 60/08; Ofício nº 209/2008/CMMB, 
Joaquim de Assis Nascimento, encaminha Projeto de Lei Nº 65/08; Ofício Nº 
210/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha Requerimentos Nº 
40/08, Nº 41/08 e Indicação Nº 08/08.Ofício nº 211/2008/CMMB, Joaquim de 
Assis Nascimento, encaminha Projeto de Lei Nº 69/08; Ofício Nº 
212/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha Projeto de Lei Nº 
74/08; Ofício nº 213/2008/CMMB, Carlos Alberto de Almeida, atende a 
solicitação; Ofício nº 214/2008/CMMB, Promotora de Justiça, atende a 
solicitação. As correspondencias encontram-se arquivadas na secretaria da 
Casa. Em seguida o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para 
apresentação sem discussão de Proposições. A Vereadora Rita Edite de Oliveira 
Fernandes apresentou dois Requerimentos e o Vereador José Custódio Nunes 
apresentou uma Indicação.O Vereador José Custódio Nunes solicitou questão de 
ordem e procedeu dizendo que tal projeto tem o escopo de tentar minimizar as 
dificuldades encontradas pelas pessoas portadoras de necessidades especiais. 
Baseia-se no acompanhamento por profissionais habilitados e capacitados, 
funcionários do município de Matias Barbosa, feitos em um núcleo de 
atendimento voltado as pessoas necessitadas de acompanhamento especial. 
Inicialmente, necessário se faz uma adequação de nosso município aos ditames 
pela Lei de Diretrizes Básicas da Educação. O ambiente escolar é visto como 
potencial convívio propício a desenraizar preconceitos a muito carregados por 
nossa sociedade. O acompanhamento feito por este núcleo não se resumiria 
somente ao ambiente escolar, mas também seria feito fora dele, com a 
participação dos profissionais designados para comporem o Núcleo, assim 
como os pais, professores, outros familiares e o público alvo da ação, os nossos 
cidadãos especiais. A visão desse projeto, vale citar, tem estrutura macro de 
ação, não podendo se resumir a tão somente ao ambiente escolar, o que acaba 
por elevar ainda mais a inclusão. Tem o proposito de ir além, de compor 
também a rede social de comportamento e servir de exemplo a todos os 
habitantes de nosso município, deixando-os cientes das dificuldades destas 
pessoas e de suas habilidades, capacidades e contribuição na composição do 
ambiente social. Dando início a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em 
segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei Nº 64/08 que Altera 
dispositivo da Lei Municipal Nº 483 de 01 de dezembro de 1997, que Dispõe 
sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá 
outras providencias; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o 
Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o Requerimento Nº 
42/08 – Instalação de rede de esgoto e colocação de novas lampadas, Bairro 
Vale do Sol; Requerimento Nº 43/08 – Construção de um Posto Médico no 
Bairro Vale do Sol e atuação Policial, ambos da Vereadora Rita Edite de 
Oliveira Fernandes; e a Indicação Nº 09/08 – Criação de um projeto de inclusão 
social para portadores de necessidas especiais; do Vereador José Custódio 
Nunes; sendo ambos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. Tendo 
em vista a realização do Encontro para Vereadores Eleitos promovido pelo 
NAC o Senhor Presidente colocou em apreciação do Plenário que a realização 
da reunião ordinária do dia 12/11/08 se desse no dia 13/11/08; sendo aprovado 
por unanimidade. Dando seguimento o Senhor Presidente concedeu livre a 
palavra ao orador inscrito: O Vereador Luiz Francisco Capuzzo Rocha procedeu 
dizendo : “Sendo hoje dia dos Professores, traz a lembrança uma pequena 
reflexão. Todos os pais querem que seus filhos tenham bons professores, mas a 
maioria dos pais não querem que seus filhos sejam professores. Falta no nosso 
povo e nossos governantes despertar para a importancia da educação. Toda a 
população brasileira, incluindo os ricos, não tem a educação como valor 
fundamental. Quando a pessoa gasta muito dinheiro numa educação de 
qualidade para o filho não é para educá-lo, mas para ele ter um bom salário. Por 
isso os pais ficam furiosos quando o filho diz que vai ser filósofo ou professor. 
E os pobres acham que a educação é coisa de rico. Infelismente quando um 
pobre está no onibus e ve um carro bonito ele tem vontade de ter aquele carro, 
mas se olha para o outro lado e ve uma escola bonita ele não tem vontade de 
estudar lá. É como se fosse uma coisa para rico e não para ele. Enquanto o povo 
não achar que a educação é importante, a educação não se torna prioridade.” 
Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora 
Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou 
encerrada a presente reunião às dezenove horas e cinquenta minutos à qual 
estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para 
constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que 
vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 15 de outubro de 2008.

open original →