br-locleg corpus explorer

← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 68

Tipo Ordinária
Número / Ano 68
Date 2008-10-22
native_id572

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata da 68ª Reunião Ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de 
Matias Barbosa realizada aos vinte e dois dias do mes de outubro de 2008 às 
dezenove horas na sala das sessões sob a presidência do Vereador Onofre Vieira 
da Cunha e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O 
senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos 
Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a 
presença dos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Geraldo 
Alves Cordeiro, Joaquim Benedito de Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos 
de Souza Páschoa, José Custódio Nunes estando ausente o Vereador Luiz 
Francisco Capuzzo Rocha. O Senhor Presidente declarou aberta a sexagésima 
oitava reunião ordinária. Em seguida o Senhor Presidente solicitou a Senhora 
Secretária que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, sendo a mesma 
aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou a 
Senhora Secretária que fizesse a leitura das correspondencias recebidas: 
Adriano Alves, solicitação faz; Ofício nº 93/2008/Direção, Escola Estadual 
Conego Joaquim Monteiro, solicitação faz;Nº Ref. 1082689/MS/SE/FNS, 
Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Ofício nº 001/2008, Marcos 
Martins, solicitação faz; CM189153/2008, Ministério da Educação, libera 
recursos financeiros; CM189152/2008, Ministério da Educação, libera recursos 
financeiros; CM189154/2008, Ministério da Educação, libera recursos 
financeiros; Camara dos Deputados, liberação de recursos do Orçamento da 
União destinados ao Município; Camara dos Deputados, liberação de recursos 
do Orçamento da União destinados ao Município; Ofício nº 61/2008, Projeto do 
Futuro, solictação faz; Nº Ref. 1197528/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, 
libera recursos financeiros; Ofício nº 02/2008, Carlos Albertos de Almeida, 
solicitação faz; Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, convite faz; Dr. 
Alcino Waldir Leite, Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, comunicação 
faz. E correspondencias expedidas: Ofício nº 215/2008/CMMB, Joaquim de 
Assis Nascimento, atende a solicitação; Ofício nº 216/2008/CMMB, Marcos 
Martins, atende a solicitação. Ofício nº 217/2008/CMMB, Joaquim de Assis 
Nascimento, encaminha Projeto de Lei nº 64/08. As correspondências
encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Em seguida o Senhor 
Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura das mensagens 
encaminhadas pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal e da Mesa Diretora. 
Prosseguindo o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação 
sem discussão de proposições. A Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes 
apresentou um Requerimento. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente 
encaminhou a Proposição de Lei Nº 80/08 que Abre crédito adicional 
especial ao orçamento vigente; Proposição de Lei Nº 77/08 que Abre crédito 
suplementar no valor de R$2.127.l67,62 (dois milhões, cento e vinte e sete mil 
cento e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos) às dotações da 
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa; e Proposição de Lei Nº 78/08 que 
Abre crédito suplementar no valor de R$2.100.556,20 (dois milhões, cem mil 
quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos) as dotações da Prefeitura 
Municipal de Matias Barbosa as comissões de Legislação, Justiça e Redação e 
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emitirem parecer. Dando 
seguimento o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o 
Requerimento de Nº 44/08 – Construção de ponto de onibus no bairro Vale do 
Sol, da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. Nada mais havendo em 
pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada 
final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às 
dezenove horas e trinta minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que 
assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis 
Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias 
Barbosa, 22 de outubro de 2008.

open original →