| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 68 |
| Date | 2008-10-22 |
| native_id | 572 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Ata da 68ª Reunião Ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos vinte e dois dias do mes de outubro de 2008 às dezenove horas na sala das sessões sob a presidência do Vereador Onofre Vieira da Cunha e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Geraldo Alves Cordeiro, Joaquim Benedito de Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Páschoa, José Custódio Nunes estando ausente o Vereador Luiz Francisco Capuzzo Rocha. O Senhor Presidente declarou aberta a sexagésima oitava reunião ordinária. Em seguida o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura das correspondencias recebidas: Adriano Alves, solicitação faz; Ofício nº 93/2008/Direção, Escola Estadual Conego Joaquim Monteiro, solicitação faz;Nº Ref. 1082689/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Ofício nº 001/2008, Marcos Martins, solicitação faz; CM189153/2008, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; CM189152/2008, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; CM189154/2008, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Camara dos Deputados, liberação de recursos do Orçamento da União destinados ao Município; Camara dos Deputados, liberação de recursos do Orçamento da União destinados ao Município; Ofício nº 61/2008, Projeto do Futuro, solictação faz; Nº Ref. 1197528/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Ofício nº 02/2008, Carlos Albertos de Almeida, solicitação faz; Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, convite faz; Dr. Alcino Waldir Leite, Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, comunicação faz. E correspondencias expedidas: Ofício nº 215/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, atende a solicitação; Ofício nº 216/2008/CMMB, Marcos Martins, atende a solicitação. Ofício nº 217/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha Projeto de Lei nº 64/08. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Em seguida o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura das mensagens encaminhadas pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal e da Mesa Diretora. Prosseguindo o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. A Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou um Requerimento. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente encaminhou a Proposição de Lei Nº 80/08 que Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente; Proposição de Lei Nº 77/08 que Abre crédito suplementar no valor de R$2.127.l67,62 (dois milhões, cento e vinte e sete mil cento e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos) às dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa; e Proposição de Lei Nº 78/08 que Abre crédito suplementar no valor de R$2.100.556,20 (dois milhões, cem mil quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos) as dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa as comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emitirem parecer. Dando seguimento o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o Requerimento de Nº 44/08 – Construção de ponto de onibus no bairro Vale do Sol, da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e trinta minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 22 de outubro de 2008.