| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 71 |
| Date | 2008-11-05 |
| native_id | 575 |
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Ata da 71ª Reunião Ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos cinco dias do mes de novembro de 2008 às dezenove horas e quarenta e cinco minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador Onofre Vieira da Cunha e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Geraldo Alves Cordeiro, Joaquim Benedito de Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Páschoa, José Custódio Nunes e Luiz Francisco Capuzzo Rocha. O Senhor Presidente declarou aberta a setuagésima primeira reunião ordinária. Em seguida o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura das seguintes correspondencias recebidas: Of. nº 1/2008, Anselmo Ítalo Leopoldino, solicitação faz; Of. nº 32/08, José Alberto de Siqueira, solicitação faz; Of. nº 1241642/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, liberação de recursos financeiros; Of. nº 204/08, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , solicitação faz; Ofício nº 220/08/NAC Luiz Carlos de Castro Porto, comunicação faz; e correspondencias expedidas: Of. nº 221/08/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha Projeto de Lei nº 77/08; Of. nº 222/08/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha Projeto de Lei nº 78/08; Of. nº 223/08/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha Projeto de Lei nº 80//08. As correspondencias encontram-se arquivadas na secretaria da Casa.Prosseguindo o Sr. Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura dos pareceres e das emendas. Dando continuidade o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para paresentação de proposições. O Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou um Projeto de Lei. A Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou dois requerimentos. Em seguida o Senhor Presidente deu início à ordem do dia e encaminhou a proposição de Lei nº 84/08 que Declara de Utilidade Pública a Associação Antroposóphica Estrada Real de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida às comissões de Legilsção, Justiça e Redação e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadnia para emitirem parecer. em seguida o Sr. Presidente colocou em segunda discussao e votaçao unica a Emenda de redação nº 06 à proposição de Resolução nº 76/08 (Art. 1º, incisos XIII, XVI; Art. 13; Art. 19, inciso I, Art. 38; Art. 43), sendo aprovado por unnimidade. prosseguindo o Sr. Presidente colocou em segunda discussão e votação as seguintes proposições: Resolução nº 76/08 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Camara de Vereadores Mirins do Municipio de Matias Barbosa e Decreto legisltativo nº 75/2008 que Institui no ambito do Municipio de Matias Barbosa o Projeto Vereador Mirim, sendo aprovados por unanimidade em segunda e última votação. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e votação única as seguintes proposições: Requerimentos nº 45/08 da Vereadora rita Edite de Oliveira Fernandes - Providências quanto a barranco com risco de desmoronamento na avenida Presidente Antônio Carlos; Nº 46/08, da Vereadora rita Edite de Oliveira Fernandes - Providências em moradia. Em seguida o Senhor Presidente solicitou aos Vereadores que se colocassem de pé e promulgou a Resolução Nº 316 de 5 de novembro de 2008 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Camara Municipal dos Vereadores Mirins do Município de Matias Barbosa e o Decreto legislativo nº 16 de 5 de novembro de 2008 que Institui no âmbito do Município de Matias Barbosa o projeto Vereador Mirin. Nada mais havendo o Senhor presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e dez minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Léia Penaqui, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 5 de novembro de 2008.