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sessao nº 71

Tipo Ordinária
Número / Ano 71
Date 2008-11-05
native_id575

Documents (1)

ata #

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Ata da 71ª Reunião Ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara 
Municipal de Matias Barbosa realizada aos cinco dias do mes de 
novembro de 2008 às dezenove horas e quarenta e cinco minutos na 
sala das sessões sob a presidência do Vereador Onofre Vieira da 
Cunha e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. 
O senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a 
chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de 
número regimental com a presença dos Vereadores Engrácia Aparecida 
Gonçalves dos Santos, Geraldo Alves Cordeiro, Joaquim Benedito de 
Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Páschoa, José 
Custódio Nunes e Luiz Francisco Capuzzo Rocha. O Senhor 
Presidente declarou aberta a setuagésima primeira reunião ordinária. 
Em seguida o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que 
fizesse a leitura das seguintes correspondencias recebidas: Of. nº 
1/2008, Anselmo Ítalo Leopoldino, solicitação faz; Of. nº 32/08, José 
Alberto de Siqueira, solicitação faz; Of. nº 1241642/MS/SE/FNS, 
Ministério da Saúde, liberação de recursos financeiros; Of. nº 204/08, 
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , 
solicitação faz; Ofício nº 220/08/NAC Luiz Carlos de Castro Porto, 
comunicação faz; e correspondencias expedidas: Of. nº 221/08/CMMB, 
Joaquim de Assis Nascimento, encaminha Projeto de Lei nº 77/08; Of. 
nº 222/08/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha Projeto de 
Lei nº 78/08; Of. nº 223/08/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, 
encaminha Projeto de Lei nº 80//08. As correspondencias encontram-se 
arquivadas na secretaria da Casa.Prosseguindo o Sr. Presidente 
solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura dos pareceres e das 
emendas. Dando continuidade o Senhor Presidente concedeu livre a 
palavra para paresentação de proposições. O Vereador Joaquim 
Benedito de Almeida apresentou um Projeto de Lei. A Vereadora Rita 
Edite de Oliveira Fernandes apresentou dois requerimentos. Em 
seguida o Senhor Presidente deu início à ordem do dia e encaminhou a 
proposição de Lei nº 84/08 que Declara de Utilidade Pública a 
Associação Antroposóphica Estrada Real de autoria do Vereador 
Joaquim Benedito de Almeida às comissões de Legilsção, Justiça e 
Redação e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e 
Cidadnia para emitirem parecer. em seguida o Sr. Presidente colocou 
em segunda discussao e votaçao unica a Emenda de redação nº 06 à 
proposição de Resolução nº 76/08 (Art. 1º, incisos XIII, XVI; Art. 13; Art. 
19, inciso I, Art. 38; Art. 43), sendo aprovado por unnimidade. 
prosseguindo o Sr. Presidente colocou em segunda discussão e 
votação as seguintes proposições: Resolução nº 76/08 que Dispõe 
sobre o Regimento Interno da Camara de Vereadores Mirins do 
Municipio de Matias Barbosa e Decreto legisltativo nº 75/2008 que 
Institui no ambito do Municipio de Matias Barbosa o Projeto Vereador 
Mirim, sendo aprovados por unanimidade em segunda e última votação. 
Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e votação única 
as seguintes proposições: Requerimentos nº 45/08 da Vereadora rita 
Edite de Oliveira Fernandes - Providências quanto a barranco com risco 
de desmoronamento na avenida Presidente Antônio Carlos; Nº 46/08, 
da Vereadora rita Edite de Oliveira Fernandes - Providências em 
moradia. Em seguida o Senhor Presidente solicitou aos Vereadores que 
se colocassem de pé e promulgou a Resolução Nº 316 de 5 de 
novembro de 2008 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Camara 
Municipal dos Vereadores Mirins do Município de Matias Barbosa e o 
Decreto legislativo nº 16 de 5 de novembro de 2008 que Institui no 
âmbito do Município de Matias Barbosa o projeto Vereador Mirin. Nada 
mais havendo o Senhor presidente solicitou à Senhora Secretária que 
fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada 
a presente reunião às vinte e uma horas e dez minutos à qual estiveram 
presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para 
constar, eu, Léia Penaqui, redatora, lavrei a presente ata que vai 
devidamente assinada. Matias Barbosa, 5 de novembro de 2008.

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