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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 72

Tipo Ordinária
Número / Ano 72
Date 2008-11-13
native_id576

Documents (1)

ata #

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Ata da 72ª Reunião Ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de 
Matias Barbosa realizada aos treze dias do mes de novembro de 2008 às dezenove 
horas na sala das sessões sob a presidência do Vereador Onofre Vieira da Cunha. 
O Senhor Presidente convidou a Vereadora Engrácia Aparecida Gonçalves dos 
Santos para ser Secterária ah-doc. Atendido o pedido, o senhor Presidente 
solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. 
Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores 
Geraldo Alves Cordeiro, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Páschoa, José 
Custódio Nunes e Luiz Francisco Capuzzo Rocha. Estando ausantes os 
Vereadores Joaquim Benedito de Almeida e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O 
Senhor Presidente declarou aberta a setuagésima segunda reunião ordinária. Em 
seguida o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura das 
atas das reuniões anteriores, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Dando 
continuidade o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a 
leitura das correspondencias recebidas: Carta de Mobilização, SUS – Ministério da 
Saúde: Convite para cerimônia de inauguração, diretoria Regional dos Correios em 
Minas Gerais; Convite para cerimônia de inauguração, Diretoria Regional dos 
Correios em Minas Gerais; Nº Ref. 1267020/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, 
libera recursos financeiros; CM214523/2008, Ministério da Educação, libera 
recursos financeiros; CM214522/2008, Ministério da Educação, libera recursos 
financeiros; CM2l4524/2008, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; 
Convite para cerimônia de inauguração, Diretoria Regional dos Correios em Minas 
Gerais; Convite para cerimônia de inauguração, diretoria Regional dos Correios 
em Minas Gerais; convite para cerimônia de inauguração, diretoria Regional dos 
Correios em Minas Gerais. E correspondências expedidas: Ofício nº 
224/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha Requerimento Nº 
45/08; Ofício nº 225/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha 
Requerimento Nº 46/08; Ofício nº 226/2008/CMMB, Joaquim de Assis 
Nascimento, encaminha balancetes de setembro para substituição: Ofício nº 
227/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha balancetes de 
outubro. As correspondencias encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. 
Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a 
leitura da Mensagem apresentada pela mesa e enviada pelo Exmo Sr. Prefeito 
Municipal. O Vereador Joaquim Benedito de Almeida deu entrada no Plenário da 
Camara às dezenove horas e trinta e cinco minutos, após ser convidado pelo Sr. 
Presidente. Dando continuidade o Senhor presidente concedeu livre a palavra para 
apresentação sem discussão de Proposições. O Vereador Joaquim Benedito de 
Almeida apresentou uma Proposição. Dando início à ordem do dia o Senhor 
Presidente encaminhou a Proposiçao de Lei Nº 87/08 que Dispõe sobre a 
suplementação ao orçamento fiscal vigente, exercício de 2008 às comissões e 
Legislação, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para 
emitirem parecer. Continuando o Senhor Presidente encaminhou a Proposição de 
Lei Nº 83/08 que autoriza a doação de parte de imóvel para ampliação das 
instalações de um Hospital Antroposóphico nas condições que menciona e dá 
outras providencias: Proposição de Lei Nº 85/08 que dispõe sobre as eleições de 
Diretor e Vice-Diretor nas Escolas Municipais de Matias Barbosa: Lei Nº 86/08 
que Dispõe sobre a lotação dos servidores do Departamento de Educação e dá 
outras providencias: Proposição de Lei Nº 88/08 que Institui o Código de Posturas 
no município de Matias Barbosa e á outras providencias às comissões de
Leguislação, Justiça e Redação e Serviços e Políticas Públicas Municipais, 
Urbanismo e Cidadania para emitirem parecer. Dando seguimento o 
Senhorpresidente encaminhou a Proposição de Resolução Nº 89/08 que Altera o 
disposto no Caput. Do Art. 7º da Resolução Nº 310, de 20 de dezembro de 2007 e 
dá outras providências à comissão de Legislação Justiça e Redação para emitir 
parecer. O Vereador José Custódio Nunes solicitou questão de ordem e solicitou 
que o horário da reunião ordinária do dia 19/11/08 fosse transferido, 
excepcionalmente, para às 17:00 horas. O Senhor Presidente colocou em 
apreciação do Plenário, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em 
pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada 
final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove 
horas e quarenta e cinco minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que 
assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, 
redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 13 
de novembro de 2008. 

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