| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 72 |
| Date | 2008-11-13 |
| native_id | 576 |
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Ata da 72ª Reunião Ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos treze dias do mes de novembro de 2008 às dezenove horas na sala das sessões sob a presidência do Vereador Onofre Vieira da Cunha. O Senhor Presidente convidou a Vereadora Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos para ser Secterária ah-doc. Atendido o pedido, o senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Geraldo Alves Cordeiro, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Páschoa, José Custódio Nunes e Luiz Francisco Capuzzo Rocha. Estando ausantes os Vereadores Joaquim Benedito de Almeida e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a setuagésima segunda reunião ordinária. Em seguida o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura das atas das reuniões anteriores, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura das correspondencias recebidas: Carta de Mobilização, SUS – Ministério da Saúde: Convite para cerimônia de inauguração, diretoria Regional dos Correios em Minas Gerais; Convite para cerimônia de inauguração, Diretoria Regional dos Correios em Minas Gerais; Nº Ref. 1267020/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; CM214523/2008, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; CM214522/2008, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; CM2l4524/2008, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Convite para cerimônia de inauguração, Diretoria Regional dos Correios em Minas Gerais; Convite para cerimônia de inauguração, diretoria Regional dos Correios em Minas Gerais; convite para cerimônia de inauguração, diretoria Regional dos Correios em Minas Gerais. E correspondências expedidas: Ofício nº 224/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha Requerimento Nº 45/08; Ofício nº 225/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha Requerimento Nº 46/08; Ofício nº 226/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha balancetes de setembro para substituição: Ofício nº 227/2008/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha balancetes de outubro. As correspondencias encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura da Mensagem apresentada pela mesa e enviada pelo Exmo Sr. Prefeito Municipal. O Vereador Joaquim Benedito de Almeida deu entrada no Plenário da Camara às dezenove horas e trinta e cinco minutos, após ser convidado pelo Sr. Presidente. Dando continuidade o Senhor presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de Proposições. O Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma Proposição. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente encaminhou a Proposiçao de Lei Nº 87/08 que Dispõe sobre a suplementação ao orçamento fiscal vigente, exercício de 2008 às comissões e Legislação, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emitirem parecer. Continuando o Senhor Presidente encaminhou a Proposição de Lei Nº 83/08 que autoriza a doação de parte de imóvel para ampliação das instalações de um Hospital Antroposóphico nas condições que menciona e dá outras providencias: Proposição de Lei Nº 85/08 que dispõe sobre as eleições de Diretor e Vice-Diretor nas Escolas Municipais de Matias Barbosa: Lei Nº 86/08 que Dispõe sobre a lotação dos servidores do Departamento de Educação e dá outras providencias: Proposição de Lei Nº 88/08 que Institui o Código de Posturas no município de Matias Barbosa e á outras providencias às comissões de Leguislação, Justiça e Redação e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emitirem parecer. Dando seguimento o Senhorpresidente encaminhou a Proposição de Resolução Nº 89/08 que Altera o disposto no Caput. Do Art. 7º da Resolução Nº 310, de 20 de dezembro de 2007 e dá outras providências à comissão de Legislação Justiça e Redação para emitir parecer. O Vereador José Custódio Nunes solicitou questão de ordem e solicitou que o horário da reunião ordinária do dia 19/11/08 fosse transferido, excepcionalmente, para às 17:00 horas. O Senhor Presidente colocou em apreciação do Plenário, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e quarenta e cinco minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 13 de novembro de 2008.